A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cada vez mais preocupadas com os retrocessos nas políticas que afetam o acesso à terra e ao território a camponeses, povos e comunidades tradicionais e trabalhadores rurais sem-terra, vêm se manifestar publicamente a respeito. (mais…)
Day: 14 de março de 2018
Marcha de movimentos sociais dá início a Fórum Mundial em Salvador
É a primeira vez que evento é realizado no Nordeste; veja programação
Por Pedro Vilas Boas, Correio
O espaço entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves ficou pequeno quando milhares de pessoas de diferentes cidades e movimentos sociais se reuniram na tarde desta terça-feira (13) para lutarem contra o racismo, a lgbtfobia, o machismo e outros tantos problemas sociais. E foi justamente essa união de propósitos em uma passeata que deu início à 13ª edição do Fórum Social Mundial, primeira vez realizada no Nordeste. (mais…)
MPF quer demarcação imediata das terras indígenas Fulni-ô em Pernambuco
Índios esperam há mais de 20 anos por direito assegurado na Constituição de 1988
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinada a demarcação imediata das terras indígenas Fulni-ô em Pernambuco. Há mais de 20 anos, o grupo indígena aguarda, sem resposta, a identificação, delimitação e demarcação do território tradicionalmente ocupado por ele, no município de Águas Belas, no Agreste do estado. Os recursos foram ajuizados pelo procurador regional da República Marcos Antônio da Silva Costa. (mais…)
Recurso do MPF ao TRF-1 no caso dos impactos do mineroduto da Vale no território quilombola do Jambuaçu, em Moju (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir que todas as famílias do território quilombola do Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará, sejam recompensadas pelos impactos provocados pela instalação e manutenção de um mineroduto e de linha de transmissão de energia da mineradora Vale.
Ajuizado em 09/03/2018, o recurso pede ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF), a revisão de sentença publicada no site da Justiça Federal no Pará em janeiro deste ano. (mais…)
Preservação da Amazônia é fundamental para a manutenção do seu ciclo hidrológico. Entrevista especial com Thomas Lovejoy
Patricia Fachin – IHU On-Line
Quando o biólogo norte-americano Thomas Lovejoy iniciou suas pesquisas na Amazônia brasileira, em 1965, “havia somente 3% de desmatamento e uma população de três milhões, incluindo os indígenas”. Hoje, mais de 50 anos depois, “o desmatamento oficial está em 17%, mas, além disso, a floresta está degradada (próxima ao ponto de inflexão) em mais de 50% somente na Amazônia brasileira”, relata Lovejoy à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. (mais…)
Contra o agronegócio, Mulheres Sem Terra ocupam às ruas de Teixeira de Freitas-BA
Com faixas, cartazes, músicas e gritos de ordem, a empresa Suzano Papel e Celulose foi escrachada pelas mulheres
Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST
Em Jornada Nacional de Luta, mais de mil trabalhadoras Sem Terra ocuparam as ruas de Teixeira de Freitas, nesta última sexta-feira (9/3), contra o modelo de produção do agronegócio, a violência e a retirada de direitos. (mais…)
Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global
Em uma decisão histórica para todos os povos indígenas do Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru de Ororubá. O país foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território tradicional, localizado no município de Pesqueira, em Pernambuco. Com a decisão, publicada nesta segunda-feira, dia 12, o país tem o prazo máximo de 18 meses para cumprir as determinações da Corte, sendo que, no período de um ano, deverá apresentar um relatório sobre as medidas adotadas. (mais…)
