Documento assinado por Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero pede que Cairo Tavares não assuma o cargo
Em O Globo
“Em seus 12 anos de história, o ICMBio tem sido o esteio da bem-sucedida política de áreas protegidas do Brasil. (…) Jamais, nesses 12 anos, a presidência do Instituto foi ocupada por pessoas estranhas à agenda da conservação. Seria trágico se isso acontecesse agora”, lamentam os ex-ministros Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero.
O documento destaca que o país vive “um momento em que áreas protegidas se encontram sob forte pressão de interesses privados”, com a apresentação de projetos de lei no Congresso e nos legislativos estaduais que enfraquecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
“O objetivo é um só: abrir vastas extensões de patrimônio da União ao esbulho”, afirmam os ex-ministros. “Em ano de eleição tais pressões se multiplicam. E a primeira barreira contra elas é um ICMBio íntegro e atuante”.
O Brasil, que abriga a maior biodiversidade do mundo, pode ter sua imagem manchada internacionalmente caso cargos importantes na administração, como a presidência do ICMBio, sejam entregues a pessoas despreparadas na área, como barganha política, alertam os ex-ministros. Nos últimos anos, o país assumiu protagonismo em fóruns como a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudança do Clima, atraindo recursos externos para a implementação e gestão de áreas protegidas.
“A execução desses recursos pelo ICMBio, com profissionalismo e competência, é condição para a manutenção desse apoio”, diz o documento. “Esta carta é assinada por pessoas de linhas partidárias e posições políticas e ideológicas distintas. O que nos une é o entendimento de que proteção ambiental é uma política de Estado, indissociável das outras dimensões econômicas, sociais e culturais que compõem nossa identidade e nosso potencial de crescimento sustentável. O patrimônio natural do Brasil é maior do que qualquer partido ou governo”.
MANIFESTAÇÃO CONTRA A INDICAÇÃO
Como protesto pela indicação de Tavares, sócio de uma empresa de comércio varejista em Valparaíso (Goiás), sete parques nacionais, incluindo o da Tijuca e do Iguaçu — os mais visitados do país —, fecharam as portas por uma hora na sexta-feira. O acesso ao Cristo Redentor foi impedido por cerca de 40 minutos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente que a escolha do novo presidente do ICMBio atenda a “requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial”. Caso Tavares seja confirmado no posto, o MPF entrará com uma ação civil pública solicitando a anulação de sua nomeação.
Tavares já foi apresentado aos diretores do instituto como o novo presidente. Perguntado sobre sua experiência na área ambiental, ele afirmou que o seu conhecimento é “o de todo brasileiro”. De acordo com ambientalistas, dezenas de pedidos de nomeações políticas se acumulam no instituto. Um exemplo é o de Emerson Fernandes Lima, filiado ao PROS, que no início do mês assumiu a chefia da unidade de conservação da Reserva Biológica do Tinguá, no interior fluminense. Sua nomeação foi anulada dias depois pela presidente substituta do ICMBio, Silvana Canuto, atendendo a ação civil pública do MPF, que ressaltou sua falta de conhecimentos específicos para a função que exerceria.
Em comunicado, o PROS afirmou que “não está reivindicando (a nomeação de Tavares) e nem pediu nada. Foi feito o convite”. Sobre a falta de experiência do indicado, o partido afirmou que ele “é um servidor de liderança do PROS na Câmara dos Deputados, qualificado academicamente e profissionalmente — é cientista político e mestrando em administração pública”.
O ICMBio é responsável por 333 unidades de conservação, que correspondem a 9% do território continental e 24% do território marinho. O orçamento do órgão foi reduzido em 44% entre 2017 e 2018, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 708 milhões, segundo levantamento do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas. Porém, a aprovação de uma medida provisória que destinará recursos de compensação ambiental que somam R$ 1,4 bilhão tornaram o instituto cobiçado por grupos políticos.
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Protesto na entrada do Cristo Redentor pede que presidência do ICMBio não seja assumida por grupo político. Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo
