STF recebe pedido para incluir Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer em investigações do 8/1

PSOL usou reportagem da Pública sobre comitiva que tenta convencer políticos do exterior de suposta ditadura no Brasil

Por Laura Scofield, Agência Pública

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) sejam incluídos no inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A denúncia usa reportagem da Agência Pública que detalha como comitiva de deputados liderada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vem articulando apoio internacional por punições ao Brasil, a partir do discurso de que o país estaria vivendo uma “ditadura de esquerda”. Em vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais, Eduardo negou ter defendido qualquer tipo de sanção ao país.

O documento, protocolado no STF nesta segunda-feira (15), argumenta que a viagem ao país e outras articulações internacionais refletem “a insistência da extrema direita brasileira em buscar apoio internacional” com o objetivo de “fomentar a falsa narrativa de haver uma grave e preocupante crise democrática em curso no Brasil, e, assim, de fato, criar uma real crise nas instituições democráticas do país”.

Por que isso importa?

  • Denúncia do PSOL tenta abrir margem para responsabilização de defensores dos movimentos de 8 de janeiro.
  • Narrativa de “ditadura de esquerda” difundida por bolsonaristas no exterior é estratégia de médio a longo prazo, que busca cativar apoios para ações futuras.

Integrantes da comitiva liderada por Eduardo Bolsonaro falaram sobre possíveis sanções ao Brasil por parte dos Estados Unidos durante a visita a Washington. Em entrevista à Epoch Times Brasil, ainda em Washington, o deputado André Fernandes (PL-CE), por exemplo, disse que “talvez com sanções ou iminentes sanções, o Brasil, mais específico o Judiciário, reflita, tire o pé do acelerador, porque nós não vamos parar”.

“Imagina se o Brasil começar a sofrer sanções, coisas do tipo”, disse Bia Kicis ao ressaltar a possibilidade de vitória de Donald Trump. Ela caracterizou as sanções como “muito ruins” e lembrou que outros países latinoamericanos receberam sanções sem que isso fosse “suficiente para a queda desses regimes”.

“Mas como no Brasil a coisa não está tão profunda ainda, pode ser, eu tenho realmente a esperança que a gente consiga fazer com que algo aconteça, de verdade”, concluiu, também em entrevista à Epoch Times Brasil.

Decisão caberá a Alexandre de Moraes

A denúncia do PSOL foi anexada aos inquéritos 4921 e 4922 e será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o 8 de janeiro. O pedido foi assinado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador de São Paulo, Celso Giannazi (PSOL-SP).

“Quando a gente fala em fazer sanções contra o Brasil, é fazer sanções contra os negócios que o Brasil tem com esses países, ou seja, contra o conjunto do povo brasileiro”, disse em entrevista à Pública a deputada Professora Luciene Cavalcante. Ela defende que a viagem, realizada em março, deve ser investigada juntamente ao 8 de janeiro pois seria “uma continuação desse ataque à nossa democracia”.

A iniciativa, revelada pela Carta Capital, cita uma segunda reportagem da Pública, que mostra que Eduardo Bolsonaro, principal articulador internacional do movimento, fez ao menos 125 reuniões com membros da extrema direita do continente americano.

Além da denúncia ao STF, os parlamentares do PSOL também protocolaram uma petição ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que seja aberta uma investigação sobre o possível uso de dinheiro público da Câmara dos Deputados para bancar as viagens da comitiva.

“O cenário se agrava diante da possibilidade de que tais incursões, estas, sim, contra a democracia brasileira, podem ter sido financiadas com dinheiro público, e, portanto, em prejuízo ao erário diante da ausência de interesse público, uma vez que o único objetivo é disseminar desinformação e atacar a democracia brasileira”, afirma o documento. Para a deputada, caso se comprove uso de verba pública, o dinheiro deveria ser devolvido.

Ao menos dois integrantes da comitiva que acompanhou Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos pagaram parte da ida para Washington com dinheiro público. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Coronel Ulysses (União-AC) declararam uso de cota parlamentar para custear a viagem, conforme dados da Câmara dos Deputados. Bilynsky pagou R$ 12.556,90 em hospedagem e gastou R$ 776,69 em alimentação em restaurantes norte-americanos durante os dias em que esteve no país. Já Ulysses gastou R$ 13.936,83 na estadia entre 11 e 15 de março.

O STF confirmou o recebimento da petição e afirmou que não há prazo para a manifestação do ministro. Já TCU disse que o documento “está em análise na área técnica do Tribunal”.

Decisão caberá a Alexandre de Moraes

A denúncia do PSOL foi anexada aos inquéritos 4921 e 4922 e será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o 8 de janeiro. O pedido foi assinado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador de São Paulo, Celso Giannazi (PSOL-SP).

“Quando a gente fala em fazer sanções contra o Brasil, é fazer sanções contra os negócios que o Brasil tem com esses países, ou seja, contra o conjunto do povo brasileiro”, disse em entrevista à Pública a deputada Professora Luciene Cavalcante. Ela defende que a viagem, realizada em março, deve ser investigada juntamente ao 8 de janeiro pois seria “uma continuação desse ataque à nossa democracia”.

A iniciativa, revelada pela Carta Capital, cita uma segunda reportagem da Pública, que mostra que Eduardo Bolsonaro, principal articulador internacional do movimento, fez ao menos 125 reuniões com membros da extrema direita do continente americano.

Além da denúncia ao STF, os parlamentares do PSOL também protocolaram uma petição ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que seja aberta uma investigação sobre o possível uso de dinheiro público da Câmara dos Deputados para bancar as viagens da comitiva.

“O cenário se agrava diante da possibilidade de que tais incursões, estas, sim, contra a democracia brasileira, podem ter sido financiadas com dinheiro público, e, portanto, em prejuízo ao erário diante da ausência de interesse público, uma vez que o único objetivo é disseminar desinformação e atacar a democracia brasileira”, afirma o documento. Para a deputada, caso se comprove uso de verba pública, o dinheiro deveria ser devolvido.

Ao menos dois integrantes da comitiva que acompanhou Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos pagaram parte da ida para Washington com dinheiro público. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Coronel Ulysses (União-AC) declararam uso de cota parlamentar para custear a viagem, conforme dados da Câmara dos Deputados. Bilynsky pagou R$ 12.556,90 em hospedagem e gastou R$ 776,69 em alimentação em restaurantes norte-americanos durante os dias em que esteve no país. Já Ulysses gastou R$ 13.936,83 na estadia entre 11 e 15 de março.

O STF confirmou o recebimento da petição e afirmou que não há prazo para a manifestação do ministro. Já TCU disse que o documento “está em análise na área técnica do Tribunal”.

Imagem: Invasão de manifestantes ao Congresso, STF e Palácio do Planalto em 8 de janeiro: militares ainda seguem fora do alvo da Justiça – Marcelo Camargo/Agência Brasil

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