Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor

Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Maíra Cardoso Zapater se sente repetindo as respostas que deu em entrevistas de dez anos atrás. Como especialista em direito penal e em violência de gênero, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi instada a falar em 2015, ano em que o Brasil inseriu em sua legislação o crime de feminicídio – quando uma mulher é assassinada por ser mulher. Já na época, Zapater alertava para o fato de que a tipificação desse crime poderia não ter efeito nas estatísticas de violência contra mulher. (mais…)

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Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará

Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. (mais…)

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A transferência de paróquia foi desmentida diante dos protestos, mas Padre Júlio Lancellotti continua proibido de praticar de forma plena o cristianismo

Nota de Combate: O texto abaixo, da jornalista Denise Ribeiro, foi enviado e postado quando ainda prevalecia a informação da transferência de Padre Júlio da paróquia de São Miguel Arcanjo. A reação às medidas anunciadas contra ele foram seguidas de desmentidos quanto a isso, mas as demais sanções – com destaque para ter as missas de domingo transmitidas  ao vivo e usar redes sociais – foram mantidas.

Por Denise Ribeiro*

Nesta segunda-feira uma notícia estarrecedora deixou sem chão os católicos progressistas e todos os que admiram o trabalho da Pastoral Povo da Rua: dom Odílio Scherer, arcebispo de São Paulo, transferiu o padre Júlio Lancellotti da paróquia de São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, onde ele atua há 40 anos. Para onde? Ninguém sabe.

Que motivos levariam dom Odílio a tomar decisão tão drástica em pleno final de ano? Que forças ocultas levariam o arcebispo a abrir mão de um homem dedicado a cuidar sem descanso da população mais vulnerável da cidade? (mais…)

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Famílias do acampamento Terra e Liberdade, no Pará, vivem risco de despejo violento às vésperas do Natal

MST cobra postura do governador Helder Barbalho e Paulo Teixeira do MDA frente à escalada do conflito no sudoeste do estado

Por Beatriz Drague Ramos | São Paulo (SP)*, na Página do MST

Em um cenário de intensa escalada de tensão, milhares de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do acampamento Terra e Liberdade, na divisa entre Parauapebas e Curionópolis, no sudoeste do estado do Pará, enfrentam um iminente risco de despejo forçado que pode acontecer nesta segunda-feira (15). (mais…)

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Pajubá: linguagem, proteção e resistência

Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans, principalmente no atual governo norte-americano, o Brasil contou com uma iniciativa inédita que pode ser o marco de mais uma conquista da população LGBTQIAP+. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) protocolou, em 20 de outubro, um pedido histórico no IPHAN: o reconhecimento do Pajubá ou Bajubá (vocabulário que nasceu entre travestis, como um código compartilhado para escapar da violência cotidiana) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (mais…)

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Ângelo Kretã e o movimento pela retomada das terras indígenas

Primeiro indígena eleito a cargo legislativo no Brasil denunciou irregularidades na exploração madeireira e defendeu plena autonomia das comunidades

Estevam Silva, Opera Mundi

Há 83 anos, em 12 de dezembro de 1942, nascia o líder indígena Ângelo Kretã. Cacique do povo Kaingang, ele se notabilizou como um dos principais articuladores das lutas indígenas durante a ditadura militar. (mais…)

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Comunidades da Resex Tapajós-Arapiuns (PA) conquistam revogação de portaria de manejo florestal

Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia

Terra de Direitos

Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela exploração do território, povos indígenas e comunidades tradicionais da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) conquistaram a revogação da Portaria nº 223/2019, que autorizava o manejo florestal sem qualquer consulta prévia as comunidades e aldeias da Resex. (mais…)

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