Reunião na aldeia Roosevelt ocorreu na última sexta-feira
Ministério Público Federal em Rondônia
Os procuradores da República Reginaldo Trindade e Leandro Musa de Almeida participaram na última sexta-feira, 17 de novembro, de uma reunião com o povo indígena Cinta Larga, na aldeia Roosevelt, em Espigão D’Oeste (RO). O objetivo da reunião foi comunicar a decisão do Ministério Público Federal (MPF) a respeito da mudança na atuação institucional junto àquele povo e também ouvir as demandas dos indígenas.
Na reunião, houve a despedida do procurador da República Reginaldo Trindade, que atuou na questão Cinta Larga por mais de 13 anos, e a apresentação do procurador Leandro Musa de Almeida, que trabalha na unidade do MPF em Vilhena.
Durante a reunião, Reginaldo Trindade explicou que a mudança respeita a decisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do MPF. Integrantes da 6ª CCR analisaram a situação, visitaram aldeias, ouviram indígenas Cinta Larga e consultaram procuradores da República lotados em Porto Velho e Vilhena, decidindo que a questão Cinta Larga deve ficar sob a responsabilidade da unidade do MPF em Vilhena, uma vez que a terra indígena está naquela jurisdição, e não na unidade em Porto Velho, onde atua Reginaldo Trindade.
O procurador lamentou deixar a atuação junto aos indígenas, mas disse que a decisão da instituição será respeitada e que sempre estará à disposição para ajudar o povo Cinta Larga no que for possível. Informou aos indígenas que não há entre ele e o procurador Leandro Musa nenhuma animosidade e pediu aos Cinta Larga que dessem a ele a mesma atenção, carinho e confiança que recebeu.
O cacique da aldeia Roosevelt, Pio Cinta Larga, lamentou a saída de Reginaldo Trindade, e agradeceu o trabalho do procurador. “Hoje temos mais de cem bolsas integrais para nossos alunos em cursos universitários de várias faculdades da região e isso só foi possível por causa desse trabalho do procurador Reginaldo. No meio do ano que vem minha filha já vai se formar na faculdade. Isso muda muita coisa. A educação é muito importante para todos nós”, ressaltou.
O líder Marcelo Cinta Larga destacou que vários Cintas Largas devem a vida ao procurador Reginaldo Trindade por ele ter atuado para que eles tivessem tratamentos de saúde de alta complexidade e em momentos de emergência. Ele também relembrou e agradeceu a realização da Caravana da Esperança, quando veículos de imprensa e representantes do poder público visitaram a aldeia Roosevelt, bem como as duas edições da Ação Social Cinta Larga, cooperação interinstitucional de promoção da cidadania e de saúde dos indígenas.
O indígena acrescentou que a decisão da 6ª CCR contrariou a vontade dos índios. Em seguida apresentou ao procurador Leandro Musa reivindicações das aldeias: apoio aos universitários que precisam morar nas cidades para cursar faculdade devido aos custos com moradia, material didático, alimentação etc; aplicação do ICMS Ecológico nas aldeias indígenas; melhoria na saúde dentro das aldeias; e interlocução com deputados para que ocorra a destinação de emendas parlamentares para benefício da comunidade, além de outros pontos.
Leandro Musa de Almeida, que assumiu a defesa do povo Cinta Larga, disse que está à disposição para colaborar com as demandas apresentadas pelos indígenas.
Audiência pública – Um dia antes da visita à aldeia, os procuradores participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Espigão D’Oeste, realizada pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, da Assembleia Legislativa de Rondônia. A audiência foi presidida pelo deputado Ezequiel Júnior.
Durante a audiência, o ICMS ecológico foi reivindicado pelos indígenas. Eles reclamaram que parte do imposto é repassado pelo governo aos municípios que possuem áreas florestais preservadas, mas não há destinação específica para uso. Eles argumentam que as maiores áreas preservadas estão em terras indígenas que integram esses municípios, mas que as comunidades não recebem estes recursos. O coordenador da Funai em Cacoal, Ricardo Prado, disse que esses recursos poderiam ser usados nas aldeias, com maquinário agrícola, no beneficiamento da castanha e na manutenção de estradas dentro das aldeias etc.
O procurador Leandro Musa de Almeida informou que o MPF atuará junto aos indígenas na questão do ICMS Ecológico. Ele informou que outras fontes de recursos também podem ser pleiteadas, como a do programa Pacto das Águas. Além disto, o MPF também aguarda decisão da Justiça Federal em Vilhena sobre a destinação de um milhão de reais recuperados durante a Operação Cratons. O valor está em poder da Justiça Federal e o MPF pediu que fosse revertido em favor da comunidade indígena Cinta Larga.
Marcelo Cinta Larga relatou que em 2015, durante a Caravana da Esperança, os deputados estaduais prometeram destinar um milhão e duzentos mil reais para impulsionar a geração de renda com coleta de castanhas e outros produtos extrativistas, piscicultura etc. O deputado federal Lindomar Garçon prometeu destinar 200 mil reais para compra de trator agrícola. “O poder público tem que acabar com essa situação de prometer e não cumprir”, disse.
A audiência finalizou com a entrega do diagnóstico socioambiental da aldeia Roosevelt e uma carta de pedidos ao deputado Ezequiel Júnior. O vereador Zonga, presidente da Câmara de vereadores de Espigão do Oeste, agradeceu a participação de todos.
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Foto: MPF/RO.
