A maioria dos integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou nesta terça-feira (29) pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher e mantê-la em cárcere privado, em Rondônia.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição, favorável ao desligamento do colega. Se o plenário confirmar a decisão, caberá a Janot assinar o ato administrativo oficializando a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório.
Se ele já tivesse obtido a vitaliciedade, após a sentença do CNMP, seria necessário a abertura de um processo judicial para referendar o veredicto do Conselho.Embora oito dos 14 membros do colegiado já tenham se manifestado, o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra adiou a conclusão do julgamento nesta terça. Isso porque o pedido de vista permite que mesmo quem já votou possa mudar de opinião e apresentar outro entendimento sobre o caso.
Kirchner ganhou notoriedade por atuado na investigação que apura suspeitas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados do petista o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito.De acordo com a denúncia, os episódios de violência ocorreram em 2014, quando Kirchner e a mulher, Tamires Souza Alexandre, participavam da seita religiosa Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Ele é suspeito de agredir Tamires, acompanhar castigos físicos impostos a ela por uma pastora da seita, além de tê-la mantido em cárcere privado, com alimentação reduzida e sem acesso a itens básicos de higiene pessoal. A comissão formada para apurar o caso em curso no CNMP ouviu testemunhas que tiveram contato com Tamires logo após ela conseguir fugir do alojamento onde era mantida. A vítima, porém, não prestou depoimento.O próprio procurador admitiu que acompanhou algumas cenas de punições à mulher, mas sua defesa alegou que ele sofre de uma espécie de transtorno psiquiátrico por fanatismo religioso.
Procurador havia sido absolvido
Em sessão extraordinária realizada no dia 14 deste mês, a maioria dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSNMP) decidiu não haver motivos para exonerar o procurador da República Douglas Kirchner. Para o conselheiro Carlos Frederico, Kirchner foi transformado em “vilão da história”, quando na verdade foi “vítima”, pois sofreu uma “lavagem cerebral” e, claramente, a sua “fragilidade vinha da fé”. “Qual de nós está livre de vir a sofrer transtorno mental? Será que se um de nós viermos a sofrer transtorno mental, vamos ser exonerados? Que instituição é essa?”, questionou.
O procurador contratou para a sua defesa a advogada Janaina Paschoal, que, junto com Hélio Bicudo, é autora do pedido de impeachment que tramita na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Em sua argumentação, Janaina afirmou que o caso de Kirchner era de liberdade religiosa e não da aplicação da Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres. “Ele está sendo punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”, disse.
Caso aconteceu em Porto Velho
Em agosto de 2014 o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher determinou medidas protetivas urgentes a favor da esposa do procurador da República Douglas Ivanowski Kirchiner, do Ministério Público Federal em Rondônia, devido a acusações de agressões físicas cometidas por ele e por uma pastora evangélica contra a mulher. Tamires , a esposa do procurador, foi submetida a diversos episódios de violência, incluindo surras de cinto e cipó, agressões verbais, cárcere privado e outros maus-tratos e humilhações. Ela relatou ter sido trancafiada no alojamento de uma igreja evangélica pela pastora, onde apanhava, passava fome e sofria outros tipos de maus tratos, tudo com apoio do marido ou praticados por ele.
De acordo com a denúncia, Tamires afirma que após se casar com o procurador passou a residir no alojamento da igreja que frequentavam. Porém, ao tentar se separar do marido a pastora da igreja teria lhe dado uma surra de cipó após a trancar no alojamento. A denúncia diz ainda que Kirchiner teria consentido com as agressões contra a mulher e que ele próprio também teria dado surras de cinto e cipó na suposta vítima. Ao descrever os maus tratos que sofria, Tamires relatou ainda que passou a ficar trancada na igreja e só podia se alimentar depois que todos comessem. Ela foi também obrigada a dormir no chão com um ventilador, sem cobertor, e por isso ficou doente.
A mulher declarou ainda que após ficar doente passou a ser agredida pelo marido com golpes de cinto e que ainda ficou dois dias sem comer e trancafiada no alojamento da igreja, situação que lhe causou anemia a ponto de desmaiar. Ela afirma que o marido aceitava tudo o que a pastora da igreja fazia contra ela. Após conseguir fugir, ela passou a dormir na rua e foi acolhida na casa de pessoas que a encontraram nessa situação. Ela conseguiu na justiça a medida protetiva para que não seja levada de volta para a igreja. Ele foi transferido de Rondônia.
