Seis indígenas do grupo Kaingang preso em novembro na região norte do RS conseguem habeas corpus

Por Fernanda Canofre, Sul 21

Seis dos nove indígenas presos em novembro, em mega-operação policial, criticada pelo Conselho Indigenista Missionário como “violenta, descabida e desproporcional”, foram liberados na noite desta quarta-feira (29). A operação aconteceu na região de Passo Grande do Rio Forquilha, interior do município de Sananduva, na região norte do Estado, depois que um grupo de kaigangs ocupou parte de 1.916 hectares de terra que já havia tido relatório circunstanciado para demarcação publicado pelo Ministério da Justiça em 2011.

O Sul21 noticiou o caso na época. A retomada indígena gerou um conflito com agricultores da região que se arrastou por 12 dias, levando o prefeito de Sananduva a declarar “estado de calamidade”. A tensão fez com que a Polícia Federal de Passo Fundo mobilizasse uma mega-operação com 150 homens, cães farejadores e um helicóptero. Os indígenas relataram agressões às mulheres e a uma pessoa com deficiência física.

O habeas corpus concedido aos seis indígenas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi resultado de uma ação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Os advogados da organização apontaram incompetência da justiça estadual para legislar sobre o caso, já que questões relativas a povos indígenas são tratadas na esfera federal. A ementa apresentada fala ainda em “ausência de individualização da conduta de cada paciente”, o que causaria “suficiência da imposição de medidas alternativas”. O STJ acolheu o pedido, autorizando a substituição da prisão preventiva dos indígenas por medidas cautelares alternativas.

Os três agricultores que foram presos junto com os indígenas, respondendo às mesmas acusações, foram liberados no dia seguinte à prisão, ainda em novembro de 2016.

Três indígenas, no entanto, seguem presos no Presídio de Lagoa Vermelha, entre eles o ex-cacique Leonir. Outro preso é o pai dele, Ireni, que estava foragido. Eles foram presos depois da operação do dia 23 de novembro e da ação de habeas corpus ter sido ingressada pelo CIMI no STJ. O Conselho já anunciou que está preparando um recurso pedindo a transferência do processo que está na justiça estadual para a federal.

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