Com o mais poluído canal de acesso à Baía de Guanabara, moradores da Maré debatem saneamento e pesca

Por Raine Robichaud, no Rio On Watch

No dia 27 de julho, organizações comunitárias, municipais e ambientais se reuniram na Maré para discutir os 22 anos desde que o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) teve início e as infelizes consequências de duas décadas de políticas públicas que fracassaram na limpeza da baía na região. A poluição da Baía de Guanabara ficou famosa no mundo inteiro um ano atrás quando os atletas Olímpicos foram submetidos à contaminação, fruto de contínuas tentativas de despoluição fracassadas. (mais…)

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“Os Direitos Territoriais Quilombolas além do marco temporal”: para baixar, como parte da luta por justiça

A disponibilização gratuita da versão digital do livro integra os atos da Mobilização pelos Direitos Quilombolas e Indígenas deste mês de agosto. #MarcoTemporalNão #NenhumDireitoaMenos #NossosDireitosSãoOriginários

Por Liana Amin Lima da Silva, para Combate Racismo Ambiental

O livro Os Direitos Territoriais Quilombolas além do marco temporal, publicado em 2016 pela Editora da PUC Goiás, tendo como coordenadores os renomados juristas e professores Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Antonio Carlos Wolkmer, se mostra como uma leitura obrigatória na área, sobretudo com a retomada do julgamento da ADI 3239 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entrou na pauta para dia 16 de agosto, próxima quarta. (mais…)

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Discriminação do Estado contra quilombolas fica evidente em reunião com órgãos públicos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

É o técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) contando que o órgão (só) não tem dinheiro para ir nas comunidades quilombolas; é a representante da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Barra dizendo de uma comissão criada para ordenar os plantios de eucalipto, afastando-os das comunidades, porém, essa nunca entrou no Sapê do Norte; é o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) delegando a uma ONG a tarefa de mapear o uso do solo no Território, sendo que ele próprio já tem os dados necessários. (mais…)

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Samarco pagou só 1% do valor de multas ambientais por tragédia de Mariana

Ibama e governos de MG e ES aplicaram 68 multas, que totalizam 552 milhões de reais; Apenas a entrada de uma, parcelada em 59 vezes, foi paga. Empresa recorre das outras

Por Talita Bedinelli, El País Brasil

A tragédia de Mariana, que deixou 19 mortos e um rastro de lama e destruição ao longo de 600 quilômetros entre Minas Gerais e Espírito Santo, completará dois anos em novembro. Mas, até agora, as principais multas impostas pelos órgãos ambientais dos governos federal e dos dois Estados afetados à mineradora Samarco, dona da barragem que se rompeu, ainda não foram pagas. Das 68 penalidades, que totalizam quase 552 milhões de reais, 67 estão em fase de recurso. Apenas uma, parcelada em 59 vezes, começou a ser quitada: o valor corresponde a 1% do total. (mais…)

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A oportunidade histórica de banir o uso do amianto crisotila no Brasil

Por Valdete Souto Severo, no Justificando

No próximo dia 10 de agosto (quinta-feira), o STF irá julgar demandas que envolvem a proibição do uso de amianto crisotila (asbesto) na indústria brasileira, dentre as quais a ADI 4066, que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei 9.055/95, sancionada por Fernando Henrique Cardoso. Essa lei autoriza o uso do amianto no Brasil, em seu art. 2º. O parágrafo único desse dispositivo refere que “consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente nocivas à saúde humana”. O art. 3o autoriza expressamente a utilização dessa fibra, assim como os dispositivos que o seguem. (mais…)

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Milhares de ações sobre a tragédia de Mariana se arrastam na Justiça

Mais de 20 meses depois do pior desastre socioambiental da história do país, processo contra a Samarco e outros responsáveis pela poluição de quilômetros de rios e devastação de povoados se arrastam entre centenas de recursos, que se estendem também a punições administrativas

 Valquiria Lopes , Gustavo Werneck, no Estado de Minas

Adiamento de prazos, recursos na Justiça às centenas e determinações atendidas apenas em parte mostram que a suspensão do processo criminal que apura a responsabilidade sobre as mortes resultantes do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, não é o único motivo de decepção para quem espera respostas para a maior tragédia socioambiental da história do país, provocada pela Mineradora Samarco. O último jato de água fria para quem aguarda punições para o desastre ocorreu na segunda-feira, quando a Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata, suspendeu a ação penal para análise de alegação da defesa do presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi, sobre suposto uso de prova ilícita no processo. A decisão se soma à morosa tramitação de uma lista de ações judiciais e administrativas (veja abaixo). Mais que isso, mostra que, após quase dois anos, a Justiça tão esperada por moradores ao longo da Bacia do Rio Doce e defensores do meio ambiente está longe ser alcançada. (mais…)

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PFDC pede que Estado brasileiro cumpra recomendações da ONU para proteção dos direitos humanos no País

Nota técnica foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos para subsidiar resposta às recomendações feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal. Consulta pública segue até 11/8

PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer que o Estado brasileiro acate as recomendações feitas ao País pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. (mais…)

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A coroa de lata e o rei do Amazonas, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

De longe, eu te avistei, meu maninho, meu irmão, assistindo o debate na quinta-feira (3) na Rede Amazônica, entre os oito candidatos a governador na eleição de domingo (6). O primeiro a falar foi Amazonino: “Eu acumulei experiência” – ele disse, sem especificar, mas nós sabemos qual a experiência que ele entesourou. “Dá para você pelo menos ter de volta o que já teve” – prometeu. Anunciava assim devolução do que foi subtraído ao povo? Foi ai, meu maninho, meu irmão, que você, empanturrado com tanto blá-blá-blá, desligou a TV e eu me lembrei da eleição para prefeito de Manaus em 2004. (mais…)

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Documentário ‘Favela Olímpica’ conta história de resistência olímpica da Vila Autódromo

A estréia mundial de Favela Olímpica acontecerá hoje, 5 de agosto, no aniversário da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Festival de Locarno na Suíça.

Por Suzanne Chantelier, no Rio on Watch

Favela Olímpica é um documentário sobre a batalha Olímpica dos moradores da pequena favela Vila Autódromo, perto do Parque Olímpico Rio 2016, e a prefeitura. O filme inicia dois anos antes dos Jogos Olímpicos de 2016, e mostra a longa história de resistência da comunidade contra a ânsia das autoridades em remover os moradores e suas casas. Os moradores da Vila Autódromo expressam suas vozes ao longo do filme, assim como arquitetos da Rio 2016 e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes. Através do filme, seu escritor e diretor, o suíço Samuel Chalard, mostra com sucesso o terrível impacto de megaeventos como os Jogos Olímpicos, questionando sua própria estrutura lógica, com a Vila Autódromo infelizmente fornecendo um claro estudo de caso. Durante mais de dois anos, um membro da equipe morou no Rio e visitou a Vila Autódromo em dias críticos para filmar, e Samuel Chalard a cada três meses passava dez dias na Vila para filmar e documentar o processo de resistência e remoção na comunidade. (mais…)

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