Com objetivo de instituir “Ações Coordenadas de Governo” para prevenção, erradicação e monitoramento de conflitos agrários no estado de Rondônia foi realizada reunião entre dirigentes do Incra, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e outros órgãos federais. O encontro, que aconteceu em Porto Velho (RO), nesta terça-feira (13), atende uma orientação Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). (mais…)
Day: 15 de dezembro de 2016
ES – Filho de liderança quilombola recebe liberdade provisória
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
“É muito importante esse trabalho de apoiar os quilombolas. Eu, como profissional, era mais cético com relação a isso. Você só vai perceber o quão vulnerável essas etnias são quando se depara com uma situação como essa”. A afirmação é do advogado Wistonrus de Paula Alves, responsável pela defesa do jovem Evaldo Jerônimo Florentino, filho de Berto Florentino, contra-mestre do Ticumbi de Itaúnas – uma das mais importantes tradições folclóricas do Espírito Santo – e liderança quilombola no antigo território do Sapê do Norte, que compreende os municípios de Conceição da Barra e São Mateus. (mais…)
Justiça determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará
Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias
A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os levantamentos prévios destinados a embasar eventual procedimento de demarcação das Terras Indígenas de Jeju e Areal, em Santa Maria do Pará, no nordeste paraense. (mais…)
MPF/ES: Fiocruz e Ifes deverão realizar perícia no Rio Doce
Perícia deverá ser paga pela Samarco
Após pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) apresentem o valor de seus honorários e qual o tempo necessário para a realização de perícia no Rio Doce. A intenção do MPF/ES é comprovar se a água que abastece atualmente a cidade de Colatina pode ser consumida sem gerar danos à saúde da população ou não. (mais…)
MPF/RJ move ação para que pescadores artesanais tenham pedidos de registro de pesca analisados
Em Mangaratiba, há pescadores artesanais que tentam obter o registro há anos, sem qualquer resposta
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ingressou com uma ação civil pública para que alguns pescadores artesanais na região de Mangaratiba tenham seus pedidos de obtenção de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) analisados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (mais…)
Argentina: Ya son 25 las víctimas de abuso en el Instituto Próvolo de Mendoza
Las declaraciones en Cámara Gesell sacaron a la luz más hechos aberrantes perpetrados por los 5 detenidos. Y aún restan tomar unos 15 testimonios más. Detalles macabros en las denuncias.
Ignacio de la Rosa, Los Andes
El instituto religioso Antonio Próvolo (ubicado en Luján de Cuyo) fue durante años también la sede del infierno para varios chicos y adolescentes hipoacúsicos o sordos que sufrieron todo tipo de abusos sexuales perpetrados por 2 curas y 3 empleados administrativos (quienes hoy se encuentran detenidos). (mais…)
Licenciamento ambiental “flex” teve votação suspensa na Câmara por falta de quórum
Se fosse aprovado colocaria em risco a sociedade brasileira e o meio ambiente
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
Por falta de quórum, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara suspendeu, nesta quarta-feira (14), a votação do substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) referente ao Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que tem como objetivo flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no país. (mais…)
