Por Toni Mori, em A Flecha
A prisão do Cacique Babau Tupinambá, dia 7 de abril de 2016, pela polícia militar do estado da Bahia, provocou-me tamanha indignação, que resultou neste texto de debate. Nele, expresso minhas convicções pessoais, fruto da observação do resultado da invasão européia em todas as partes do globo.
Cacique Babau Tupinambá é o título social de um homem, de um ser humano, registrado como Rosivaldo Ferreira da Silva, de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, uma das cerca de 200 nações legalmente reconhecidas.
Rosivaldo Ferreira da Silva foi preso, em 2010, por supostos crimes cometidos como invasões de fazendas, enfrentamentos com a polícia e tentativas de homicídio. Lí que fora preso, também, em 2014. E mais uma vez, volta às jaulas que, imagino, surgiram na história humana para prender animais selvagens.
A INVASÃO PORTUGUESA OU DESCOBERTA?
Quando Pedro Alvares Cabral chegou, em 1500, ao que se chama hoje de República Federativa do Brasil, começava a invasão dos povos que habitavam essa parte do planeta. O que Cabral chamou de Porto Seguro, no atual estado da Bahia, era terra dos Tupinambás. Desses mesmos Tupinambás, ancestrais de Rosivaldo Ferreira da Silva.
A invasão portuguesa iniciava, assim, a exploração, a opressão e um massacre de seres humanos, de diversos povos que continua e é impune até hoje. Nesse massacre foram mortos milhões de pessoas, chamadas genericamente de índios ou indígenas.
A palavra “descoberta” foi usada para que as nações europeias pudessem saquear e subjulgar os povos que se encontravam historicamente indefesos. E a palavra “comércio” foi utilizada para designar a relação com os povos que não sucumbiriam aos canhões de uma limitada frota marítima, composta, igualmente, de um pequeno bando armado. Para os que considerem esta afirmação desequilibrada, sugiro a leitura do Diário de Pigafetta, que registrou a viagem de circunavegação de Fernão de Magalhães.
Os Tupinambás, Guaranís, Pataxós, Guajajaras, Ianomanis e outros povos foram e continuam sendo invadidos por cerca de 500 anos ou mais, como é o caso dos Tupinambás.
TRIBOS, POVOS OU NAÇÕES?
Li, outro dia, um comentário que afirmava algo como “temos que ter orgulho das nossas tribos brasileiras”. Não havia maldade explícita nessa afirmação, mas, já passou da hora de deixarmos claros essa questão histórica. As “tribos”, na minha opinião, nem são nossas, dos cara-pálidas, nem são “brasileiras”.
Tupinambás, como o povo do Cacique Babau; Guajajaras, como o povo da Sonia Guajajara; ou Caiapó, como o povo do Cacique Raoni; são povos que habitavam a atual República Federativa do Brasil, cujas terras foram invadidas e roubadas. A colonização portuguesa foi o roubo militar e jurídico desses povos que se encontravam historicamente indefesos.
Devido à evolução histórica do modo de produção capitalista, vigente, me parece que a palavra que descreve melhor esses povos, que possuem culturas e formas de organização próprias é o termo Nação. Se lutamos por um mundo melhor, temos que reconhecer que, independente da forma de desenvolvimento social, se tratam de nações.
Como nações, esses povos tem direito legítimo à sua própria forma de organização social, de formar seu próprio “estado”, com suas próprias estruturas de defesa armada, com seus próprios exercitos se, assim, julgarem necessário.
DESCULPAS, DEVOLUÇÃO E INDENIZAÇÃO
Os brasileiros devemos expressar a mais profunda desculpa pelo que fizemos desde 1500, pela invasão e pela continuada ocupação das terras desses povos.
Pedir desculpas é, também, aceitar que todas as terras devam ser devolvidas aos seus legítimos donos, aos povos que as habitavam antes da invasão portuguesa. Não se trata apenas da demarcação de alguns milhares de hectares de terra, que continuam sendo invadidas impunemente com a conivência política do estado brasileiro e um governo em fase terminal, que se alia aos fazendeiros e grileiros das terras dessas nações, para poder sobreviver por mais alguns poucos dias.
Foram mais de 500 anos de invasão e ocupação e essas nações devem ser indenizadas. No último censo estatístico, de 2010, 817.962 “brasileiros” declaram-se como “indígenas”. Esse é o número dos sobreviventes do massacre, do genocídio continuado por mais de 500 anos.
O fato de ser um número pequeno, comparado com a atual República Federativa do Brasil, de mais de 200 milhões de habitantes, isso não pode ser usado como desculpa para que se continue a invasão e ocupação da terra dessas nações.
CACIQUE BABAU: A PRISÃO DE UMA LIDERANÇA DA NAÇÃO TUPINAMBÁ
Para mim, a prisão repugnante do Cacique Babau Tupinambá não é a prisão de mais um índio. Não se trata da prisão de nenhum bandido, porque o Cacique Babau Tupinambá não cometeu nenhum crime. Se trata da prisão do líder da Nação Tupinambá. É, sem dúvida, mais uma página da vergonhosa história de um país usurpador chamado República Federativa do Brasil.
Desculpem-me, brasileiros, mas estou profundamente convencido que sempre estivemos errados nessa questão. Temos que desocupar!
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Angelisson Japi’i Tenharin.
Destaque: Cacique Babau, liderança Tupinambá da Serra do Padeiro. Foto de Ailton de Freitas / Agência O Globo.
