Turbante: Afinal de contas, o que é Apropriação Cultural? Entenda esse conceito que causa tanta polêmica

No Voyager (sem informação de autoria)

Imagino que quem está lendo este texto possui conhecimento do caso da moça de turbante e por isto creio que não é preciso retornar a ele (para quem não tem conhecimento do caso pode conferi-lo aqui). O caso gerou repercussão nas redes sociais e, como é de costume, transformou-se em bate-boca, acusações de todos os lados, coices, zurros e muitas outras coisas características de (quase) tudo o que é debatido na internet.

Meu objetivo com este texto é expor o meu ponto de vista, como antropólogo, do conceito de apropriação cultural, que foi o que gerou a grande discussão em torno deste caso. Vale lembrar ao leitor que não espere um texto “definitivo”(como se fosse possível fazer algo assim) [textos “definitivos”também são conhecidos como “lacradores”, no jargão da internet, segundo me informou um colega frequentador das redes sociais], muito pelo contrário, aqui quero apenas fazer uma provocação em torno do tema.

Antropologia e Cultura

A ciência da Antropologia surgiu, basicamente, do conceito de “cultura”, como coloca o grande antropólogo Roy Wagner em seu livro A invenção da cultura [1]:

A antropologia estuda o fenômeno do homem – a mente do homem, seu corpo, sua evolução, origens, instrumentos, artes ou grupos, não simplesmente em si mesmos, mas como elementos ou aspectos de um padrão geral ou de um todo. Para enfatizar esse fato e integrá-lo a seus esforços, os antropólogos tomaram uma palavra de uso corrente para nomear o fenômeno e difundiram seu uso. Essa palavra é cultura. Quando eles falam como se houvesse apenas uma cultura, como em “cultura humana”, isso se refere muito amplamente ao fenômeno do homem; por outro lado, quando falam sobre “uma cultura”ou sobre “as culturas da África”, a referência é a tradições geográficas e históricas específicas, casos especiais do fenômeno do homem. Assim, a cultura se tornou uma maneira de falar sobre o homem e sobre casos particulares do homem, quando visto sob uma determinada perspectiva.

E Wagner continua: [2]

A perspectiva do antropólogo é especialmente grandiosa e de longo alcance, pois o fenômeno do homem implica uma comparação com outros fenômenos do universo: com sociedades animais e espécies vivas, com os fatos que dizem respeito à vida, à matéria, ao espaço e assim por diante. Em seu sentido mais amplo, o termo “cultura”também procura reduzir as ações e propósitos humanos ao nível de significância mais básico, a fim de examiná-lo em termos universais para tentar compreendê-los.

E dentro da Antropologia, o conceito de cultura está muito longe de possuir uma definição hegemônica, daquelas no estilo do dicionário e ou dos conceitos matemáticos, aliás, existe uma longa discussão sobre o modo como cultura é definido, e remeto o leitor mais interessado no assunto ao ótimo livro Cultura: um conceito antropológico, de Roque Laraia.

Sobre as principais escolas e conceitos de cultura, Ricardo Honório [3] (o artigo de Honório é baseado, quase que totalmente, no livro de Laraia e é bem sucinto), sintetiza bem as principais ideias:

Numa reformulação do sistema adaptativo de Leslie White, nos diz Laraia, alguns antropólogos concordam que culturas são sistemas de padrões de comportamento que servem para adaptar as comunidades humanas aos seus embasamentos biológicos. (…). Diz ainda que as Teorias Idealistas de Cultura, à qual se refere Roger Keesing, subdivide-se em três diferentes abordagens: 1) cultura com um sistema cognitivo. Neste sentido, diz Goodenough que cultura é um sistema de conhecimento; consiste em tudo aquilo que alguém tem de conhecer ou acreditar para operar de maneira aceitável dentro de sua sociedade ; 2) cultura como sistemas estruturais, segundo a perspectiva de Claude Lévi-Strauss, que define cultura como um sistema simbólico que é uma criação acumulativa da mente humana ; 3) cultura como sistemas simbólicos. Esta é a posição defendida por Geertz e Schneider, onde a cultura deve ser considerada não um complexo de comportamentos concretos mas um conjunto de mecanismos de controle (…) para governar o comportamento. Geertz afirma ainda, que todos os homens são geneticamente aptos para receber um programa, e este programa é o que chamamos de cultura.

Perceba, apesar das três correntes terem muitas divergências, elas não se contrastam a ponto de uma corrente ser contraditória à outra. O antropólogo George Murdock coloca[4]: ” Os antropólogos sabem de fato o que é a cultura, mas divergem na maneira de exteriorizar este conhecimento.”

Não quero aqui atordoar a todos com inúmeras discussões e conceitos antropológicos, o que quero é que o leitor perceba que “cultura”está longe de ser um lugar-comum, um conceito fácil de ser abordado. Portanto, no restante deste texto, quero que usemos esta intuição do que é cultura, para analisarmos o caso.

Como todos sabemos, o Homo Sapiens surgiu na África e de lá se espalhou pelo mundo inteiro, e conforme os anos, desenvolveu sociedades em diversos lugares e com elas as suas culturas. As trocas culturais entre os povos foi (e ainda é) constante, seja em utensílios (Exemplos: a Bússola é de origem Chinesa, o Violino, baseado em um instrumento anterior trazido do Império Bizantino, foi feito na Itália, e o próprio Turbante, que provavelmente tem origem na cultura Persa (atual Irã), [citar o Origins of Everyday things…], seja de tecnologia/conhecimento (exemplo: quando os romanos conquistaram a Grécia se aproveitaram de muito das tecnologias e conhecimento dos gregos), seja na língua (exemplo: um grande número de palavras relacionadas às plantas, frutas e rios no Brasil têm origem nas línguas indígenas, como “Mandioca”, que vem de “mandi’oka”da língua Tupi) e até mesmo rituais/mitologias.

Os estudiosos Joseph Campbell, em sua obra monumental “As máscaras de Deus“, e George F. Frazer, na também monumental obra “Le Rameau d’or“[O Ramo de ouro] oferecem inúmeros exemplos de paralelismo entre rituais e mitologias dos mais diversos povos, mesmo povos que se encontram em distâncias longínquas. Porém, estas trocas nem sempre ocorreram de modo pacífico, visando um mútuo benefício entre as comunidades, pelo contrário, muitas delas ocorreram à base de guerras e tentativa de subjugação , como principal exemplo, temos o caso da invasão da América, África e Oceania pelos europeus. Muitas vezes consequências foram terríveis para os povos que viviam na região, creio que seja desnecessário apresentar aqui o processo absurdo de aculturação e subjugação desempenhados pelos europeus nos três continentes acima citados [Como a implementação do cristianismo, o assassinato de etnias inteiras, destruição dos artefatos culturais, escravização e etc]. Portanto, podemos concluir que as trocas culturais (de todas as formas) são um processo que acompanha o homem desde toda sua história, relacionado com a existência e o movimento dos inúmeros grupos culturais pelo planeta. [Nota 1]

Os casos de apropriação cultural

Feitas todas estas considerações sobre cultura, podemos analisar qual o fenômeno que é chamado de apropriação cultural. Segundo Richard A. Rogers: [5]

Cultural appropriation, defined broadly as the use of a cultures symbols, artifacts, genres, rituals, or technologies by members of another culture, is inescapable when cultures come into contact, including virtual or representational contact. Cultural appropriation is also inescapably intertwined with cultural politics. It is involved in the assimilation and exploitation of marginalized and colonized cultures and in the survival of subordinated cultures and their resistance to dominant cultures. [Tradução minha: Apropriação cultural, definida amplamente como o uso de símbolos, artefatos, estilos, rituais, ou tecnologias de uma cultura por membros de outra cultura, é inevitável quando culturas entram em contato, incluindo contato virtual ou representativo. Apropiação cultural é também inevitavelmente interligada com a política cultural. É envolvida na assimilação e exploração de culturas colonizadas e marginalizadas, nas culturas subordinadas e sobreviventes e suas resistências para com a cultura dominante.]

Portanto, grosso modo, podemos dizer que apropriação cultural é quando um grupo marginalizado e excluído tem sua cultura assimilada e explorada (economicamente) por uma cultura dominante na sociedade em que eles vivem.

Esta discussão já é particularmente antiga, um livro seminal sobre o assunto foi escrito por Michael F. Brown em 2003, intitulado: “Who Owns Native Culture?“[Quem é dono da cultura nativa?] em que o autor discorre sobre os direitos autorais na comercialização de elementos das culturas dos povos aborígenes, citando inclusive exemplos [5]: O caso de índios peruanos que denunciaram uma empresa americana que estava plantando e vendendo a “maca”[Lipidium meyenii], usada há milênios por eles para aumentar a fertilidade, como um fortificante sexual. Ainda na introdução da obra, Brown faz a seguinte colocação [7]:

Reframed as a question, we should be asking not Who owns native culture? but How can we promote respectful treatment of native cultures and indigenous forms of self-expression within mass societies? The cases documented here suggest that the quest for dignity in the expressive life of indigenous communities will best be advanced through approaches that affirm the inherently relational nature of the problem. [Tradução minha: Reformulada como uma questão, nós não deveríamos estar perguntando “Quem é dono da cultura nativa?”mas “Como podemos promover tratamento respeitoso das culturas nativas e das formas indígenas de auto-expressão com as sociedades de massa? “Os casos documentados aqui sugerem que a visita para a dignidade na vida expressiva das comunidades indígenas será melhor avançada por meio de abordagens que afirmem a relação natural inerente do problema.]

Percebemos que evitar o contato [e as trocas] é algo totalmente inviável [e de certo modo, indesejável], porém o modo como as culturas indígenas [e de outros grupos marginalizados, como os negros na América] são tratadas é extremamente lamentável. Aqui no Brasil não é raro o caso de invasão de terreiros de Ubanda por parte de cristãos alucinados, tampouco vários casos de violência física, como a menina que recebeu uma pedrada na cabeça por ser do Candomblé. Na Austrália é oferecido o “passeio aborígene”, onde as pessoas podem entrar em “contato”com os “seres aborígenes”, no melhor estilo: “Vamos em um passeio para fazer contato [na cabeça do nosso cidadão “culturalmente superior”, trata-se, praticamente, de alienígenas] com aqueles estranhos, que alguns dizem se parecer com seres humanos, vamos ver o que eles sabem fazer, será que andam em duas perna? Será que falam? O que “eles”comem?”. [Leitor, não se indigne com a Austrália, tais coisas também ocorrem por aqui. Uma ironia é o fato de na mesma Austrália, no início da invasão-colonização (e ainda hoje!!), arrancaram-se as crianças dos pais para as educar nos “bons costumes”, como bem retratado no filme “Rabbit-Proof Fence“[traduzido por “Geração Roubada”]] Aqui vemos como as culturas e pessoas que estão fora do American Way of Life são desvalorizadas, tratadas como se fossem animalescas, sem um mínimo de dignidade e respeito. Muitos outros exemplos surgem, todos igualmente cheio de indignidades e análogos aos já citados. E o livro de Brown, faz justamente este papel, de retratar a luta destes povos, mais do que por simples direitos autorais, mas para que seu modo de vida seja respeitado, para que seu espaço seja respeitado.

O conceito da Apropriação Cultural

Como já temos todos os elementos base para entender o conceito, posso discorrer sobre o que penso dele. O conceito consiste em três partes: 1) Apropriação e assimilação do símbolo, 2) Exploração, 3) Opressão daqueles que tiveram sua cultura apropriada. Vou considerá-los em separado.

Sobre a parte 1), podemos ver que ela é absolutamente natural (de ocorrer, não estou falando do modo como ocorre) em um mundo multi-cultural, e com uma origem em comum, como o nosso. Portanto, não faz sentido falar em “apropriar”e “assimilar” elementos “originais”de uma cultura, as influências correm mundo afora, então é particularmente impossível dizer que uma ideia é totalmente original de um determinado povo, muitas coisas surgem como adaptação, ou como transferência direta, ou teve sua origem baseada em ideias de outro lugar, que por sua vez podem ter vindo de outro lugar e assim por diante. Traçar o “mapa das ideais originais” é algo absolutamente impossível (e desnecessário).

São inúmeros os exemplos de trocas culturais durante a história e também o modo como isto ainda ocorre.

Sobre a parte 2), o sistema em que nós vivemos é o Sistema Capitalista e está na raiz dele explorar e tornar tudo mercadoria. Nós podemos ver que tudo à nossa volta é mercadoria: a educação, a saúde, os alimentos, a água e etc. Ou seja, se o que é necessidade fisiológica básica (água e alimentos) são mercadorias (de maneira que quem não pode pagar tem seu acesso absurdamente prejudicado), imagine símbolos e artefatos culturais. É claro que na primeira oportunidade de gerar dinheiro, as empresas não fechariam os olhos para o mercado das culturas “exóticas”[leia-se, culturas não-American Way of Life]. Este fenômeno acontece em qualquer cultura, o livro que escreve Sejam vossos costumes sem avareza, contentando-vos com o que tendes; porque ele disse: Não te deixarei, nem te desampararei. – Hebreus 13:5/ Com toda a humildade e mansidão, com longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor, -Efésios 4:2 é usado para pregar o ódio e enriquecimento, enchendo o bolso dos pastores/padres-charlatães do Brasil, que além de pregações bizarras, vendem deste crucifixo com água do rio Jordão, até almofada milagrosa. O Natal e a Páscoa, são quase indistinguíveis do sentido comercial, de dar “presentes”, comprar “coisas”, totalmente longe do sentido original. Ou seja, a mercantilização está totalmente ligada ao sistema econômico em que nós vivemos, desde o souvenir do artesão local, ao filmes que usam os símbolos culturais de outrem.

Sobre a parte 3), o nosso sistema é totalmente segregador, separa as pessoas por classes sociais, de acordo com a capacidade monetária de cada uma. Onde poucos têm muito e muitos têm pouco, tais coisas não são nenhuma novidade. Por múltiplos fatores históricos, no Mundo, as culturas não alinhadas ao American Way of Life anglo-europeu são todas marginalizadas e seus povos oprimidos, como é óbvio, tais pessoas estão fora do eixo econômico de prestígio, seus modos sustentáveis e de subsistências não geram “riqueza”no ambiente em que vivem [Isto quando são permitidos viver em seus lugares de origem, não sendo ameaçados por mineradoras [Como agora na bacia do Rio Xingu] e bandidos travestidos de agricultores [os famosos grileiros e seus clientes], que atuam de modo livre em quase toda floresta Amazônica] e se saem de suas comunidades originais, por fatores sociais, econômicos [como o já citado roubo de terra] , geralmente vivem pobres em periferias. Não é nenhuma novidade que no Brasil os negros e índios sejam todos humilhados diariamente e tenham seus valores negados, como bem lembra Darcy Ribeiro “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso.”.

O que podemos concluir do conceito

Pelo que expus acima, gostaria de dizer, não concordo com o conceito de apropriação cultural. As razões são as seguintes: As partes 2 e 3 da nossa definição não têm nenhuma relação com culturas propriamente ditas, mas com o sistema em que vivemos. O termo apropriação cultural transfere [relaciona, de certo modo] um problema da ordem social para algo no campo cultura, o que gera uma enorme confusão. Como vimos, não existe cultura que esteja imune à mercantilizaçã, e o fato de haverem oprimidos está ligado ao sistema e seus movimentos histórico-econômico. Ou seja, querer associar um problema de ordem social ao simples fato de “uso”de determinada cultura, ou de assimilação/troca cultural é algo que não possui muito sentido teórico.

O movimento das pessoas em se afirmarem enquanto culturas é excelente, os povos do Peru que protestaram (e os vários outros que fazem o mesmo) querem nos dizer: “Ei, como você pode usar nossos conhecimentos e nos desprezar? Por que vocês exploram nossas músicas e nossas danças, porém não nos dá oferecem os mesmos direitos que os outros possuem? Por que nós temos nosso filhos arrancados da própria família? Por que não podemos viver nossos costumes sem sermos atormentados? Por que temos que ter a fé de vocês e a vida de vocês?” O que vemos é um clamor de excluídos, que estão vendo que praticamente todos de sua cultura estão sendo ao mesmo tempo marginalizados, vendo seu universo entrar em ruínas e sendo impedidos de ser o que eles querem ser.

Como o Brown trata, devemos nos perguntar: “Como podemos promover tratamento respeitoso das culturas nativas e das formas indígenas de auto-expressão com as sociedades de massa?”, o problema portanto, longe de ser é cultural, é social. Na nossa sociedade, que vive baseada em propaganda, consumismo e a ideia fantoche de “progresso”, como olhar o outro e sua proposta de vida? Como respeitar o espaço do outro, em um sistema que não reconhece obstáculo, apenas devora tudo o que vê pela frente? No fundo, o nosso próprio comportamento cotidiano é um dos motores para com a destruição do mundo alheio, nossa própria passividade frente à barbárie diária, já há muito aceita como algo “normal”e vivida desde as favelas do Rio de Janeiro até os montes tibetanos ocupados pela China, também contribui para que o outro seja dizimado.

Portanto, a discussão aqui está muito além da ninharia de se digladiar sobre o uso de um turbante, uso de dreads e coisas similares relacionadas a cultura e suas trocas. Se trata como nós devemos respeitar as pessoas, como nós devemos respeitar seus modo de vida, suas crenças e seus espaços, de como olhar o outro. Se trata de ver a nós mesmo no espelho e refletir sobre o que fazemos no [e com o] mundo e o que fazemos [e permitimos que seja feito] com os outros.

No caso do Brasil, nós simplesmente queremos transformar toda a floresta Amazônica em uma fazenda de soja ou pasto bovino, queremos retirar todos os índios de um lugar onde por milênios ocupavam, para extrair ouro e ferro, além de poluir rios e construir barragens, para atender a demanda do fantoche “progresso”. Queremos negar o racismo estrutural, normalizado, enraizado por mais de 300 anos de escravidão e ainda reproduzido na forma de desigualdade e desrespeito, queremos que policiais que ganham uma miséria, entrem em uma comunidade igualmente de pobres e matem todas as pessoas, para acabar com o “crime organizado”[que por sua vez é financiado pela própria sociedade]. E nós? Cidadãos comuns, o que podemos fazer frente a isto? Com que atos do meu cotidiano eu contribuo para a barbárie, para o extermínio? Como eu posso impedir este sistema devorador, que a tudo destrói?

Estas respostas cada um reflita para si, será um ótimo exercício. E é exatamente esta reflexão que quero deixar aqui, pois são esses fatores que produzem a pobreza e a marginalização. Reafirmo, o conceito de apropriação cultural enxerga um fenômeno paradoxal [a exploração daquilo que se oprime], porém erra na análise, ao trazer/relacionar este fenômeno com o campo da cultura, fazendo com que os olhos se distanciem para o verdadeiro problema, que é o do sistema que devora tudo e todos, não reconhecendo obstáculos à sua frente e que se continuar sendo alimentado, explorará e destruirá muito mais o que ainda resta.

Referências e notas no texto:

1 A Invenção da Cultura – Roy Wagner, página 37.
2 A Invenção da Cultura – Roy Wagner, página 38.
3 CONCEPÇÕES DE CULTURA – Ricardo Honório, página 2.
4 Cultura: um conceito antropológico – Roque Laraia, página 63.
5 From Cultural Exchange to Transculturation: A Review and Reconceptualization of Cultural Appropriation – Richard A. Rogers, página 1.
6 Who Owns Native Culture? – Michael F. Brown, página 2.
7 Who Owns Native Culture? – Michael F. Brown, página 10.

Nota 1 – Existem várias teorias, sobre como pode ter se dado a origem das coisas na Humanidade; uma das correntes mais fortes, o Difusionismo, atesta que os objetos têm uma origem em um lugar específico e dali se espalha para o resto do mundo. Esta teoria explica muito bem várias coisas, porém falha ao explicar outras, o maior exemplo de falha é o caso das pirâmides Maias e Egípcias, as evidências mostram que ambas foram desenvolvidas de modo independente, sobre esta teoria o livro de Laraia dedica alguns capítulos.

Bibliografia comentada

Para quem se interessou pelo tema, para um primeira leitura na área de antropologia, recomendo Aprender Antropologia – François Lapianite ou Antropologia: Um Espelho para o Homem – Clyde Kluckhohon, são dois livros de leitura bem agradável, além de ser uma ótima introdução. Sobre o conceito de cultura, o livro Cultura: um conceito antropológico – Roque Laraia está ótima introdução, lá o leitor encontrará todas as referências necessárias para se aprofundar no tema. O livro A Invenção da Cultura – Roy Wagner é bem denso, um livro todo dedicado à reflexão do conceito de cultura em antropologia, recomendo para leituras mais avançadas. Who Owns Native Culture? – Michael F. Brown infelizmente não possui tradução, nele o autor faz a investigação de inúmeros casos de exploração das culturas, de vários pontos de vista, judicial, jornalístico, filosófico, um resenha mais completa pode ser encontrada em “Book review Michael F. Brown. Who Owns Native Culture? Harvard University Press, Cambridge (2003) 315 pp. – Angela M. Haas”. O série Máscaras de Deus – Joseph Campbell – 4 vols. estuda os paralelos entre inúmeras mitologias no mundo, traçando um panorama histórico-psicológico das manifestações de ritos e crenças. A obra O Ramo de Ouro – Sir James George Frazer também compara inúmeras mitologias, debatendo vários temas centrais em antropologia, trata-se de um clássico, uma obra fundadora da disciplina. Em português, infelizmente está esgotado e as edições restantes só são encontradas em Sebos por preços astronômicos.

 

Comments (1)

  1. Li com muito prazer esta matéria, após ter participado de uma emissão na TV Brassil sobre apropriação cultural. O texto é preciso e de fato contribui para que o leitor compreenda as “arapucas” dos debates gerados da desinformação e dos apelos emocionais gerados nas redes sociais.

    Como respeitar pessoas cujos modos, usos e costumes não nos são familiares? Como compartilhar dons sem usurpar direitos? Como me beneficiar do que não me pertence reconhecendo MONETARIAMENTE o direito do outro?

    Como educar para a liberdade???? Será que a “Educação para o campo” prepara os Quilombolas para lidar com a terra/água/agronegócio da vizinhança???

    A Antropologia ainda guarda as noções de TRAÇO CULTURAL?

    Gostaria de conhecer a autoria do texto acima.

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