O pedido não está previsto no Código de Processo Civil, mas MPF requisitou aplicação dos princípios da Convenção 169 da OIT, que protege direitos de povos indígenas
Ministério Público Federal no Pará
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara da Justiça Federal em Belém vai ouvir em audiência judicial as lideranças de 20 etnias indígenas, em processo que trata dos problemas no atendimento de saúde prestado pelo governo brasileiro a esses povos. A audiência está marcada para o dia 19 de outubro, em Belém, e deverão comparecer representantes dos povos Amanayé, Anambé, Assurini, Atikum, Gavião, Guajajara, Guarani, Kaapor, Karajá Kaxuyana, Kayapó, Mbya, Munduruku, Parakanã, Tembé, Timbira, Tiryó, Suruí, Xikrin, Zo’é e Waiwai. (mais…)
