MPMG cobra na Justiça que Anglo American pague 400 milhões em danos morais coletivos e danos sociais pela implantação do projeto Minas-Rio

Ministério Público de Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a mineradora Anglo American por danos morais coletivos e danos sociais causados à população de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas, municípios da região Central de Minas, devido à implantação do projeto Minas-Rio de extração minerária na região. O pedido leva em conta possíveis condutas ofensivas aos Direitos Humanos. Como forma de reparação, o MPMG pede que o Poder Judiciário condene a empresa a pagar R$ 400 milhões, destinados a compor um fundo especial de reparação dos danos. (mais…)

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Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado hoje (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior. (mais…)

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Carta aberta à sociedade: por que o MST ocupa a fazenda de Temer?

No último dia 7/03, 350 famílias ocuparam novamente as terras que ficam no município de Duartina.

Da Página do MST

A direção do MST lançou uma carta explicando o porque é necessário a destinação da fazenda Esmeralda para fins de Reforma Agrária. Como objeto de corrupção, a fazenda foi denunciada pelo MST numa primeira ocupação em 2016. Desde então já foram três ocupações. No último dia 7/03, 350 famílias ocuparam novamente as terras que ficam no município de Duartina, no interior de SP e permanecem no acampamento resistindo a ameaças de despejo. (mais…)

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Um Sínodo para a Amazônia, entrevista com dom Erwin Kräutler

Um Sínodo para a Amazônia: povos indígenas, populações tradicionais, populações urbanas; novos caminhos para Igreja e por uma ecologia integral

Por Osnilda Lima, FSP e Paulo Victor* – REPAM, na CPT

Dom Erwin Kräutler, coordenador da Rede Eclesial Pan-Amazônica, (REPAM-Brasil), bispo emérito do Xingu, no Pará, e recém nomeado conselheiro pré-sinodal para o Sínodo da Amazônia fala nesta entrevista sobre a excepcionalidade e singularidade da convocação do Sínodo que traz como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”.  (mais…)

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STJ mantém terra indígena Buriti, onde foi morto Oziel Terena, anulada por marco temporal

Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF

Por Tiago Miotto, Cimi

Em 2013, Oziel Gabriel Terena caiu baleado durante uma desastrosa reintegração de posse na Terra Indígena (TI) Buriti, no Mato Grosso do Sul. Desde então, além do trauma de um parente assassinado e muitos outros feridos na truculenta ação das polícias Federal e Militar, os Terena vêm acumulando sucessivas desilusões com o Estado brasileiro, seja pela morosidade na demarcação da área, seja pelo fato dela ter sido anulada pela Justiça com base no marco temporal. (mais…)

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Concentração fundiária no Brasil: por quê?, por Gilvander Moreira[1]

Não é por acaso, nem por incompetência do Estado e da classe dominante que se mantém a concentração crescente da terra como propriedade privada capitalista no Brasil. Diferentemente de muitos outros países, o capitalismo no Brasil tem como sua essência constitutiva a concentração fundiária, porque é um capitalismo rentista: a renda da terra é conditio sine qua non da reprodução do capital no nosso país. “A concentração da propriedade privada da terra no Brasil, não pode ser compreendida como uma excrescência à lógica do desenvolvimento capitalista, ao contrário, ela é parte constitutiva do capitalismo que se desenvolveu no país. Um capitalismo que revela contraditoriamente sua face dupla: uma moderna no verso e outra atrasada no reverso” (OLIVEIRA, 2007, p. 132). (mais…)

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MPF/MG investiga rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama

Mineroduto faz parte do complexo Minas-Rio, empreendimento licenciado pelo Ibama

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Imediatamente após o rompimento de tubulação do mineroduto pertencente à empresa Anglo American, em Santo Antônio do Grama (MG), ocorrido nesta segunda-feira (12), o Ministério Público Federal em Viçosa (MPF/MG) instaurou inquérito civil para investigar as causas e consequências do fato, assim como apurar responsabilidades. (mais…)

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Morte de peixes paralisa turbinas de Belo Monte

A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que paralise os testes e operações de suas novas turbinas, até que apresente uma solução definitiva para evitar a morte de peixes no lago da hidrelétrica. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi retirada do local

André Borges – O Estado de S. Paulo / IHU On-Line

A decisão foi tomada após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de milhares de pescados, inclusive no período de desova. A decisão do Ibama, conforme apurou o Estado, foi tomada na sexta-feira, 9, após técnicos terem confirmado que o problema tem sido recorrente e que, mesmo após medidas tomadas pela empresa para acabar com o problema, a situação persiste. (mais…)

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