De acordo com Áurea Carolina (PSOL), a menina não participou de crime; a polícia diz que testemunhas a reconheceram
Por Natália Oliveira, em O Tempo
A vereadora Áurea Carolina (PSOL) denunciou, nesta quinta-feira (16), que a jovem Marcela Eduarda Januária Carvalho, de 18 anos, conhecida como Madu, foi presa injustamente na madrugada da última terça-feira (14) por causa da onda de incêndios aos ônibus em Belo Horizonte e região metropolitana. Um alvará de soltura foi expedido nesta sexta-feira (17), porém, até as 16h50 desta sexta (17), Madu não tinha sido solta.
Áurea usou sua página do Facebook para fazer a denúncia. “Madu é uma mulher, jovem, negra e moradora de ocupação. Na terça-feira, Madu voltava para casa quando o ônibus em que estava foi ‘atacado’. Por ser mulher, jovem, negra e moradora de ocupação, Madu foi PRESA, em mais uma ação de criminalização da juventude periférica”, escreveu a vereadora. Madu é moradora da ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro.
Foi estabelecida uma fiança de R$ 937,00 para que a menina fosse solta e os movimentos sociais fizeram uma “vaquinha” para conseguir o dinheiro. Segundo Áurea, foi arrecadado mais que o montante necessário para o pagamento da fiança. A advogada da jovem, Cristina Paiva Matos Fontes, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contou que foi determinado que Madu fique em prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica.
“Ela estava saindo de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Barreiro quando alguns adolescentes entraram no ônibus e colocaram fogo no veículo. Todos desceram do ônibus e a Madu também, só que os adolescentes correram para o mesmo lado que ela e os policiais acabaram prendendo ela também, injustamente”, conta Cristina.
Segundo a advogada, a menina nunca teve passagens pela polícia, nem quando era adolescente. A advogada ressaltou, ainda, que os adolescentes que incendiaram o ônibus não reconheceram a jovem como integrante do grupo. “Ela é uma menina muito estudiosa e isso que aconteceu foi uma crueldade sem tamanho”, reclamou a advogada.
O também advogado de Madu, Thales Nascimento Viote, conta que esteve desde a tarde desta sexta-feira na Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag), na Lagoinha, região Centro-Sul da cidade, aguardando a chegada da jovem. “Até 19h30 ela não tinha sido solta. Agora estamos nos deslocando para a penitenciária para saber o que aconteceu”, afirmou o defensor.
Polícia acredita que a jovem tenha participação no crime
Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Militar informou que na visão dos militares que prenderam a menina, havia necessidade de conduzi-la para delegacia. Segundo a polícia, ela não foi desrespeitada durante a prisão. Ainda de acordo com a corporação, a Polícia Civil é que investigaria a participação dela ou não.
A Polícia Civil informou, por meio da assessoria de imprensa, que Madu foi atuada em flagrante porque deu sinal para descer no mesmo ponto em que os criminosos entraram no veículo. Ainda de acordo com a polícia, ela foi reconhecida pelo motorista e por testemunhas, e os militares que a conduziram foram enfáticos em dizer que ela estava “com muito cheiro de gasolina”.
Os advogados de defesa disseram que vão entrar com um habeas corpus para que ela tire a tornozeleira e seja retirada a prisão domiciliar.
Nota de movimentos sociais
Por meio de sua página no Facebook, Áurea publicou uma carta do Movimento de Mulheres Olga Benário (MG) e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas sobre o ocorrido (MLB).
Leia na íntegra:
A audiência de custódia foi realizada sem que Madu tenha sido apresentada para ser entrevistada pelo juiz, contrariamente ao que determina o Pacto Internacional de Direitos Humanos de San José da Costa Rica;
Mesmo Madu sendo primária, com atividades de estudante e artista comprovadas e endereço fixo, além de hipossuficiência econômica, o Poder Judiciário determinou pagamento de fiança, uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar;
O Ministério Público entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que Madu continue presa, mas Madu será liberada hoje à tarde;
Os advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, que acompanham o caso, informaram que Madu está bem, serena e de cabeça erguida;
O recurso alcançado para além do pagamento da fiança está ajudando a família a pagar custos de transporte, cópias do processo etc;
Os advogados populares entrarão com um pedido de habeas corpus no TJMG para exigir a revogação das desnecessárias e injustas
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.
