Em Justificando
Dois estupros coletivos, um que aconteceu no Piauí e outro no Rio de Janeiro, trazem à lembrança as muitas dores que coletamos em audiências criminais.
Fiz milhares delas, pois a maior parte da minha judicatura foi na área criminal. É como se fossem um todo que me compõem, mas ao mesmo tempo são um particular. Várias me marcaram, mas a memória é seletiva e nos protege, de modo que não nos permite lembrar, a todo instante, tudo o que vivemos e sabemos.
De repente, os dois brutais crimes me fizeram recordar de um processo em que a força da cultura do estupro vêm em ondas tão fortes que se torna imprescindível resistir.
Faz uns 18 anos. A vítima era uma jovem adulta, que passo a chamá-la de Claudia. Perguntei sobre os fatos e ela não conseguia dizer palavra alguma. Só fazia negativas lentas com a cabeça, que permanecia baixa. Os olhos não cruzavam os meus. Percebi que a conversa estava absolutamente bloqueada ante o expresso constrangimento da vítima de estar naquela sala. Eis que o promotor de justiça, em extremada sensibilidade, levanta-se e diz que terá que sair e chama uma promotora para prosseguir. Percebeu que a presença dele, masculina, estava dificultando qualquer palavra da vítima.
Assim que ele saiu, retomamos e expliquei a necessidade da conversa e tentei ser acolhedora, dentro do que é possível ser em uma audiência naquela situação. Na primeira pergunta, Claudia desabou. Chorou copiosamente, desesperadamente. Uma avalanche. Às tantas, falou que antes da conjunção disse ao agressor que estava grávida. E então percebi que aquele pequeno volume na barriga talvez não fosse um pouco de gordice, mas que ela poderia estar grávida, embora não houvesse qualquer informação neste sentido dentro do processo. Ainda na dúvida, achei por bem perguntar: e você estava ou está? No dia do crime, seu ciclo menstrual estava um pouco atrasado; achou que se falasse que estava grávida, não seria estuprada, mas qual o quê! Entretanto, não sabia se a gravidez era decorrente da relação com o noivo ou do estupro.
Perguntei sobre o aborto, se ela sabia que tinha direito ao aborto se a gravidez fosse do estupro. Ninguém falou nada pra ela. Passou por um hospital de referência e nada disseram. Na delegacia, nada falaram sobre o aborto legal. Ela afirmou que não queria a gravidez, se fosse fruto do estupro, mas se tivesse dúvida levaria até o final. Por fim, acresceu que a família do noivo a distratava, dizendo que nem sabiam donde vinha a gravidez. Sentia-se humilhada. Em desespero absoluto, vira-se e pergunta, como que pedindo socorro: Tem jeito de saber? Tem algum jeito? Pedi que ela aguardasse.
Telefonei de imediato para o amigo Luiz Roberto Barradas, então secretário da saúde, e contei o que estava acontecendo, junto com o meu inconformismo por ela não ter sido orientada sobre os seus direitos. Barradas era um humanista. Pegou o contato do local que foi atendida e diante da urgência do fato, tendo em vista a idade da jovem e o adiantado da gravidez, marcou o dia para ela fazer um tal exame. Mas pouco depois, ligou e informou que o médico analisou o prontuário dela e disse que com certeza a gravidez não era decorrente do estupro.
No mesmo dia, o oficial de justiça levou o ofício em mãos ao diretor do hospital, para que me respondesse as perguntas. Marquei com Claudia para ela voltar à 16ª vara criminal, para pegar aquelas informações documentalmente, e em mãos.
Senti que Claudia saiu da audiência mais aliviada. Pôde contar tudo o que tinha acontecido. Poderia pegar o documento e fazer com ele o que bem entendesse, talvez comemorar com o noivo; curtir a gravidez, seguir adiante depois da brutalidade que sofreu. O que lhe aliviava era por um fim na perpetuidade da agonia, pois ao menos poderia saber da origem da sua gravidez e, ainda, poderia acabar com ela, abortando, se o caso.
Este fato me fez ver como as instituições de Estado estavam despreparadas para tratar da vítima de violência sexual. Não conseguia entender como Claudia não foi orientada no local de atendimento médico. Não aceitava que ninguém da delegacia tivesse falado para ela sobre o direito ao aborto, algo que está no código penal, faz décadas e décadas.
Penso que tudo que Claudia passou, desde o crime, até o atendimento que teve nos órgãos públicos (do sistema de saúde e criminal) é fruto da cultura do estupro, que naturaliza a violência contra as mulheres; que coloca uma carga injusta e insuportável nos ombros da vítima, culpando-a pelo fato, objetificando a mulher e recusando o reconhecimento dos danos sofridos. Tudo somado ao cotidiano do sexismo e discriminação contra a mulher, nos espaços privados e públicos.
Aquela audiência me ensinou muita coisa. Se quisermos um mundo mais digno é preciso lutar pelos direitos das mulheres! Lembremos que, nos dias de hoje, temos uma Claudia a cada onze minutos…
–
Kenarik Boujikian é cofundadora da Associação Juizes para a Democracia, magistrada do TJSP.
Mulheres de todo o país participam da Cúpula dos Povos, evento paralelo da Rio+20, e fazem protesto nas ruas da cidade. Foto de Marcello Casal Jr. /ABr
