Incra/BA
A Superintendência Regional do Incra na Bahia publicou portaria de reconhecimento do Território Quilombola Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizado no município de Cachoeira, região do Recôncavo. O documento consta na edição de 24 de maio do Diário Oficial da União. No território, composto por cinco comunidades, vivem 83 famílias remanescentes de quilombos, em uma área reconhecida de 973 hectares.
O andamento do processo de regularização fundiária do território representa avanço nas ações afirmativas do Incra. O primeiro Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades, publicado em 2005, foi suspenso por uma ação judicial, impetrada por um dos proprietários dos imóveis rurais inseridos no território, pois, na época, não continha o relatório antropológico.
Assim, o RTID foi refeito e republicado em 2015. O laudo antropológico confirmou que as propriedades apontadas no primeiro RTID fazem parte do Território Quilombola Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá.
Dando continuidade à regularização fundiária, que objetiva a titulação coletiva do território, a publicação da portaria cumpre o papel de definir o território e legitimar o conteúdo do RTID, que é a fase mais complexa do processo, composto por documentação antropológica, fundiária e ambiental, além de mapa e memorial descritivo.
Tradição
As famílias das comunidades mantêm características culturais e religiosas próprias. O território integra o circuito de turismo étnico na Bahia e tem na Festa da Ostra o momento de maior destaque. A festa acontece no mês de outubro e expõe a gastronomia e a cultura quilombola.
O relatório antropológico confirma a presença da religiosidade de matriz africana. “A ‘religião’ assim denominada pelos moradores das comunidades dá significado às práticas cotidianas ligadas ao trabalho e festa”, narra o documento.
O território tem fortes resquícios do desenvolvimento das atividades escravagistas com ruínas de engenhos e de construções da época colonial, indicando a utilização da mão de obra escrava na exploração da cana-de-açúcar.
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Imagem: comunidade Caônge – Crédito: Ananias Viana
