No MAB
Na manhã desta sexta-feira (19), atingidos pela hidrelétrica de Santo Antônio bloquearam a BR-364, em Rondônia. A mobilização tem como objetivo pressionar o avanço das negociações realizadas pelas famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que estão ocupando a superintendência do IBAMA desde a última segunda-feira (15).
Há cinco dias as famílias estão acampadas no Instituto reivindicando uma de audiência entre o órgão licenciador e a direção do consórcio responsável pela barragem. De acordo com Francisco Kelvin da Silva da coordenação do MAB o consórcio Santo Antônio Energia não apresentou o cadastro das famílias atingidas da área urbana de Jaci Paraná, assim eles impossibilitam uma negociação justa para os moradores.
“Todas as famílias atingidas tem o direito de saber quando elas irão ser retiradas de suas casas, e nada mais justo até mesmo pela questão do valor a ser negociado. Além disso, também reivindicamos a inclusão do público afetado pela área de risco determinada pela Agencia Nacional de Água em Jaci no âmbito do Programa de Remanejamento da População. São pautas importantes e não sairemos daqui até que consigamos essa reunião com a Santo Antônio Energia”. Explica o coordenador.
AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SANTO ANTÔNIO EM JACI PARANÁ REIVINDICAM:
- Cancelamento da autorização especial para ampliação da Usina hidrelétrica de Santo Antônio, devido o não cumprimento de condicionantes, em relação às tratativas para desafetação de unidades de conservação, em relação à realocação dos atingidos e o não cumprimento dos encaminhamentos dados no âmbito do Grupo de Acompanhamento Social de Santo Antônio. Em nenhum momento se nota uma postura ativa da empresa no sentido de resolver esses problemas, pelo contrário, tem se negado a realizar o levantamento patrimonial, a apresentar os cadastros, sequer atendeu a determinação do IBAMA de reabertura de um escritório de atendimento ao público do programa de remanejamento.
- Suspensão da Renovação da Licença de Operação de Santo Antônio até o cumprimento do Programa de Remanejamento da População Atingida previsto no Plano Básico Ambiental e na Licença de Operação.
- Apresentação de todos os planos, etapas e cronogramas correspondentes ao programa que estão com o IBAMA e não estão sendo apresentados aos atingidos.
- Apresentação prévia do levantamento das famílias atingidas, com o aumento da cota e principalmente os atingidos anteriormente ao aumento de cota. A divulgação dos cadastros é um direito fundamental dos atingidos, a não apresentação viola o direito a informação, inviabilizando a possibilidade de justa negociação e de saídas coletivas de realocação, como é o caso do reassentamento, que precisa ser planejado com antecedência e com participação dos interessados. O tratamento dado pela empresa não pode ser seletivo e deve ser transparente.
- A inclusão do publico afetado pela área de risco determinada pela ANA em Jaci Paraná no âmbito do Programa de Remanejamento da População no licenciamento ambiental de Santo Antônio.
- Medidas emergenciais temporárias para o desentupimento das fossas e abastecimento de água potável para as famílias atingidas pela contaminação do lençol freático.
- Tratamento emergencial das casas que estão rachando e desmoronando nas áreas afetadas por erosão do solo, conforme verificado pelo IBAMA em vistoria realizada em agosto de 2016 em Jaci.
