Justiça determinou que Manoel Malaguti retomasse as atividades na universidade até segunda. No entanto, caso autorização do ministério não chegue até lá, ele não poderá voltar ao trabalho
Folha Vitória
O professor Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha poderá não retornar às atividades na Universidade Federal do Espírito Santo(Ufes), na próxima segunda-feira (22), conforme decisão judicial que determina sua reintegração ao quadro de servidores da instituição.
De acordo com a assessoria de comunicação da Ufes, até a noite desta sexta-feira (19) a universidade ainda não havia recebido retorno do Ministério da Educação (MEC) à respeito do ofício encaminhado pela instituição, solicitando a reintegração do servidor. A universidade explicou que, sem a liberação do ministério, o professor fica impossibilitado de retomar suas atividades.
Pela determinação do juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, desembargador no Tribunal Regional Federal da 2º Região, Malaguti deveria voltar às atividades como docente, na Ufes, até o dia 20 de fevereiro. No entanto, como o dia cai no sábado, o prazo seria estendido até o próximo dia útil, no caso segunda-feira.
A Ufes esclarece que tomou conhecimento da decisão da Justiça Federal no último dia 11. Segundo a instituição, na segunda-feira (15), início do prazo para que a universidade cumprisse a determinação, o reitor Reinaldo Centoducatte encaminhou ofício diretamente ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, solicitando a reintegração do professor, já que, pela lei, compete privativamente ao ministro reintegrar ex-servidores em cumprimento de decisão judicial.
Dessa forma, de acordo com a universidade, o efetivo cumprimento da decisão judicial por parte da Ufes, para o retorno do professor às atividades regulares de docência em regime de dedicação exclusiva junto ao Departamento de Economia, depende de providência a ser tomada pelo Ministério da Educação.
Entenda o caso
A Justiça suspendeu o ato de demissão de Manoel Malaguti da Ufes e determinou que ele fosse reintegrado ao quadro de professores da instituição, até a decisão final da ação judicial movida pelo docente. O professor foi demitido da universidade, em novembro do ano passado, após a conclusão do processo administrativo disciplinar ao qual o docente respondia.
A Ufes informou que encaminhou, no dia 12 de fevereiro, solicitação à Procuradoria Regional Federal da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, para que a decisão à respeito da reintegração do professor seja suspensa.
Malaguti foi acusado de racismo por estudantes de Ciências Sociais da Ufes, por ter feito comentários supostamente preconceituosos, em sala de aula, sobre a política de cotas adotadas nas universidades federais.
O caso aconteceu no dia 03 de novembro de 2014 e ganhou repercussão nas redes sociais, após alunos terem denunciado o ocorrido. Segundo os alunos, o professor teria comentado que “detestaria ser atendido por um médico negro ou advogado negro”.
Por telefone, o professor disse que foi orientado pelo seu advogado, Evandro de Castro Bastos, a não dar qualquer tipo de declaração à imprensa sobre o caso. A reportagem do Folha Vitória tentou contato com o advogado, nesta sexta-feira, mas ele não foi localizado para comentar o assunto.
