Winnie Bueno e Marcela Lisboa* – Justificando
As expressões religiosas das tradições de matriz africana são atravessadas por um histórico de supressões de direitos, limitações e criminalizações que se inserem desde o período colonial até o auge daquilo que conhecemos por estado democrático de direito. No período colonial, as ordenações do reino criminalizavam com pena capital as tradições religiosas de matriz africana, bem como punia organizações festivas, associativas, políticas e religiosas dos escravizados. Já na vigência do Império, o código criminal elencava uma série de punições dispostas a frear a rebeldia dos negros e negras contra a escravidão, entre essas leis figuravam aquelas que puniam a existência de uma fé distinta da cristã de cunho católico, diretamente relacionada com a imagem universal de civilidade e humanidade.
Conforme Hédio Silva Jr., a organização das normas jurídicas explicitava a necessidade não só de impor uma religião aos negros e negras como também de aniquilar a identidade cultural do nosso povo. É assim que são criminalizadas, ao mesmo tempo, a capoeira e o samba, os candomblés e outros traços identitários da negritude através dos tempos. A criminalização e a supressão daquilo que significava resistência à escravidão e, posteriormente ao racismo, é um projeto político que demonstra o medo branco diante da insurreição de negros e negras atravessados pelas violências históricas do racismo estrutural.
O período pós abolição, contudo, não significou o fim da violência persecutória dos pressupostos civilizatórios de matriz africana. Embora a primeira constituição republicana instituísse a laicidade estatal como princípio fundamental, o Código Penal continuava a criminalizar a capoeira, o curandeirismo e o espiritismo. E os candomblés eram lidos pelo direito brasileiro como práticas de curandeirismo e baixo espiritismo.
No decorrer do histórico constitucional brasileiro, as supressões e criminalizações a que foram sujeitas as expressões religiosas de matriz africana vão se estabelecer em diversas leis estaduais e em outras tantas normas que justificavam a invasão policial e civil à terreiros e templos de umbanda. Onde estava, de alguma maneira, inserido algum traço de organização da vida que não estivesse em conformidade com a maneira de enxergar o mundo orientada a partir da visão eurocêntrica universal, estava autorizada a violência institucional e a manifestação do racismo nas suas mais variadas formas. O trajeto social da manutenção desses pressupostos, portanto, está diretamente conectado com a persistência da negritude em não permitir a aniquilação da sua humanidade dentro de uma lógica universal que há todo momento insiste em se afirmar a partir da desvalorização e negação de qualquer vivência que não seja branca.
A ascensão do neopentecostalismo no final da década de 1980 significou a consolidação de uma lógica de guerra religiosa. A maneira com que o proselitismo religioso neopentecostal atua se organiza a partir de uma lógica que prevê a eliminação de formas religiosas que sejam distintas.
Conforme as igrejas neopentecostais vão aumentando sua influência nos espaços sociais, principalmente por meio de uma iniciativa de conversão em massa que se dá através da mídia, aumenta também a violência com que disputam territórios e adeptos com as expressões religiosas de matriz africana. É a típica negação do outro, violenta, persecutória, eliminatória, mas também operada num sentido de abjeção, uma vez que parte significativa das liturgias das igrejas neopentecostais alimentam-se das práticas vivenciadas dentro dos terreiros. Não é sem razão que os ataques mais violentos se dão nos contextos de favelas e periferias, onde as igrejas neopentecostais têm maior crescimento.
É relevante entender que a crença neopentecostal se escora no neoliberalismo. Sua presença nesses espaços cresce na medida em que i) a ausência de políticas públicas estatais se acentua e o crescimento do tráfico de drogas se expande; ii) esta população negra e periférica entende que conquistar bens materiais equivalem a adquirir humanidade e aceitação em um mundo embranquecido. Isto é sobre valorização da auto estima do homem e mulher favelados por meio do capital. Isto é sobre as consequências de um projeto político que convenientemente esqueceu de reconfigurar as noções do que seja uma boa vida. Noções que orientam a aquisição de cidadania em outro termos que não sejam aqueles circunscritos na aquisição de bens materiais individuais.
E é justamente neste lugar, onde o Estado se apresenta apenas enquanto força armada, onde partidos políticos de esquerda não atuam e a política institucional não chega, que o neopentecostalismo se prolifera.
O assistencialismo, a noção de pertencimento a uma comunidade de fé, a possibilidade de conquistar bens materiais em detrimento do que era gasto com álcool ou drogas e, também, o acolhimento e manifestações espirituais fazem deste o espaço perfeito para a doutrinação e perpetuação de uma lógica tão branca quanto a hermenêutica cristã. Este lugar, do pentecostalismo, que embora tenha origens em um movimento protagonizado por negros escravizados estadunidenses, conhecido como Avivamento da Rua Azuza é desconhecido, inclusive, dos que professam a fé cristã. O evangelismo no Brasil perpetua a supremacia branca inclusive nos espaços em que a maioria dos seus adeptos são negros. E essa perpetuação implica em ataques violentos aos terreiros, roças, ialorixás, babalorixás. Implica numa negação completa do histórico de resistência ao racismo. Ao destruir terreiros, destrói-se também o legado de organização política, civilizatória e epistemológica da negritude brasileira. Ao atacar os terreiros, o neopentecostalismo ataca os mais profundos significados de luta negra que existiram na história do Brasil.
O embranquecimento do cristianismo e a negação de nossa africanidade nos atos de violência contra os povos de terreiro passam não apenas pelo racismo religioso contra aqueles e aquelas que guardam o que há de mais precioso no que tange ao sagrado e a história, mas pela negação de uma teologia negra, que entenda e fale de um cristianismo afro asiático e pela construção de um Jesus branco, inspirado na imagem de Cesare Bórgia, do filho do Papa Alexandre VI.
Como resultado, temos historicamente igrejas lotadas de fiéis negros com pastores e doutrinações brancas. E imagens como as que têm sido compartilhadas pelas redes sociais de homens negros agredindo outros homens negros em nome de uma fé vã são, mais uma vez, uma reflexão do racismo no Brasil e da perpetuação do auto-ódio e do total desconhecimento do povo negro acerca de sua própria história.
Neste sentido, é urgente o reconhecimento e retorno de conhecimento ancestral para os locais onde há uma maioria negra. É necessário atuações mais incisivas nas escolas, nas cadeias e nas favelas. Precisamos retomar ações políticas afro-ecumênicas, onde negros e negras de pertencimento religiosos distintos sejam capazes de conhecer as origens das ideologias de dominação racial e o papel do cristianismo eurocêntrico na promoção do ódio religioso anti-negro.
Os espaços religiosos centralizados a partir de pressupostos civilizatórios de matriz africana configuram-se enquanto lugares seguros para a população negra. Lugares contra-hegemônicos onde há um potencial imenso de promoção da auto-definição para sujeitos que durante toda a história foram definidos pelo outro. A destruição dos terreiros, a partir de agentes que são arregimentados dentro das mesmas comunidades daqueles e daquelas que são violentados pelo racismo religioso tem sido uma estratégia bélica do neopentecostalismo. A intolerância religiosa que manifestava-se nos espaços públicos, nas escolas, nos atos de legalidade discriminatória, agora apresenta-se com requintes de tortura.
Quando os próprios adeptos são coagidos através da violência e da ameaça a destruírem aspectos fundamentais de suas vidas, o neopentecostalismo deixa bastante explícito sua disposição em colocar pessoas negras contra outras pessoas negras para aumentar a supremacia branca. Utiliza negros como armas de massacre de outros negros, numa perspectiva em que o branco fica protegido do possível contra-ataque. É estratégia que conhecemos desde os tempos dos capitães do mato. Não importam para os que orquestram essa violência as consequências, porque eles estão protegidos pela hegemonia branca. É por isso, pela perversidade das ações do neopentecostalismo e do conservadorismo que precisamos constituir resistência a partir daquilo que a branquitude desconhece: o Ubuntu.
Quando evangélicos negros são capazes de reconhecer a importância dos terreiros para que a população negra fosse livre, estamos fortalecendo a resistência anti-racista e reorganizando a sociedade a partir de visões que rompem com a lógica branca. É preciso dizer que o fortalecimento desses ataques, nesse período da sociedade internacional, onde se reelaboram práticas nazistas, racistas e intolerantes, onde lideranças políticas destilam suas fobias de ordem étnica, racial e religiosa a partir da manipulação de normas jurídicas, está inscrito dentro da manutenção dos privilégios econômicos e sociais da branquitude.
Portanto, é preciso organizar uma agenda estratégica que deixe bastante explícito que a negritude resistirá. Resistiremos dentro dos nossos terreiros, das nossas igrejas, dos templos e centros, resistiremos fora deles também. Aqueles que tem fé e aqueles quem nada creem, todos nós, negros e negras desse país, iremos unir forças para dar um basta no racismo religioso que nos desconstitui, aliena e desumaniza.
As igrejas tradicionais, pentecostais e neopentecostais muito precisam aprender com as expressões religiosas das tradições de matriz africana. Os saberes tradicionais de matriz africana não se inscrevem apenas dentro do que o sistema mundo branco denomina enquanto religião. Transborda esses limites e se configura enquanto uma forma de viver e ver o mundo.
É preciso aprender a ser parte de um todo e respeitar a natureza, os mais velhos e as crianças. Respeitar a ancestralidade presente nesta nação e a única fonte de ligação e conexão que o povo negro tem com a africanidade presente em mais de 54% da população brasileira. Unidade é a chave. Amor é o mandamento. Retorno é obrigação. O sagrado é resistência e nós resistiremos.
*Winnie Bueno é Iyaloríxa, Mestranda em Direito Público pela Unisinos/RS. Marcela Lisboa é Evangélica, Graduanda em Comunicação Social pela FACHA/RJ
