Entidades denunciam governo Temer à CIDH

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos denunciaram, anteontem (24), para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante reunião em Buenos Aires (Argentina), o governo Temer pelo aumento da violência no campo no Brasil e pelo uso das Forças Armadas para controlar protestos

Caio Mota – Centro Popular de Audiovisual / CPT (mais…)

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Governo que pedia unificação nacional é responsável agora por um país em chamas

Por Matheus Pichonelli, no The Intercept Brasil

O Brasil não é um país de metáforas, costuma dizer uma amiga. Por aqui, mar de lama são resíduos de barragem rompida, zica é questão de saúde pública e o partido da Ponte para o Futuro é o mesmo que derruba ciclovia em sua administração. Desta vez a não metáfora é uma manchete de portal: “Brasília está em chamas”. (mais…)

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Presidente do Senado recebe ministros do TST após membros posicionarem contra reforma trabalhista

No Justificando

O presidente do Senado Federal, senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE), recebeu nesta quinta-feira (25) ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que elaboraram um documento com considerações jurídicas contra a reforma trabalhista. O documento foi assinado por 17 dos 27 ministros do TST, além de dois ex-presidentes das últimas gestões. (mais…)

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Revogação de Decreto de Lei e Ordem não absolve Temer de crime de responsabilidade

No Justificando

Um dia após decretar a Garantia de Lei e Ordem (GLO) para reprimir protestos na Esplanada dos Ministérios, o presidente Michel Temer recuou e revogou o decreto, conforme publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta feira, 25. Ele havia determinado o emprego das Forças Armadas no país até o último dia do mês, valendo-se de uma lei que prevê a situação em caso de policiamento insuficiente. (mais…)

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Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

por Alice Maciel, para a Agência Pública

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31. (mais…)

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Manifesto em prol da “baderna” em Brasília

“O que se considera violência? Uma ruptura democrática, tirando uma presidente sem que tenha havido crime de responsabilidade não é violência? Um governo ilegítimo aprovando medidas que prejudicam um povo que não elegeu esse governo não é uma violência? O povo nas ruas, protestando e se excedendo, é só mais uma violência – uma contra-violência, na verdade.”

Por Wagner Francesco, no blog da Boitempo (mais…)

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O Brasil patrimonialista, o esgotamento e a desorientação das forças políticas. Entrevista especial com Diego Viana

Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de as recentes delações dos executivos da JBS e dos desdobramentos da Lava Jato terem aprofundado a crise política e reforçado a tese de que o sistema político brasileiro está corrompido, as causas da crise atual podem ser verificadas ao se fazer uma retrospectiva no tempo, voltando, por exemplo, ao ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, sugere Diego Viana, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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