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Acordo Mercosul e União Europeia: o que brasileiros têm (ou não) a comemorar

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Ipea aponta o Brasil como país mais beneficiado pelo tratado, mas questões ambientais e desindustrialização preocupam

Por Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Foram mais de 26 anos de negociação para o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) ser aprovado pelo Conselho Europeu. Ele deve ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no próximo sábado (17), no Paraguai. Em seguida, irá para ratificação do Parlamento Europeu e do legislativo dos quatro países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) – o que ainda não tem prazo para ocorrer. (mais…)

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Governo do Brasil alcança 9 mil operações e garimpo ilegal tem queda de 98,77% na Terra Yanomami

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A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do Estado no território e a consequente queda da atividade ilegal

Por Casa Civil, no MPI

Entre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão responsável pelo monitoramento ambiental e territorial da Amazônia por meio de imagens de satélite e sistemas de inteligência, indicaram uma redução de 98,77% das áreas de garimpo ativo na Terra Indígena Yanomami. No período de maior pressão (2024), o garimpo ilegal ocupava cerca de 4.570 hectares do território. Ao final de 2025, a área identificada como garimpo ativo havia sido reduzida para 56,13 hectares. (mais…)

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Assentamento Nhandu, em Pedro Osório, é o primeiro titulado pelo Incra/RS em 2026

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No Incra

Vinte famílias do Projeto de Assentamento Nhandu, no município gaúcho de Pedro Osório, assinaram os Títulos de Domínio (TDs) de seus lotes, em 14 de janeiro, transformando-se em proprietárias definitivas das terras. Essa foi a primeira titulação realizada pelo Incra no Rio Grande do Sul em 2026 e contou com a presença dos assentados, além de lideranças do município e da região. (mais…)

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MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)

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Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) atuam de forma conjunta para assegurar o cumprimento de uma decisão de 2022 que determina a adoção de medidas efetivas para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Conquista D’Oeste (MT). (mais…)

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Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí

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Decisão liminar aponta falta de autorização para uso da água do Rio Parnaíba e risco de colapso no sistema elétrico

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu os efeitos da licença de instalação do empreendimento Solatio H2V Piauí, voltado à produção de hidrogênio e amônia verdes em Parnaíba (PI). A decisão liminar (provisória) determina a paralisação imediata de quaisquer obras ou atos de implantação vinculados à planta industrial, sob pena de multa de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento. (mais…)

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Entidades da saúde condenam intervenção na Venezuela

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Com denúncia ao imperialismo, organizações apontam mortes causadas por ataques prévios dos EUA e relembram as colaborações da Venezuela com o Brasil durante a pandemia

Por Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Levada a seu clímax no último dia 3 de janeiro, com o sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças especiais dos Estados Unidos, a intervenção norte-americana na Venezuela foi amplamente condenada por entidades e movimentos sociais da Saúde Coletiva e da Ciência. Suas manifestações criticam o assassinato de cidadãos latino-americanos, a violação da soberania venezuelana e o desrespeito ao direito internacional. (mais…)

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Sem justiça territorial, mercado de carbono tem demandado títulos de terra no Brasil e na Colômbia

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Por Pedro Martins e Daniela Mendonza*, no Tapajós de Fato

Como evento paralelo à COP 30 sobre Mudança do Clima realizada em Belém (PA), a Cúpula dos Povos, uma construção coletiva de organizações do mundo inteiro por soberania popular e justiça climática, foi um encontro de movimentos populares e organizações da sociedade civil onde tivemos a oportunidade de conectar resistências. Neste marco da Cúpula 2025, ressaltando a metodologia de enlaçamento que a caracterizou, visibilizamos e denunciamos os impactos do mercado de carbono, especialmente aqueles relacionados com a grilagem e a apropriação de terras que ocorrem em países como Brasil e Colômbia. (mais…)

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