MPF pediu pressa na prisão de Lula para “estancar sensação de onipotência”

Documento obtido pelo EL PAÍS foi publicado, sob sigilo, antes de Moro decretar prisão. Segundo o procurador, “Em razão de sua exitosa trajetória de vida, de seu carisma pessoal incomparável e do exercício de dois mandatos na Presidência da República, com diversos avanços na sociedade brasileira, o processo e o julgamento do réu Luiz Inácio canalizou a atenção de um número muito expressivo de pessoas, acirrando paixões e ódios”.

Por Naira Hofmeister, no El País

Um documento obtido pelo jornal EL PAÍS (AQUI) mostra que partiu do Ministério Público Federal a iniciativa de pressionar pela rápida execução da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou de surpresa o país e contrariou o que vinha dizendo o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre sobre o prazo ainda disponível para a defesa do petista. Segundo o procurador da República Mauricio Gotardo Gerum, que assina eletronicamente a peça, a pena deveria começar a ser cumprida de forma imediata “para estancar a sensação de onipotência” de Lula, que não estaria se submetendo às decisões judiciais. (mais…)

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TRF1 determina fornecimento de água potável para comunidade indígena Nokuriñ

Ofício da Funai informou que água consumida pelos indígenas apresenta alto índice de contaminação por coliformes fecais e outros micro-organismos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União e manteve decisão que determinou o fornecimento de água potável à comunidade indígena Nokuriñ, localizada no Córrego Pezinho, em Campanário (MG). O MPF destacou que a escassez de água e a utilização de água imprópria ao consumo humano sujeitam os indígenas a diversas doenças que colocam em risco a saúde de toda a população da aldeia. (mais…)

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Hydro se recusa a assinar termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público

Após empresa não ter aceitado condições propostas pelo MP, conversações foram encerradas

Procuradoria da República no Pará

A refinaria de alumina Hydro Alunorte não aceitou as condições do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos de minério em fevereiro em Barcarena (PA) e prevenção a novos acidentes. (mais…)

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MPF/SC participa da 13ª Semana Cultural da Escola Itaty na Terra Indígena Morro dos Cavalos

Evento começa com lançamento de campanha pela homologação da área indígena, no município de Palhoça (SC)

Ministério Público Federal em SC

Começa nesta segunda-feira, 9, a 13ª Semana Cultural da Escola Itaty na Terra Indígena Morro dos Cavalos com o lançamento da campanha para homologação da área onde está a aldeia, no município de Palhoça (SC). A primeira atividade da Semana organizada pelo povo Mbya Guarani começa às 10 horas na Escola Itaty, com a presença da procuradora da República Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC). (mais…)

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Isto não é uma decisão

Por Ana Paula Lemes de Souza, no Justificando

Existe um quadro de René Magritte, pintor surrealista belga, chamado “A Traição das Imagens”, que foi objeto de reflexão e capa de obra clássica de Michel Foucault. A pintura retrata a figura de um cachimbo e, no seu rodapé, contém a inscrição: “Isto não é um cachimbo” (Ceci n’est pas une pipe).

Pois agora, diante da imagem que acompanhamos no julgamento do Habeas Corpus 152.752, caso Lula, podemos exclamar: “Isto não é uma decisão” (Ce n’est pas une décision). (mais…)

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Os sentidos de uma prisão: Lula, democracia e as pessoas na sala de jantar

Por Felipe Demier, no Esquerda on Line

 “Mas aquele que blasfemar contra o Espírito Santo não terá, para sempre, perdão, visto que é réu de pecado eterno.” (Marcos 3:29)

Egresso das fileiras e lutas operárias, Lula, quando presidente, em nenhum momento, propôs reformas radicais na profundamente desigual formação social brasileira. Ao seguir pagando religiosamente a dívida externa, reproduzindo a concentração de renda, freando a reforma agrária, militarizando a vida social e esfacelando os serviços públicos (para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agronegócio), seus governos, assim como o primeiro de sua sucessora, Dilma Rousseff, fizeram o que era para ser feito, do ponto de vista dos de cima. (mais…)

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