Plano de proteção a testemunhas tem redução no País

Desde 2010, nº de assistidos do Provita caiu de 1.048 para aproximadamente 500 pessoas, apesar da maior procura por auxílio

Por Leonencio Nossa e Fabio Serapião, em O Estado de S.Paulo

A rede federal de proteção de pessoas ameaçadas de morte chega aos 18 anos sem fôlego para acompanhar o ritmo de aumento da violência. Com verba prevista de R$ 11,7 milhões, o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) executará no máximo R$ 2,6 milhões até o fim do mês, conforme dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil

No Pulsar Brasil

O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal aponta um dado preocupante para a sociedade civil: o direito de protesto está em risco no Brasil. As entidades mapearam 59 Projetos de Lei (PL) que restringem e criminalizam as manifestações, os movimentos sociais e os ativistas no país. (mais…)

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No Mato Grosso do Sul, um mamão nem sempre é só um mamão

Por Alessandro Prado, Jean Menezes e Pedro Peruzzo, no Justificando

Este texto é uma denúncia de mais um ato de racismo e abuso policial praticado por agentes de segurança pública e vereadores de Paranaíba, no Mato Grosso do Sul. O Estado é conhecido internacionalmente pelos ataques a populações indígenas e parece querer não perder tempo em aumentar sua fama também em relação a racismo contra negros. Talvez os vereadores de Paranaíba e os policiais dessa cidade não tenham se dado conta de que ao mesmo tempo que nossas vidas estão flagradas 24 horas pelas redes sociais, também a deles está. Não existe mais lugares e nem pessoas neste país que estão à margem da lei se existir internet e câmeras de celular. (mais…)

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Uma ética do escracho

Por Luis Felipe Miguel, no Justificando

A denúncia da jornalista Míriam Leitão, de que teria sido hostilizada por militantes petistas num voo comercial, sacudiu as redes sociais e a “blogosfera” progressista. A nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, apressou-se em lançar uma nota com um pedido de desculpas, embora sem deixar de anotar que a principal responsável pela ampliação da incivilidade política no país era a mídia empresarial. Em seguida, surgiram evidências cada vez mais fortes de que o episódio havia sido muitíssimo exagerado por Leitão, incluindo o testemunho de outros passageiros do mesmo voo, o que levou Hoffmann a lançar uma nova nota, dirigida à militância petista, meio que pedindo desculpas pelas desculpas anteriores. (mais…)

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Governo argentino distribui livros didáticos que ‘ensinam’ a não fazer greve

Manual de redação aprovado pelo Ministério da Educação da Argentina apresenta conteúdo que se coloca contra greve e manifestações sociais; professores repudiam episódio

No Opera Mundi

O Ministério da Educação argentino enviou às escolas públicas do país manuais de redação com conteúdos que se posicionam contra os direitos à greve e às manifestações sociais. Os livros trazem um texto adaptado do jornal Clarín, que critica uma greve de trabalhadores, como exemplo do uso de formas linguísticas.  (mais…)

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