Brasil é responsável por proteção da embaixada da Venezuela, alerta ONU. Por Jamil Chade

No Uol

A ONU alerta que todos os países têm a responsabilidade de proteger embaixadas estrangeiras em seus territórios. O alerta foi emitido depois que a coluna interrogou oficialmente a entidade diante da invasão da embaixada venezuelana em Brasília.

Como resposta, a ONU declarou: “todos os estados membros são responsáveis pela segurança das embaixadas e dos funcionários diplomáticos em seus países, em linha com a Convenção de Viena”. Em outras palavras, o Brasil precisa proteger os diplomatas do governo de Nicolas Maduro.

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Opositores de Maduro invadem embaixada da Venezuela em Brasília

Milicianos apoiadores do autoproclamado presidente, Juan Guaidó, pularam o muro do local na manhã de hoje (13)

Brasil de Fato

A embaixada da Venezuela em Brasília foi invadida na madrugada desta quarta-feira (13). De acordo com relatos, um grupo de  apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela,​ pulou o muro e entrou no prédio onde funciona a representação diplomática.

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Eduardo Bolsonaro gera indignação e pânico na diplomacia brasileira. Por Jamil Chade

No Uol

Uma mensagem nas redes sociais por parte de Eduardo Bolsonaro, insinuando um apoio à invasão da embaixada da Venezuela em Brasília, causa pânico e indignação numa ampla parcela do Itamaraty.

O motivo: o Brasil ainda tem uma embaixada e um consulado operando normalmente em Caracas e, caso haja uma chancela do governo brasileiro ao ato em Brasília, a segurança dos diplomatas do país no exterior poderia estar comprometida.

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MPF e MPE/SE atuam para que comunidades de pescadores e marisqueiras sergipanos atingidas pelo derramamento de óleo recebam benefício

Medida provisória em questão concederá dois salários mínimos, em dois meses consecutivos, para os afetados pelo desastre ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe reuniram hoje comunidades pesqueiras de Sergipe atingidas pelo derramamento de óleo para estudar medidas necessárias para incluir trabalhadores afetados no estado como beneficiários da Medida Provisória anunciada pelo estudo pelo governo federal ainda para o mês de novembro. Participaram das discussões representantes da Universidade Federal de Sergipe, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Agricultura. Conduziram a reunião os procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach, e a promotora de Justiça Claudia Calmon.

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MPF apresenta balanço de ação coordenada que tratou do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e institutos

Desde maio, quase 100 procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar impactos do contingenciamento e da extinção de cargos. Em setembro, MEC retomou liberação de recursos

Um total de 95 procedimentos instaurados em todas as unidades da Federação e pelo menos 30 ações civis públicas para suspender efeitos dos decretos presidenciais que determinaram o bloqueio de recursos e a extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais em todo o país. Esse é o saldo de uma ação coordenada realizada pelo Ministério Público Federal diante da publicação, em abril deste ano, dos decretos presidenciais 9.741/2019 e 9.725/2019. As medidas estipularam o bloqueio de 30% dos recursos destinados pela União para despesas discricionárias desses estabelecimentos (cerca de R$ 2,4 bilhões), além da exoneração de cargos e funções nessas unidades de ensino.

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Boaventura vê Lula Livre

Sua libertação revela que os EUA não podem tudo: há brechas para a luta política no Brasil. Sua fala, mais à esquerda, sugere que já não cultiva a ilusão de governar em favor de todos. Poderia, em vez de candidato, ser um grande articulador?

por Boaventura de Sousa Santos*, em Outras Palavras

Nos últimos anos, a arrogância da onda conservadora e reacionária assumiu proporções assustadoras. Assistimos à consolidação de uma aliança tóxica entre a voracidade da concentração da riqueza promovida pelo neoliberalismo (e o consequente empobrecimento das grandes maiorias), a agressividade crescente dos discursos e práticas neofascistas, racistas e misóginas, o conservadorismo fundamentalista religioso (cristão, judaico, islâmico, hindu), a manipulação grosseira das instituições democráticas e sistemas judiciais e o negacionismo da iminente catástrofe ambiental. Tudo isto tem contribuído para uma certa paralisação da imaginação política e da potência rebelde dos oprimidos. Como se caminhássemos para um abismo levados por um desígnio demasiado superior às nossas forças para poder ser travado. Nos últimos tempos, contudo, em diferentes partes do mundo, surgiram sinais de que nem tudo está perdido. Do Líbano ao Iraque, do Chile à Argentina, as populações golpeadas pelo poder injusto e corrupto mobilizaram-se nas ruas ou nas urnas para proclamarem bem alto: Basta! O futuro destas mobilizações é incerto mas, pelo menos, graças a elas, parece certo que continuamos a ter direito ao futuro.

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Chantagem do governo aos desempregados

Economia patina. Paulo Guedes lança Programa Verde Amarelo e promete gerar empregos aos jovens; mas entrega-os à selvageria dos mercados: salários de fome e condições precárias – com a conveniência do Estado

por Paulo Kliass*, em Outras Palavras

A cada semana que se inicia, o Superministro da Economia se depara com novas dificuldades no seu front de atuação. Aquilo que por esses últimos tempos a grande imprensa tem escancarado como uma enorme surpresa, na verdade era um cenário mais do que previsível. Aquele que foi utilizado como a esperança de que havia afinal  alguma coisa de bom no governo do capitão não consegue nem mesmo realizar suas entregas mínimas.

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O PNAE e os 30% da compra da Agricultura Familiar estão ameaçados

O PL representa uma grave ameaça ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a outros programas coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) / MST

Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o Projeto de Lei 5.695/2019, proposto pelo Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que altera um conjunto de legislações, dentre elas a Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE). O PL representa uma grave ameaça ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a outros programas coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), afetando milhões de estudantes em todo o Brasil.

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