Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul, de Imbituba (SC), e Renato Santana, no Cimi
Matheus Ávila Silveira foi condenado a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do pequeno Vitor Kaingang, de apenas dois anos, em 30 de dezembro de 2015, na rodoviária do município de Imbituba (SC). A criança amamentava no colo da mãe, que vendia artesanatos ao lado do marido, quando Silveira se aproximou e degolou Vitor com um estilete. O Júri acatou integralmente as teses do Ministério Público (MP).
O promotor de Justiça Cláucio José Souza Alberton defendeu que o homicídio qualificado ocorreu por motivo torpe, com impossibilidade de defesa, crime contra menor de 14 anos e pelo fato da vítima ser indígena aumento de ⅓ da pena, conforme o Estatuto do Índio. O Júri ocorreu nesta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Imbituba e foi acompanhado pelos pais de Vitor, Sônia Silva e Arcelino Pinto (na foto acima).
Sônia e Arcelino choraram durante vários momentos do julgamento, que teve a sentença lida pela juíza Taynara Goessel perto das 19 horas. Sônia carregava a camisa do pequeno Vitor, informando aos presentes que se tratava de um símbolo da resistência indígena. “Era isso que o povo Kaingang esperava”, declarou Sônia ao término do julgamento para o jornal Diário Catarinense.
Desde o crime, Silveira estava preso em um hospital psiquiátrico de Florianópolis. A defesa do assassino justificou, durante a parte da manhã, que o então acusado possui doença mental – era perturbado por vozes que diziam que ele deveria matar alguém. Por orientação da defesa, que pleiteou ainda tratamento psiquiátrico e redução de pena para o criminoso, Silveira pediu perdão aos pais de Vitor.
Um laudo foi apresentado pela defesa onde o assassino é considerado semi-imputável por conta do vício em drogas consideradas pesadas – não por conta de distúrbios mentais. Com o plenário lotado – o caso teve repercussão internacional – a juíza, ao ler a sentença, determinou ainda que Silveira cumpra a pena em presídio comum. A defesa afirmou à imprensa que irá recorrer.
Na ocasião do assassinato, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Sul divulgou uma nota defendendo se tratar de “um crime brutal, ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano”. Para sobreviver, indígenas costumam vender artesanatos nas cidades do entorno das aldeias. Atos de violência e racismo contra eles não são incomuns.
A família de Vitor é da Aldeia Kondá, localizada em Chapecó, oeste de Santa Catarina. Em janeiro de 2016, um protesto com cerca de 500 indígenas tomou as ruas de Imbituba. “Esperamos que haja justiça, que exista respeito e menos discriminação contra o nosso povo”, afirmou Idalino Kaingang, presente no ato, liderança da aldeia Toldo Chimbangue, também em Chapecó.
Justiça, para este caso, ocorreu. Resta saber se o brutal assassinato servirá para que a sociedade rompa com o racismo e a discriminação contra os povos indígenas.
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Protesto pela morte de Vitor Kaingang, SC. Foto: Jacson Santana, Cimi
