A destruição do bioma nos últimos anos tem impacto ainda mais direto na Amazônia que nas décadas passadas. A chegada de novas culturas como o eucalipto e a cana-de-açúcar ao sul de Goiás, norte de São Paulo e Triângulo Mineiro afasta o gado para a divisa de Mato Grosso com Amazonas e para o Piauí e o Maranhão, áreas que registram porcentuais elevados de desmatamento da floresta amazônica.
“O setor de álcool diz que só planta cana em terras já devastadas, mas há um desmate indireto na Amazônia”, diz o professor Ricardo Machado, da Universidade de Brasília.
Especialista em Cerrado, Machado estima que as áreas de Cerrado protegidas por lei (reservas ambientais) chegam a 7,2% do segundo maior bioma brasileiro. “Esse porcentual não quer dizer muita coisa, pois as reservas estão concentradas em algumas áreas como o Jalapão”, avalia.
Ele observa que não há uma distribuição homogênea que atenda toda as regiões e lembra que a última reserva criada para proteger o bioma foi a área das nascentes do Rio Parnaíba, entre os Estados da Bahia, do Piauí e do Tocantins, em 2002. “Até 2001, vínhamos num ritmo interessante de proteção do Cerrado, com a criação de reservas. Agora, chegamos num momento em que a proteção parou e o desmatamento aumentou.” Continue lendo… 'A devastação do agronegócio sobre o Cerrado e a Amazônia'»
Realizado no final de setembro de 2011, o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo reuniu cerca de 300 pessoas – entre trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e diversas outras organizações – para debater os desafios na construção e na defesa de outro modelo de desenvolvimento. Continue lendo… 'Fase: Três vídeos do Diálogos e Convergências para ajudar a pensar a Cúpula dos Povos'»
Em 1992, impulsionados, sobretudo, pelas discussões que eclodiam no Brasil a partir da ECO-92, grupos organizados e movimentos sociais do Mato Grosso juntaram-se em uma articulação permanente. O objetivo era pôr em debate o modelo de desenvolvimento dominante e criar vozes dissonantes que reverberassem pelo encontro das Nações Unidas. O Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) dava os seus primeiros passos. Aos poucos, mais de 20 organizações representantes da sociedade civil somaram suas lutas e contribuições ao grupo.
Duas décadas depois, o Brasil é sede novamente da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – agora chamada de Rio +20. E, da mesma maneira, portanto, é necessário não apenas resgatar a trajetória histórico-política do Formad, mas também pensar sobre os desafios de sua luta e construir propostas que interfiram nas decisões tomadas no Rio de Janeiro pelos chefes de estado e pela ONU, garantindo os direitos dos povos e grupos atingidos pelos impactos dessa forma de desenvolvimento.
Troca e sistematização de experiências
Foi para isso que se propôs a “Assembleia Formad 20 anos”. Entre 2 e 4 de abril, mais de 20 organizações matogrossenses socializaram problemáticas e ações de luta regionais. Para além de uma comemoração dos 20 anos de Fórum, a principal intenção do encontro era articular as diferentes entidades e movimentos do Mato Grosso para a composição de um banco de experiências com todas as informações obtidas sobre situações de injustiça ambiental. No segundo dia de encontro, foi desenvolvida uma oficina de mapeamento e coleta de dados sobre os impactos sócio-ambientais na produção de agrocombustíveis. Divididos em grupos, os participantes propuseram metodologias e construíram indicadores acerca desses impactos, sempre pensando de maneira crítica em relação aos próprios indicadores. Continue lendo… 'Fórum Matogrossense completa 20 anos'»
AVINA y Ashoka son dos fundaciones vinculadas al gran capital que promueven un modelo de agricultura industrial y basado en los transgénicos, además de la privatización de los bienes comunes como el agua o los bosques. Sin olvidar su fuerte conexión con la mortífera industria del amianto
Con motivo de la creciente tendencia a la privatización de la ayuda exterior y las alianzas del sector empresarial con los gobiernos (public-private partnership), las organizaciones firmantes de este manifiesto quieren desenmascarar públicamente a algunas de las fundaciones que con excusa de la “cooperación internacional” y otras estrategias como la Responsabilidad Social Corporativa, en realidad actúan para legitimar formas de producción tremendamente negativas en lo social y ambiental, como puedan ser algunos programas agrarios que perjudican enormemente a la agricultura campesina y aumentan la inseguridad alimentaria, proyectos de privatización del agua, explotaciones madereras a gran escala, uso intensivo de substancias tóxicas –como plaguicidas, amianto, mercurio– y un largo etcétera.
Una de las más destacadas es la fundación AVINA, que fue fundada por el magnate del amianto, Stephan Schmidheiny, cuya fortuna se amasó con el negocio del mineral letal a costa de la salud y de la vida de cientos de miles de personas en todo el planeta. De hecho, el 13 de febrero de 2012 fue condenado en Turín –junto al belga Louis de Cartier, otro de los magnates del asbesto– a 16 años de prisión y a resarcimientos por más de 100 millones de euros. Los delitos por los que se les ha condenado son los de “desastre ambiental doloso permanente y omisión dolosa de medidas de protección en el trabajo”. De hecho, la fabricación del amianto en el mundo es la mayor tragedia industrial de la historia, por lo que las organizaciones firmantes quieren dejar claro su inequívoco apoyo a las víctimas de este material y a sus familiares, así como a la prohibición mundial de su uso. Continue lendo… 'Organizaciones sociales y ambientales latinoamericanas y españolas denuncian las consecuencias de la actividad de fundaciones supuestamente filantrópicas'»
Segundo o dossiê, a soja foi o cultivo que mais demandou agrotóxico - 40% do volume total de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas
Fabíola Ortiz
Do UOL, no Rio de Janeiro
Há três anos, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorreu no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que terminou nesta terça-feira (1º).
O documento destaca que, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto liderança, representando uma fatia de quase 20% do consumo mundial de agrotóxicos e movimentando, só em 2010, cerca de US$ 7,3 bilhões – mais que os EUA e a Europa.
A primeira parte do dossiê da Abrasco faz um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança alimentar. A segunda parte, com enfoque no desenvolvimento e no meio ambiente, terá seu lançamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Continue lendo… 'Um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos'»
A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO – lançou neste domingo o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. O documento foi apresentado no World Nutrition, congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro. O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.
Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: “O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente.” Continue lendo… 'ABRASCO lança dossiê sobre impactos dos agrotóxicos'»
Ao tentar garantir anistia aos desmatadores na reforma do Código Florestal, a Câmara obrigou os produtores rurais a recuperar integralmente a vegetação à beira dos rios, numa faixa de até 500 metros, no caso dos rios mais largos. A interpretação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, especialista em direito ambiental, e complica o cenário de insegurança jurídica criado pela votação na Câmara, na quarta-feira.
A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-04-2012.
“Só há uma interpretação para o fato de o texto final do Código trazer um regime especial de recuperação apenas para os rios de até 10 metros: tudo o que não se encaixar nessa hipótese deverá ser recuperado conforme as metragens estabelecidas nas regras permanentes”, afirmou.
O novo Código Florestal, que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que rios mais estreitos, com largura de até 10 metros, devem ter 15 metros de vegetação recuperados às suas margens. Essa é uma condição para a manutenção de atividades econômicas em propriedades que desmataram as margens de rios até 2008. A regra é atenuada para pequenos propriedades, com imóveis entre 20 e 400 hectares, dependendo da região do País. Continue lendo… 'Juiz do STJ adverte para insegurança jurídica no Código'»
Data: Domingo, 29 de abril
Horário – 18:00 – 19:30
Local: Capela Ecumênica, UERJ
Moderador: Luiz Augusto Facchini – Presidente, ABRASCO (Brasil)
Fernando Ferreira Carneiro – UnB – (DSC-NESP) e GT de Saúde e Ambiente da ABRASCO
Raquel Maria Rigotto – (UFC TRAMAS) e GT de Saúde e Ambiente da ABRASCO
Lia Augusto Giraldo – (UEP e CPqAM Fiocruz) e GT de Saúde e Ambiente da ABRASCO
Wanderlei Pignati (ISC e UFMT) GT de Saúde do Trabalhador da ABRASCO
Anelise Rizzolo (DN-FS – UNB) GT de Nutrição da ABRASCO
Veruska Prado (UFG) GT de Promoção da Saúde da ABRASCO
1. Por que um Dossiê?
Nos últimos três anos o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais como trabalhadores em diversos ramos de atividades, moradores do entorno de fábricas e fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados. Tais impactos são associados ao nosso atual modelo de desenvolvimento, voltado prioritariamente para a produção de bens primários para exportação. Continue lendo… 'Lançamento Dossie Abrasco – Impacto dos agrotóxicos na saúde'»
“Vamos tocar na terra e sentir os lamentos das famílias expulsas para a instalação do latifúndio. É dessa terra onde mataram José Maria que sobe nosso grito de justiça e esperança, grito do povo da Chapada, do Ceará, do Brasil e do Mundo”.
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país.
Na verdade é muito difícil entender como uma população rural que, segundo o último censo de 2010, representa somente 16% do total da população brasileira, esteja tão superrepresentada na Câmara dos Deputados, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária é composta, segundo seu próprio site, por 268 deputados, 52,24% dos 513 deputados eleitos. Para fazerem valer suas propostas, os ruralistas se escondem atrás do discurso da defesa da pequena propriedade, quando é de clareza meridiana que o que está em jogo são os interesses do agronegócio, dos médios e grandes proprietários. Estes, segundo o Censo Agropecuário de 2006, ocupam apenas 9,12% dos estabelecimentos rurais com mais de 100 hectares e juntos somam 473.817 estabelecimentos que, no entanto, ocupam 78,58% do total das áreas. Continue lendo… 'Nota Pública – CPT Nacional: Bancada Ruralista impõe Código Florestal'»
Codó sedia o II Seminário Regional de Capacitação de Lideranças Quilombolas. A atividade de formação acontece nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na Paróquia São Raimundo, Rua Afonso Cunha, 1.300, São Raimundo, com início marcado para as 8h30min.
A programação é semelhante à da atividade realizada em Alcântara, nos últimos dias 11 e 12 de março, e contará com a participação de representantes de, entre outros órgãos e entidades, Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), Fórum de Educação Étnico Racial do Maranhão, Conselho Estadual de Educação, Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA) e Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), estas últimas, entidades parceiras na realização do projeto, que é financiado por convênio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.
Além de temas como legislação e acesso a políticas públicas por quilombolas, titulação de territórios, entre outros, a programação inclui temas como o combate à tortura, de campanha atualmente desenvolvida pela SMDH com o apoio de entidades parceiras e a Campanha contra os agrotóxicos. Continue lendo… 'MA: Capacitação de lideranças quilombolas chega hoje, quinta (26), à Codó'»
Estudo diz que novo CF pode derrubar 17 mil km² de mata em nove anos. Pesquisadores compararam dados de devastação referentes a 2008.
Eduardo Carvalho, Do Globo Natureza, em São Paulo
Caso o novo Código Florestal for adotado pelo governo brasileiro da maneira em que está, o desmatamento no país pode aumentar 47% até 2020. A informação foi apontada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília, em parceria com cientistas da Holanda e da Noruega.
O projeto chamado Lupes (Política de uso da terra e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, na tradução do inglês) se baseia no total desmatado no país em 2008. Estima-se que se a atual lei, que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais, vigorasse até 2020, seria derrubado no país 1,1 milhão de hectares de floresta (11 mil km²) a mais que em 2008.
Entretanto, caso a legislação aprovada na Câmara entre em vigor, o desmate poderá ser 1,7 milhão de hectares (17 mil km²) superior ao total registrado há três anos, ou seja, o Brasil perderia até 2020 uma área de florestas equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal. Continue lendo… 'Novo Código Florestal aumentaria em 47% o desmate até 2020, diz UNB'»
“Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua 'raça', origem ou cor”.
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Por Leonencio Nossa, Do Estado de S. Paulo
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Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde