Retração econômica, desastres ambientais e até a ascensão de Donald Trump — o neoliberalismo desempenhou seu papel em tudo isso. Por que é tão difícil surgir uma alternativa?
Por George Monbiot, no Voyager
Imagine se a população da União Soviética nunca tivesse ouvido falar sobre comunismo. A ideologia que domina nossas vidas, para a maior parte de nós, não tem nome. Mencione-a em uma conversa e farão cara de interrogação para você. Mesmo que sua plateia tenha ouvido o termo antes, ela terá trabalho para defini-lo. Você sabe o que é neoliberalismo?
Sua anonimidade é um sintoma e a causa de seu poder. Ele fez seu papel e um número memorável de crises: a de 2007/2008, a transferência internacional de riqueza e poder, da qual os Panama Papers foram apenas uma amostra, o lento colapso da saúde e da educação pública, o ressurgimento das crianças pobres, a epidemia de solidão, o colapso de ecossistemas, a ascensão de Donald Trump. Mas reagimos a essas crises como se elas surgissem isoladamente, aparentemente sem saber que todas foram catalisadas ou agravadas pela mesma filosofia, que tem — ou tinha — um nome. Existe poder maior do que operar anonimamente?
O neoliberalismo se tornou tão onipresente que quase nunca o reconhecemos como ideologia. Parecemos aceitar a ideia de que essa fé utópica e milenar descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a Teoria da Evolução de Darwin. Mas a filosofia emergiu como uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e deslocar o locus do poder.
O neoliberalismo vê a competição como a característica que define as relações humanas. Ele define cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas ao comprar e vender, um processo que premia o mérito e pune a ineficiência. Também sustenta a ideia de que “o mercado” proporciona benefícios que nunca seriam alcançados por meio de planejamento.
Tentativas de limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade. Impostos e regulamentações precisam ser minimizados e serviços públicos, privatizados. A organização do trabalho e a negociação coletiva pelos sindicatos são retratadas como distorções do mercado que impedem a formação de uma hierarquia natural entre vencedores e perdedores. A desigualdade é transformada em virtude: um prêmio pela utilidade e uma geradora de riqueza, que se espalha para enriquecer a todos. Esforços para criar uma sociedade mais igualitária são contraproducentes e moralmente corrosivos. O mercado garante que todos tenham aquilo que mereçam.
Internalizamos e reproduzimos as crenças neoliberais. Os ricos convencem a si mesmos de que adquiriram a riqueza por meio do mérito, ignorando as vantagens — como educação, herança e classe social — que podem ter ajudado a conquistá-la. Os pobres começam a culpar a si mesmos por suas falhas, mesmo quando podem fazer muito pouco para mudar suas realidades.
Sem contar o desemprego estrutural: se você não tem um emprego, é porque é incapaz. Sem contar os custos impossíveis de moradia: se o cartão de crédito está estourado, você é irresponsável e sem força de vontade. Sem contar que seus filhos não terão mais quadras esportivas na escola: se eles engordarem, a culpa é sua. Em um mundo governado pela competição, aqueles que falham são denominados e autodenominados como perdedores.
Entre os resultados, como Paul Verhaeghe relata em seu livro What about me? (E quanto a mim?, em tradução livre), estão a epidemia de automutilação, os transtornos alimentares, a depressão, a solidão, a ansiedade e a fobia social (um artigo da Voyager sobre esse problema você pode conferir aqui). Talvez não surpreenda que a Grã-Bretanha, onde a ideologia neoliberal tem sido rigorosamente aplicada, seja a capital europeia da solidão. Todos somos neoliberais agora.
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O termo neoliberal foi cunhado em uma reunião em Paris, em 1938. Entre os participantes, estavam dois homens que posteriormente definiram a ideologia: Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos eram exilados da Áustria e viam a socialdemocracia, exemplificada pelo New Deal, de Franklin Roosevelt, e o desenvolvimento gradual do Estado de bem-estar social britânico como manifestações de coletivismo que ocupavam o mesmo espectro que o nazismo e o comunismo.
Em O Caminho da Servidão, publicado em 1944, Hayek argumentou que o planejamento governamental, ao esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. Assim como o livro Bureaucracy, de Mises, a obra de Hayek citada acima foi amplamente lida. Chamaram a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram naquela filosofia uma oportunidade de se livrar de regulamentação e de impostos. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que divulgaria a doutrina neoliberal — a Sociedade Mont Pelerin — ela foi financiada por milionários e suas fundações.
Com a ajuda desses financiadores, Hayek começou a criar o que Daniel Stedman descreve, em Masters of the Universe, como “um tipo de neoliberalismo internacional”: uma rede transatlântica de acadêmicos, pessoas de negócios, jornalistas e ativistas. Os patrocinadores abastados do movimento fundaram uma série de thinktanks que ajudariam a refinar e a promover a ideologia. Entre eles, estão o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Catho Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o Adam Smith Institute. Eles também financiaram cadeiras e departamentos acadêmicos, especialmente nas universidades de Chicago e da Virgínia.
À medida que evoluiu, o neoliberalismo se tornou mais estridente. A opinião de Hayek de que governos devem regulamentar a concorrência para evitar monopólios deu lugar — entre apóstolos como Milton Friedman — à crença de que o poder oriundo do monopólio poderia ser visto como um reconhecimento pela eficiência.
Algo aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o nome. Em 1951, Friedman ficava satisfeito ao se descrever como neoliberal. Mas, pouco depois, o termo começou a desaparecer. Estranhamente, mesmo que a ideologia tenha se tornado mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por uma alternativa.
A princípio, apesar da abundância de seu financiamento, o neoliberalismo permaneceu como ideia secundária. O consenso do pós-guerra era universal: o receituário econômico de John Maynard Keynes foi amplamente adotado, o pleno emprego e a redução da pobreza eram objetivos em comum entre Estados Unidos e a maior parte da Europa ocidental. Os percentuais do topo da tabela de impostos eram altos e os governos não se constrangiam em ter em vista resultados sociais, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de proteção.
Em 1970, no entanto, quando as políticas keynesianas começaram a ruir e as crises econômicas atingiram os dois lados do Atlântico, as ideias neoliberais começaram a ficar em voga. Como salientado por Friedman, “quando chegar o momento em que for necessário mudar(…) existe uma alternativa pronta para ser usada”. Com a ajuda de jornalistas simpáticos à ideia e conselheiros políticos, elementos do neoliberalismo, especialmente suas recomendações de política monetária, foram adotados por Jimmy Carter, nos Estados Unidos e por Jim Callaghan, na Grã-Bretanha.
Depois que Margareth Thatcher e Ronald Reagan assumiram o poder, o restante do pacote foi adotado: redução massiva de impostos para os ricos, esmagamento dos sindicatos, desregulamentação, privatização, outsourcing e concorrência em serviços públicos. Por meio do FMI, Banco Mundial, Tratado de Maastricht e Organização Mundial do Comércio, as políticas neoliberais foram impostas — frequentemente sem consentimento democrático — em grande parte do mundo. O mais notável foi sua adoção entre partidos que antes pertenciam à esquerda: o Partido Trabalhista (Reino Unido) e os Democratas (EUA), por exemplo. Como observa Stedman, “é difícil pensar em outra utopia tão completamente implementada”.
Estar livre de sindicatos e de negociações coletivas significa liberdade para diminuir salários. Estar livre de regulamentação significa liberdade para poluir rios, colocar em perigo os trabalhadores, impor lucros abusivos e fazer engenharia financeira. Estar livre de impostos significa estar livre da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza.
Como Naomi Klein documenta em The Shock Dotrine (A Doutrina do Choque, em tradução livre), teóricos neoliberais defenderam o uso de crises para impor políticas impopulares enquanto a população estivesse distraída, como após o golpe de Pinochet, a guerra do Iraque e o furacão Katrina, que Friedman descreveu como “uma oportunidade de reformar radicalmente o sistema educacional” em Nova Orleans.
Nos lugares onde as políticas neoliberais não podem ser impostas domesticamente, são impostas internacionalmente por meio de disputas comerciais que incorporam a “solução de controvérsias entre investidores e Estado”: tribunais estrangeiros em que as corporações podem pressionar pela remoção de proteções sociais e ambientais. Quando os parlamentos votaram para restringir a venda de cigarro, proteger o abastecimento de água das empresas de mineração, congelar as contas de energia ou impedir as empresas farmacêuticas de extorquir o Estado, as empresas moveram processos, muitas vezes bem-sucedidos. A democracia ficou reduzida a teatro.
Outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição global se baseia na quantificação e na comparação universal. O resultado é que os trabalhadores, os candidatos a postos de trabalho e os serviços de todo tipo estão sujeitos a um tipo de avaliação e monitoramento mesquinho e sufocante, destinado a identificar os vencedores e punir os perdedores. A doutrina proposta por Mises, que nos livraria do pesadelo burocrático de um planejamento central, na verdade, criou um.
O neoliberalismo não foi concebido como um esquema de extorsão, mas rapidamente se tornou um. O crescimento econômico tem sido, de maneira notória, mais lento na era neoliberal (desde 1980, na Inglaterra e nos Estados Unidos) do que nas décadas anteriores. Mas não para os muito ricos. A desigualdade na distribuição de renda e de riqueza, depois de 60 anos de declínio, aumentou rapidamente nesta era, em virtude do enfraquecimento dos sindicatos, da redução de impostos, do aumento dos ganhos com renda, da privatização e da desregulamentação.
A privatização ou a comercialização de serviços públicos como fornecimento de energia, água, metrô e trens urbanos, educação, estradas e prisões permitiram às corporações colocar pedágios na frente de ativos essenciais e cobrar aluguel pelo uso, seja pelos cidadãos ou pelo governo. Rentabilidade é outro nome para um dinheiro que não vem do trabalho. Quando se paga um preço exagerado por uma passagem de metrô, apenas parte da tarifa remunera os operadores pelo valor gasto em combustível, salários, estoque operacional e outros gastos. O restante vem do fato de você não ter escolha.
Aqueles que são donos e operam os serviços privatizados ou semi-privatizados do Reino Unido fazem enormes fortunas ao investir pouco e cobrar muito. Na Rússia e na Índia, oligarcas adquiriram ativos do Estado por meio de leilões. No México, Carlos Slim obteve o controle de quase todo o serviço de telefonia fixa e móvel, e logo se tornou o homem mais rico do mundo.
A financeirização, como observada por Andrew Sayer em Why We Can’t Afford the Rich (Por que não podemos bancar os ricos, em tradução livre), teve impacto similar. “Como aluguéis”, argumenta, “juros são rendimentos que se acumulam sem nenhum esforço”. À medida que pobres ficam mais pobres e ricos ficam mais ricos, os ricos adquirem um controle crescente sobre outro ativo essencial: o dinheiro. O pagamento de juros, esmagadoramente, é uma transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. Como os preços dos imóveis e a retirada do financiamento estatal enchem as pessoas de dívidas (pense na mudança de bolsas de estudos por empréstimos educacionais), bancos e seus executivos têm ganhos substanciais.
Sayer argumenta que as últimas quatro décadas têm se caracterizado pela transferência de riqueza não apenas dos pobres para os ricos, mas entre os próprios ricos: daqueles que lucram produzindo bens ou serviços para aqueles que lucram controlando ativos já existentes e colhendo rendimentos, juros e ganhos de capital. A receita produtiva foi substituída pela receita não produtiva.
Políticas neoliberais são acometidas em toda parte por fracassos de mercado. Agora, não apenas os bancos são grandes demais para falhar, como também as corporações encarregadas em fornecer serviços públicos. Conforme Tony Judt apontou, em Ill Fares the Land, Hayek esqueceu de que não se pode permitir que serviços nacionais de vital importância entrem em colapso, o que significa que a concorrência não pode seguir seu curso natural. Os negócios ficam com os lucros e o Estado, com os riscos.
Quanto maior o fracasso, mais extremista se torna a ideologia. Governos utilizam crises neoliberais tanto como desculpa quanto como oportunidade para cortar impostos, privatizar os serviços públicos remanescentes, diminuir a teia de proteção social, desregulamentar corporações e regulamentar novamente os cidadãos. O Estado auto-odioso crava seus dentes em cada órgão do setor público.
Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não sejam as crises econômicas que ele causa, mas as crises políticas. À medida que o poder do Estado é diminuído, nossa habilidade de mudar o rumo de nossas vidas por meio do voto também retrai. Em vez disso, a teoria neoliberal assegura que as pessoas possam expressar suas escolhas por meio do consumo. Mas algumas pessoas têm mais dinheiro para gastar do que outras. Na democracia do consumidor ou do acionista, os votos não são distribuídos igualmente. O resultado é a perda de poder dos pobres e da classe média. À medida que partidos de direita e anteriormente de esquerda adotam políticas neoliberais semelhantes, a perda de poder se transforma em perda de direitos. Um grande número de pessoas tem sido excluído da política.
Chris Hedges observa que “os movimentos fascistas construíram suas bases não a partir das pessoas politicamente ativas, mas das inativas, os ‘derrotados’ que sentem, às vezes corretamente, que não têm voz ou um papel na política”. Quando o debate político não dialoga conosco, as pessoas se tornam suscetíveis a slogans, símbolos e sensações. Aos admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes.
Judt explica que, quando a interação predominante entre as pessoas e o Estado foi transformada em nada além de autoridade e obediência, a última força que nos unia era o poder do Estado. É mais provável que o totalitarismo temido por Hayek surja quando os governos, ao perder a autoridade moral oriunda da prestação de serviços públicos, sejam reduzidos a “encurralar, ameaçar e, finalmente, forçar as pessoas a obedecê-los”.
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Do mesmo modo que o comunismo, o neoliberalismo é uma divindade que fracassou. Mas a doutrina apática ainda rasteja, e um dos motivos é seu anonimato. Ou melhor, um conjunto de anonimatos.
A doutrina invisível da mão invisível é promovida por patrocinadores anônimos. Muito lentamente, começamos a descobrir os nomes de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs, que tem discutido veementemente na mídia contra a regulamentação da indústria de tabaco, é financiado secretamente pela British American Tobacco desde 1963. Descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que iniciou o movimento do Tea Party. Descobrimos que Charles Koch, ao criar um de seus thinktanks, disse que “para evitar críticas indesejáveis, não se deve dar ampla divulgação ao modo como a organização é controlada e administrada”.
Frequentemente, as palavras utilizadas pelo neoliberalismo mais ofuscam do que esclarecem. “O mercado” parece um sistema natural que atua em nós igualmente, como a gravidade ou a pressão atmosférica. Mas ele é repleto de relações de poder. O “desejo do mercado” tende a significar o que corporações e seus chefes desejam. “Investimento”, como observa Sayer, significa duas coisas bastante diferentes: uma é o financiamento de atividades produtivas e úteis à sociedade; a outra é a compra de ativos já existentes para extrair deles rendimentos, juros, dividendos e ganhos de capital. Usar o mesmo nome para atividades distintas “camufla as fontes de riqueza”, nos fazendo confundir extração de riqueza com geração de riqueza.
Um século atrás, os novos ricos eram desaprovados por herdeiros de grandes fortunas. Empreendedores buscavam aceitação social fazendo-se passar por rentistas. Hoje, a relação se inverteu: rentistas e herdeiros se travestem de empreendedores. Eles alegam ter produzido a própria riqueza.
Esses anonimatos e confusões se encaixam com perfeição à ausência de nomes e lugares do capitalismo moderno: o modelo de franquias que assegura que funcionários não saibam para quem eles trabalham; as empresas registradas por meio de uma teia de offshores tão complexa que nem a polícia consegue descobrir os reais beneficiários; os arranjos tributários que tapeiam os governos; os produtos financeiros que ninguém entende.
O anonimato do neoliberalismo é ferozmente assegurado. Os influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, alegando — com alguma razão — que hoje ele é utilizado pejorativamente. Mas não oferecem um substituto. Alguns descrevem a si mesmos como liberais clássicos ou libertários, mas essas descrições são enganosas e, curiosamente, tentam desviar a atenção das pessoas ao sugerir que não há nada novo em O Caminho da Servidão, Bureaucracy ou no clássico de Friedman, Capitalismo e Liberdade.
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Por todas essas razões, há algo admirável no projeto neoliberal, pelo menos em seus estágios iniciais. Foi uma filosofia diferenciada e inovadora, promovida por uma rede coesa de pensadores e ativistas com um plano de ação claro. Foi paciente e persistente. O Caminho da Servidão se tornou o caminho para o poder.
O triunfo neoliberal é também reflexo da falha da esquerda. Quando o liberalismo econômico levou à catástrofe em 1929, Keynes criou uma teoria econômica abrangente para substituí-la. Quando a gestão keynesiana da demanda chegou ao limite nos anos 1970, não havia alternativa disponível. Mas quando o neoliberalismo se esfacelou em 2008, não havia nada. É por isso que este zumbi ainda caminha. A esquerda e o centro não produzem nenhum arcabouço econômico há 80 anos.
Cada evocação de Lord Keynes é um reconhecimento do fracasso. Propor soluções keynesianas para as crises do século 21 significa ignorar três problemas óbvios: é difícil mobilizar pessoas em torno de ideias; as falhas expostas nos anos 1970 não desapareceram; e, o mais importante, elas não tratam nossa situação mais grave – a crise ambiental. O keynesianismo baseia-se em estímulo ao consumo para promover crescimento econômico. O consumo e o crescimento econômico são os motores da destruição do meio ambiente.
O que a história do keynesianismo e do neoliberalismo nos mostra é que não basta se opor a um sistema falido. Uma alternativa coerente precisa ser proposta. Para o Partido Trabalhista (Reino Unido), para os Democratas (Estados Unidos) e para a esquerda em geral, a tarefa central deve ser o desenvolvimento de um programa Apollo econômico, uma tentativa consciente de projetar um novo sistema, ajustado às demandas do século 21.
Originalmente publicado no jornal The Guardian: Neoliberalism – the ideology at the root of all our problems. Site do autor: www.monbiot.com. Tradução de Edson Cunha.
