Apesar de contrariarem as regras para usar o selo do FSC, as madeireiras Ebata e Golf continuam a ser certificadas pelo Imaflora, enganando consumidores
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, que negou a suspensão urgente de certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região. (mais…)
Por Ascom/CIR
Lideranças indígenas e membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR) seguiram na madrugada desta quinta-feira, 26, para Imperatriz, Maranhão, onde deve conhecer nos próximos dias a experiência do Fundo Babaçu, iniciativa das mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O intercâmbio ocorrerá até o dia 1 de fevereiro. (mais…)
Justiça Estadual entendeu que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal
MPF RO
O Ministério Público Federal (MPF/RO) em Vilhena conseguiu que a Justiça Estadual revogasse a decisão de ordem de reintegração de posse em dois lotes da Gleba Corumbiara, em Chupinguaia. O órgão conseguiu comprovar que a área foi revertida à União em razão do cancelamento administrativo dos títulos pelo Incra. (mais…)
Por Haroldo Caetano
Pouco importa que o ônibus esteja superlotado, desde que seja detido o ladrão que surrupia a carteira de algum passageiro. Aí está o crime! A superlotação não interessa, mesmo sendo determinante para os pequenos furtos. Prende-se o infrator e o problema está resolvido (!). Também não se percebe o adolescente no semáforo, lavando os para-brisas dos carros, como vítima de violência. Tem família, mora na rua, vai à escola? Violência haverá quando esse mesmo adolescente tomar o celular de algum motorista desavisado. Aí, prisão nele! A política de segurança pública funciona mais ou menos assim. A violência só é vista no ato criminoso. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
Num momento em que a esquerda se depara com mais uma crise interna, autores como Antonio Negri e Michael Hardt são referência para muitos grupos, porque “não se omitem em tratar de várias questões polêmicas e fundamentais para repensar a esquerda”, diz Jean Tible, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. (mais…)
O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias
André Borges – O Estado de S. Paulo / IHU On-Line
Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas. A empresa canadense Belo Sun, dona do empreendimento batizado como Projeto Volta Grande, que pretende ser o “maior programa de exploração de ouro do Brasil”, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais. (mais…)
“Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio. Isto porque o latifúndio e o agronegócio nunca irão usar corretamente o direito à propriedade, nem no que tange sua função social e nem no que se refere ao direito das gerações futuras de herdarem uma terra sadia e produtiva”, escreve Egydio Schwade, em carta endereçada a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. (mais…)
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