Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
A 11ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Básico Ambiental PBA-Timbira, foi realizada no período de 23 a 27 de maio de 2016 na aldeia Cachoeira T.I. Krahô, município de Goiatins-TO. A Reunião contou com a participação dos membros conselheiros Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, e da FUNAI/CGLIc/BSB, das CRs de Imperatriz (MA) e Palmas (TO), dos representantes e servidores da FUNAI/CTLs de Tocantinópolis (TO) e Carolina (MA) e de assessores e técnicos (índios e não-índios) da Agencia Implementadora.
Esta edição da Reunião Ordinária do Conselho Gestor que foi realizada na T.I. Krahô teve importante participação dos caciques e lideranças daquele povo, especialmente as famílias da aldeia Cachoeira que acolheram com hospitalidade e alegria os mais de 150 participantes indígenas e não-indígenas participantes da reunião.
O Programa Básico Ambiental–PBA Timbira é proveniente da compensação da UHE Estreito e há três anos está sendo implementado nas Terras Indígenas Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião impactadas pelo empreendimento, mediante Termo de Compromisso firmado entre o Consórcio CESTE e a Fundação Nacional do Índio-FUNAI. A Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins atua como Agencia Implementadora do Programa.
O Conselho Gestor é composto por (4) quatro membros titulares do povo Apinajé, (3) três do povo Krahô, (2) dois do povo Gavião, (2) dois do povo Krikati, (1) um da FUNAI/CR de Imperatriz (MA), (1) um da FUNAI/CR de Palmas (TO) e (1) um da FUNAI/CGLIc/BSB, totalizando (14) quatorze membros (titulares) e o mesmo numero de suplentes.
Cabe ao Conselho Gestor do PBA-Timbira: (a) aprovar os projetos apresentados pela Agência Implementadora; (b) aprovar a alocação e prestação de contas pela Agência Implementadora dos recursos desembolsados pelo CESTE em cada projeto por si aprovado; (c) fiscalizar a aplicação dos recursos pela Agência Implementadora, quanto ao cumprimento da apresentação e execução dos projetos relacionados aos Eixos Temáticos pré-definidos no Termo de Compromisso firmado em 14/10/2010 entre a FUNAI e o CESTE.
As Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor acontecem anualmente para que a Agência Implementadora e as Associações Indígenas prestem contas dos recursos recebidos e aplicados em projetos nas aldeias. Essa 11ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor teve ainda um caráter pedagógico e de Formação para os participantes. Na terça-feira, 24/05 pela manhã, o representante da FUNAI/CGLIc Luciano Leal esclareceu como são cumpridos os procedimentos de Licenciamentos Ambiental de empreendimentos que afetam terras indígenas e discorreu ainda sobre a pratica dos PBAs- Programas Básico Ambiental nas comunidades atingidas pela obras.
Durante a Reunião ao analisar de forma rápida as prestações de contas apresentadas por técnicos (assessores) da Agencia Implementadora, os conselheiros concluíram que as informações das planilhas eram confusas e pouco transparentes e pediram mais tempo para examinar com calma os documentos e deliberar; aprovando ou não a prestação de contas. No mesmo sentido os Conselheiros também cobraram a prestação de contas integral dos recursos repassados para União das Aldeias Apinajé-Pempxà, apresentada de forma parcial.
Na sexta-feira 27/05/16, último dia da Reunião foram discutidas as mudanças na forma de execução do PBA-Timbira. Essa proposta de mudança vem sendo defendida pelos Apinajé desde 2014 após analises e avaliações dos caciques sobre impactos da UHE Estreito na T.I. Apinajé.
Mas somente a partir de abril de 2015, por ocasião da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor ocorrida na aldeia São José, Terra indígena Krikati no município de Montes Altos, Maranhão que essa questão passou a ser tratada e discutida com mais detalhes no âmbito do Conselho Gestor.
Percebemos que nossa proposta de receber direto do CESTE os 50% dos recursos definidos conforme o Termo de Compromisso foi o assunto mais polêmico e difícil tratado nesta reunião na T.I. Krahô. Como forma de convencer nossos colegas conselheiros, revelamos muitas razões administrativas e descrevemos argumentos políticos que justificam nossa saída da Agencia. Reafirmamos que estamos dispostos a fazer esse exercício prático de gestão; recebendo e administrando por conta própria parte dos recursos do PBA a que temos direito. E finalmente apresentamos nosso Plano de Segurança e Proteção Territorial para ser efetivado com os citados recursos.
A pesar dos esforços para se alcançar o consenso não foi deliberado nada sobre essa questão. Entretanto mesmo diante das dificuldades financeiras alegadas pela FUNAI/CGLIc/BSB fica apontada a realização de uma reunião de caciques e conselheiros Timbira no Centro de Formação Pënxwyj Hëmpejxà em Carolina (MA) em data a ser confirmada para tratar entre outros assuntos dessas mudanças do PBA-Timbira. Fica designada também uma Reunião Extraordinária do Conselho Gestor para análise e apreciação das prestações de contas ainda pendentes.
Terra Indígena Apinajé, 31 de maio de 2016.
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Imagem: Plenária da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor na aldeia Cachoeira, T.I. Krahô (foto: Carlos Tepkrut Fernandes Apinagé. Maio de 2016)
