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CNDH realiza missão no Sudoeste da Bahia e confirma graves violações de direitos em áreas mineradas

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Relatos de comunidades e organizações mostram destruição ambiental, conflitos e falhas estruturais do Estado diante do avanço do capital mineral

Por Coletivo de Comunicação do MAM e CPT- BA

Entre os dias 20 e 26 de novembro, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) percorreu o Sudoeste da Bahia em uma missão dedicada a investigar conflitos e violações de direitos humanos provocados pela expansão da mineração nos municípios de Caetité, Pindaí e Licínio de Almeida. Após duas décadas de avanço acelerado do setor mineral no território, a região acumula denúncias de contaminação, destruição ambiental, deslocamento de comunidades e perda de direitos fundamentais — cenário que motivou a mobilização de organizações populares para a realização da missão. (mais…)

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Coiab condena avanço da PEC do Marco Temporal no Senado

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Organização denuncia ofensiva contra direitos territoriais e alerta que a medida aprofunda riscos às vidas e aos territórios dos povos indígenas.

Por Carolina Givoni, na COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta veemente repúdio à aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 pelo Senado Federal, realizada nesta terça-feira (9) e que insere na Constituição a tese inconstitucional do Marco Temporal e limita o direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionais. (mais…)

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Fiocruz e MPA lançam livro sobre agroecologia camponesa e promoção da saúde

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Angélica Almeida, VPAAPS/Fiocruz

A Fiocruz e o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) lançaram (1º/12) o livro Agroecologia Camponesa e Promoção da Saúde: experiências na construção da soberania alimentar no campo e na cidade, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025), em Brasília (DF). O lançamento reuniu cerca de 40 pessoas, entre pesquisadoras/es, estudantes, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais, na Tenda de Educação Popular José Ivo Pedrosa. (mais…)

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ES: Novo licenciamento ambiental facilita avanço de monocultivos no Estado

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Camponeses alertam para conflitos e riscos à agua e à soberania alimentar

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) alerta para um novo retrocesso ambiental e ataque às comunidades tradicionais, à agricultura familiar e à soberania alimentar, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 835/2025, que reduz o rigor do licenciamento ambiental no Estado. A matéria, de autoria do presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), foi acolhida por maioria, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (2), e aguarda sanção do governador Renato Casagrande (PSB). (mais…)

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Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia

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AGU consegue validar desapropriação de fazenda em Bom Jesus da Lapa para oficializar ocupação de território quilombola com 150 famílias

Na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a desapropriação da Fazenda Três Irmãos, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), que será destinada à regularização do território da comunidade quilombola Lagoa dos Peixes. Reconhecido como uma reminiscência histórica de antigo quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2004, a comunidade é formada por uma população de 150 famílias, distribuídas em uma área de 6.695 hectares. (mais…)

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STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários? Por Cardeal Leonardo Steiner

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Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese

No Le Monde Diplomatique Brasil

Viver em democracia exige uma ética que consiga ver no bem comum, e não no interesse particular, o caminho da verdadeira convivência. Não se constrói uma sociedade justa priorizando o lucro e a ganância de uns poucos por cima do sofrimento da maioria. (mais…)

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