Por Fernanda Menna Pinto Peres, no Justificando
“Minha Amélia,
(…)
Antes de tudo, quero dizer-te que te amo, agora mais do que nunca, que não me sais um minuto do pensamento, que és a minha preocupação eterna, que vivo louco de saudade, (…) Não me agradou ver um soneto teu (…) desagradou-me a sua publicação. Previ logo que andava naquilo o dedo do Bernardo ou do Alberto. Tu, criteriosa como és, não o farias por tua própria vontade (…)
Há uma frase de Ramalho Ortigão, que é uma das maiores verdades que tenho lido: –“O primeiro dever de uma mulher honesta é não ser conhecida”- Não é uma grande verdade? (…) há em Portugal e Brasil cem ou mais mulheres que escrevem. Não há nenhuma delas que não se falem mal, com ou sem razão. (…) Não quer isto dizer que não faças versos, pelo contrário. Quero que os faças, muitos, para os teus irmãos, para as tuas amigas, e principalmente para mim, – mas nunca para o público (…)
Teu noivo
Olavo Bilac
São Paulo, 7 de fevereiro 1888”[1]
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“The Handmaid’s Tale (…) ganhou vida no Parque do Retiro (Madri) na última edição da Feira do Livro. A Biblioteca de Mulheres encenou uma performance em que um grupo de voluntárias caminhava, com capa vermelha e touca branca, passando caixas de livros de umas a outras para simbolizar o peso da herança literária feminina e reivindicar visibilidade às autoras.” (Notícia do El País)
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Saboreio, encantada, cada vez que minha filha de três anos pergunta-me: “Mãe, que letra é essa? Mãe, o que está ‘escrevido’ aqui?” Sei que um mundo irá se abrir para minha filha quando ela puder decodificar esses signos e puder começar a brincar com eles. E brincar é coisa séria. Ah… As palavras! “Mãe, você lê pra mim?” E, lá vem ela com um livrinho infantil em mãos. Paro tudo (sempre que isso é possível). Leio com e para ela. E ela se encanta comigo. Aquele ser mágico que lhe deu à vida e que ainda extrai estórias e histórias de signos impressos em papel.
Ler e escrever faz pensar. Talvez por isso a educação brasileira não seja das melhores (dificultaria, se fosse, por certo, o subjugo dxs brasileirxs cordiais).
E, assim como tantos outros espaços, este, do ler e do escrever, sempre foi um espaço eminentemente masculino, pertencente ao homem. Em pleno século XXI há muitas barreiras a romper, e muita resistência a exercer contra as tendências de retrocessos aos direitos de todas as minorias, incluindo os das mulheres. Seres subjugados não precisam pensar. Não devem fazê-lo. No máximo, devem preocupar-se com o valor dos suprimentos da casa nos supermercados.
Exatos cem anos após acarta de Olavo Bilac à sua noiva Amélia de Oliveira[2], cujo trecho transcrevemos na epígrafe acima, a igualdade de direitos entre homens e mulheres foi alçada a garantia constitucional, fundamental, no Brasil (art. 5º, I, da Constituição Federal: “ I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”). Uma igualdade formal, de aplicação imediata mas cuja efetividade e construção material é necessidade permanente e desafia séculos de cultura patriarcal.
Às mulheres “belas, recatadas e do lar”, do final do século XIX e início do XX, o exercício de ler e escrever deveria circunscrever-se ao espaço privado, nunca público. O espaço público pertencia (pertencia?) aos homens. Nos séculos XVII e XVIII não era diferente. Que o diga a primeira feminista das Américas, a mexicana Juana Inés de Asbaje y Ramírez de Santillana, um dos cérebros mais brilhantes do século XVII, que viveu num recorte de espaço-tempo onde índios, negros, mestiços, não-cristãos e mulheres compunham o grupo dos que não tinham privilégios.
Mas, espera! Em que séculos estamos mesmo?!
Filha bastarda, seu destino reservou-lhe um mínimo de dignidade como freira (Sóror[3]) da Ordem dos Jerônimos. Juana Inés – cuja vida está retratada em seriado que leva seu nome, na Netflix-, escreveu poemas, escritos e peças de teatro muito apreciados, à época, pela Corte Espanhola.
O simples fato de ler e escrever compulsiva e impecavelmente, em meados do século XVII, já era, sem dúvida, um ato de feminismo sem precedentes. Mas Juana Inés foi além, ao escrever sobre o machismo, como no poema “Homens Estúpidos” no qual denunciou o falso moralismo dos homens que condenavam a prostituição publicamente e, na vida privada, exploravam o corpo das mulheres. Atual, não?!
Corta para o século XXI
Mulheres vestem vermelho em protestos pelo mundo, em 2017.
Vermelho, a cor do sangue, a cor das regras, a cor da reprodução, a cor do batom que usaremos na Revolução. Sim! A Revolução usará batom vermelho e será escrita em vermelho, a cor das regras do nosso corpo, as nossas regras sobre nosso corpo, a nossa cor!
Reportam-se às Aias, personagens da obra The Handmaid’s Tale (em português, O Conto da Aia), escrito em 1985 pela escritora Margaret Atwood. Literatura distópica que narra os Estados Unidos da América dominados por uma Ditadura Teocrática Misógina, em que mulheres estão na sua maioria estéreis por conta da contaminação radioativa, e na qual as poucas mulheres férteis são separadas à força de suas famílias, e devem optar entre servir exclusivamente à reprodução – não podem ler, escrever, falar, se relacionar, tocar, olhar a outras pessoas, e são copuladas por homens comandantes do alto escalão militar, deitadas por entre as pernas das esposas oficiais, estas estéreis – ou se tornarem “não-mulheres” em campos de trabalhos forçados, expostas à radiação.
A era pós-Trump deu visibilidade à literatura de Margaret Atwood, que virou seriado de TV (Hulu series, ainda não disponível no Brasil). Trump e seu vice são questionados por movimentos feministas de mulheres vestidas de aias (túnicas vermelhas e toucas com grandes abas laterais brancas), como, por exemplo, as cem mulheres assim trajadas, que, em junho deste ano, enfrentaram o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, quando este se dirigia a fazer um discurso para a Focus onthe Family, uma organização cristã dedicada a promover valores ultraconservadores, como noticiou a imprensa internacional.
Em Terra brasilis, o poder de uma mulher que vestia vermelho foi usurpado por um homem branco, rico, cristão, devoto dos estadunidenses e que desfila com sua esposa bela, recatada e do lar. Afinal, o espaço público é preto e cinza e segue, por enquanto, ocupado por homens.E o patriarcado não dá sinais de se render.
Os Poderes da República (ou do que por aqui restou dela) estão dominados maciçamente por homens. Nós, Sororas em Pauta, responsáveis por tocar esta coluna semanal, somos juízas que escrevem, e podemos constatar tanto no Judiciário, como no mercado editorial, o machismo e a misoginia dissimulados, disfarçados, inconfessáveis, denunciados de forma inquestionável pelos números objetivos de postos de poder (não) ocupados por mulheres no Judiciário, ou da (in)visibilidade e do (não)reconhecimento que se dá às mulheres no meio das letras, em comparação com os homens.
A escritora e editora Maria José Silveira alerta:
“Quem quiser fazer, aqui no Brasil, um levantamento dos convidados a eventos, festivais e bienais, e dos indicados a prêmios literários, constatará a espantosa desproporção que existe entre homens e mulheres. Se fizer um levantamento da divulgação dada na imprensa e na mídia a livros escritos por mulheres (brasileiras), também constatará a desproporção. E isso é feito sem que se note que está sendo feito, como se também fosse da ordem natural das coisas: você nunca verá entre essas pessoas esclarecidas do meio editorial alguém dizer que as mulheres que escrevem hoje não são tão boas quanto os homens.”
Precisamos escrever. Seja lá o que tenhamos para dizer, digamos, sob nosso enfoque, nosso ponto de vista. Precisamos ler o que escrevem as mulheres. Eis a nossa consororização[4] pelas letras. E exijamos a ocupação, com paridade, do espaço público à nossa escrita e a nossas leituras.
Transporto-me à sala temática feminista da Biblioteca Cora Coralina em São Paulo. A infinidade de signos e palavras estampados nas páginas dos livros ali organizados trazem a nossa história, uma história de subjugo e luta. Uma história escrita e que precisa ser reiteradamente reescrita e reinventada.
Uma Biblioteca feminista! Um templo sagrado de Feminismo e Literatura. Convite à reafirmação de direitos ameaçados, não só das mulheres, mas da própria Mãe Gaia… A essas alturas, já divago sobre “Ecofeminismo e Literatura”. Teremos oportunidade de conversar sobre isso no Encontro As Leis e as Letras[5] que será realizado no CEUMA-USP, São Paulo, nos dias 08 a 10 de novembro próximos. Continuemos lá essa conversa… Estão todxs convidadxs!
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Fernanda Menna Pinto Peres é Juíza de Direito em São Vicente/SP e membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia), de cujo Conselho de Administração foi Secretária entre 2011 e 2012. É Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. É professora de Direito das Famílias e Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos. É membra diretora da Aprodab-Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e associada do IDPV-Instituto O Direito por um Planeta Verde. Sonha com a solidariedade, a igualdade e o respeito entre todos os seres viventes sobre a Terra, em harmonia, incluindo homens e mulheres, animais e a própria Gaia viva.
Compõe a coluna “Sororidade em Pauta” em conjunto com as magistradas Ana Carolina Bartolamei, Célia Regina Ody Bernardes, Daniela Valle da Rocha Müller, Elinay Melo, Fernanda Orsomarzo, Gabriela Lenz de Lacerda, Janine Ferraz, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Lygia Godoy, Naiara Brancher, Nubia Guedes, Patrícia Maeda, Renata Nóbrega, Roselene Aparecida Taveira e Simone Nacif.
[1]ELEUTÉRIO, Maria de Lourdes. Vidas de Romance – As mulheres e o exercício de ler e escrever no entresséculos 1890-1930.Ed. Topbooks: 2005, p. 31-32.
[2]Amélia de Oliveira, poetisa, nascida em 1868, era irmã de Antônio Mariano Alberto de Oliveira, que formava com Raimundo Correia e Olavo Bilac, a tríade dos consagrados parnasianos da República Velha, a República das Letras. Amélia era poetisa muito culta, mas publicou alguns poucos versos, em revistas, e em sua maioria postumamente.
[3]O termo Sóror (irmã) fora durante séculos comumente usado para designar as freiras. A solidariedade e a empatia entre as mulheres deveria circunscrever-se às religiosas reclusas, tementes e dedicadas a Deus. Fora dali, a solidariedade sempre fora masculina e se chamou “fraternidade”.
[4]“Confraternizar significa comportar-se como um irmão. Luke me disse isso. Ele me disse que não existia palavra correspondente que significasse comportar-se como uma irmã. Teria que ser consororizar, disse ele. Do latim.” (trecho do livro O Conto da Aia, Margaret Atwood. Ed. Rocco: 2017, p. 20).
[5]revista-pub.org
