Para guaranis, retomada em área verde da zona sul de Porto Alegre é ‘terra prometida’

Fernanda Canofre, no Sul21

Tekoha é uma palavra em guarani sem tradução para o mundo branco. É assim que os povos indígenas chamam o lugar onde vivem e conjugam casa, natureza, sobrevivência. O território onde trabalham para preservar a mata, constroem casa de reza, coletam ervas medicinais e fazem sua própria agricultura, cozinham seguindo as tradições de seus ancestrais, fazem danças e cantos no pátio de rituais, fabricam peças de artesanato, ensinam à próxima geração a continuar. A busca pela terra destinada começa com uma oração lançada a Nhanderu, o Criador. Em seguida vem o tempo de espera até saberem onde ela fica. Tempo ao tempo, o nascimento de uma tekoha segue um ritmo que só os guaranis compreendem.

Timóteo, uma das quatro lideranças responsáveis pela retomada mbya-guarani num pedaço de orla e mata na zona sul de Porto Alegre, conta que foi assim que o lugar se tornou a tekoha de seu grupo. Vivendo na Terra Indígena do Canta Galo, com 250 hectares de terra super populosos e sem opção de plantio, ele diz que pesquisou durante anos lugares que ainda tinham área verde preservada e que haviam sido ocupados por indígenas no passado. Esperou que viesse uma resposta. Certa noite, Timóteo sonhou com os ancestrais falando de uma terra na qual ele não poderia mexer, mas teria de cuidar. Quando encontrou um livro que mostrava peças arqueológicas guarani retiradas na região do Belém Novo, soube que tinha encontrado o lugar.

“Nós estávamos pensando sempre, até dor temos no coração, não temos lugar para viver à vontade, para aproveitar, criancinhas também e como vamos ser daqui pra frente? Pensamos muito, muito mesmo. É até doença para nós isso. Mas, através de Deus, Nosso Criador, nós temos força. Ano a ano estávamos pensando em conseguir uma aldeia para nós. Pensando, pensando e também reza para saber. Onde poderíamos chegar, um pedacinho para seguir através de nosso Criador, porque ele que criou o mundo para nós”, conta ele.

A família de Timóteo e outras duas desembarcaram na orla da praia conhecida como Ponta do Arado, no dia 15 de junho. O local recebeu o nome pela proximidade com a Fazenda do Arado Velho, área verde e patrimônio arquitetônico, histórico e cultural de Porto Alegre, que há anos é alvo de disputa. A gleba de 426 hectares, que já foi fazenda escravocrata, pertenceu à família de Breno Caldas, antigo dono do jornal Correio do Povo, é hoje propriedade da Arado Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa planeja um megaempreendimento para a área, com 1,6 mil unidades habitacionais.

No final de junho, a Arado conseguiu liminar proibindo a entrada dos indígenas no terreno da empresa. Assim, há pouco mais de um mês, eles se concentram em uma faixa da orla e em um pedaço de mata. Não podem entrar mais de 30 metros contados a partir das águas do Guaíba. Cerca de duas semanas depois do início da retomada, os proprietários também barraram o acesso dos ocupantes aos poços artesianos da fazenda. O que dificultou a obtenção de água potável para quem vive na retomada.

“Antigamente, a água era limpa. Mas agora, por que essa água tão grande assim (aponta para o rio Guaíba) não dá para tomar mais? Por causa do branco. Tinha muita água, tinha mesmo. Neste lugar, tinha muita”, diz Timóteo.

A chegada

No sábado, 7 de julho, fazia frio e ventava em Porto Alegre. As águas do Rio Guaíba estavam um pouco mais agitadas. O grupo guarani que saiu das margens do Lami rumo à Ponta do Arado não se importava. Quase um mês depois do início da retomada dos parentes – como os indígenas se referem uns aos outros – mais famílias iam se juntar e visitar o lugar que virou tekoha.

O barco não pode se aproximar muito da praia. Os mantimentos, roupas e pertences levados pelos indígenas tiveram que ser descarregados com a ajuda de um bote auxiliar. Para as crianças, porém, a distância entre a embarcação de madeira e a praia virou festa. O frio não era nada no reencontro com uma natureza que muitos mal conheciam até ali. Enquanto os adultos se ocupavam de descarregar, elas se lançavam nas águas brincando, sem medo da temperatura.

Apesar de viverem na Terra Indígena do Canta Galo, a maioria delas nunca tinha visto um lugar de preservação e água como aquele pedaço de praia e mata numa ilha do Guaíba. A região é um ponto de transição onde estão presentes os biomas Pampa e Mata Atlântica.

“Aqui é melhor, porque tem o mato bem legal. Eu nunca vim aqui, essa foi a primeira vez. Eu achei muito maravilhoso. Não queria mais voltar para lá”, diz Estela, uma jovem guarani que carrega o filho nos braços. Na retomada, ela chegou com os pais, a irmã e o pequeno.

Timóteo ajuda a receber o grupo recém-chegado. Na volta, algumas árvores secas são varal para as roupas de quem entrou no rio mais cedo. A três metros da praia, debaixo das árvores de mata nativa, três grandes barracos de lona azul guardam pertences e os lugares de dormir, o fogo de chão cozinha a comida. Até o momento, a vida deles na retomada se resume a esses poucos metros ocupados.

“Nós fiquemo alegria”, lembra ele falando da chegada. “Não está na escrita [documentado], mas para nós é tudo certinho que aqui é nosso lugar. Ninguém vai tirar de nós. Porque nós temos direito, essa área não é para empresa, a maioria mais rico, é para nós. Um pedacinho pelo menos é para nós. Nós guarani fiquemo alegria”.

Em teoria, o local ocupado pelos guaranis, como área de preservação, é público. Para garantir que eles não entrem mais no território, desde a chegada dos primeiros grupos, a empresa dona da gleba de terra tem colocado vigilância permanente no local. Os homens chegam de motocicletas, em uma estradinha antiga do que foi a fazenda e passam os dias olhando os guarani a poucos metros de distância.

Uma semana depois do início da ocupação, denúncias de apoiadores da retomada e dos próprios indígenas, davam conta que alguns deles carregavam armas de fogo. O Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (Nucime) abriu apuração sobre o caso. No dia 7 de julho, a coisa parecia ter acalmado. Apenas um homem fazia a segurança do local.

Mesmo sob pressão, o grupo diz que pretende seguir na área. Quando perguntados o que os motiva a isso, timidamente, arrastando um português que não lhes é de costume, alguns deles dizem que estão ali pelas crianças.

“Nós sofremos desde 1500 até agora. Já eu contei quantas pessoas que foram acidentes aqui no Rio Grande do Sul. Nossos parentes, nós perdemos cada vez. E também em todo o Brasil, né. Por isso que nós queremos morar mais afastadinho da cidade. E também para segurar nossa cultura, criar nossa cultura, o mais importante para nós”, diz Timóteo.

O empreendimento

A chegada dos indígenas esquentou uma pauta que estava quieta. A Fazenda do Arado Velho é o centro de uma discussão que se arrasta há três anos em Porto Alegre e que parece longe de uma solução. De um lado, está a empresa proprietária do terreno com um projeto de construção de 1,6 mil unidades habitacionais, divididas em três condomínios de luxo. De outro, moradores da região que pedem a manutenção dela como zona rural e preservação. O imbróglio já deu origem a três inquéritos civis, um criminal e uma ação civil pública, embargando o início de qualquer obra.

Durante dez dias, a reportagem do Sul21 tentou contato com a Arado Empreendimentos. Depois de ventilarem a hipótese de uma entrevista por telefone ou pessoalmente, avisaram que responderiam as perguntas somente por e-mail. Em seguida, ainda sem retornar aos questionamentos, a nova exigência da empresa era que o site publicasse suas respostas na íntegra, uma prerrogativa que não foi oferecida a nenhuma das outras fontes. Sem essa garantia, avisaram que não se manifestariam.

No início de julho, porém, a empresa se posicionou em uma reportagem veiculada no jornal Zero Hora. As informações divulgadas no texto levaram o movimento “Preserva Belém Novo” a lançar uma nota apontando que o projeto publicado pelo jornal teria 26 mudanças no plano original de construção. Para eles, resultado de “pressão cidadã” do movimento formado por moradores da região.

Além de questionarem o adensamento populacional, numa região que deveria ser parte da zona rural de Porto Alegre, os moradores contrários ao empreendimento apontavam as mudanças estruturais que teriam de ser feitas no terreno para comportar as obras anunciadas. Numa denúncia apresentada ao Ministério Público em 11 de maio de 2016, eles denunciam o possível aterramento de 116 hectares, que atingiria ainda áreas protegidas, “suprimindo banhados e campos de várzea da planície de inundação do Lago Guaíba, conforme consta no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.

Na mesma peça, o grupo aponta “as falhas técnicas, omissões e incompletudes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”, diz que ele é “vago e equivocado” e “induz o leitor a erro”. O estudo afirmava, por exemplo, que a gleba se encontrava em terrenos mais altos do que se verificava na realidade, já que 50% dela “está sujeita a modificações frequentes, como inundação seguida de deposição de sedimentos”. A denúncia foi o que deu origem ao inquérito criminal do caso, que está nas mãos da Delegacia do Meio Ambiente (Dema).

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS), responsável pelo licenciamento ambiental para construções na área, “no momento não há tramitação em relação ao projeto solicitado”.

No início da semana, a Arado Empreendimentos convocou conselheiros e delegados do Orçamento Participativo e Lideranças do Extremo-Sul para participarem de uma apresentação para conhecer o projeto que a empresa tem para o Belém Novo. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (19).

O debate

Nas primeiras reportagens veiculadas pelo Sul21 sobre o futuro da Fazenda do Arado Velho, em 2016, a estimativa era de que o empreendimento teria 2,3 mil casas construídas. Nos últimos três anos, o número caiu para 1,6 mil.

Em 2015, o novo Plano Diretor da cidade chegou a incluir a área da Fazenda Arado como parte da zona rural de Porto Alegre. Poucas semanas depois, porém, a Câmara de Vereadores aprovou uma propostaapresentada pelo então prefeito José Fortunati (PDT), alterando o Plano e revertendo a área para urbana. Assim, com aumento de índice construtivo, permitiria que o empreendimento pudesse seguir. Em agosto do ano passado, uma liminar suspendeu a lei municipal.

“O que nós enxergamos, que não agrada, é essa alteração. Primeiro, temos uma área que é totalmente rural, transformar aquilo numa área urbanizada não é algo adequado, na nossa visão, tanto para a região, quanto para a cidade como um todo. Tem toda a argumentação da questão ambiental, de preservação, que é válida, mas além disso, tem a questão: será que é adequado para uma cidade como Porto Alegre, que já não está conseguindo dar conta das áreas urbanizadas que tem (e nosso bairro é um belo exemplo do quanto está abandonado, não tem nem pavimentação nas ruas), a prefeitura dizer que vão ampliar a cidade? É mais vias, mais veículos”, diz Micheli Rihan Rodrigues, do movimento Preserva Belém Novo.

Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 2016, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) lembra que a mudança o surpreendeu. “É uma contradição, dá para ver que o governo se move pelo interesse econômico. Ele quer ficar de bem com a cidade toda ao fazer voltar a zona rural, porque é um discurso positivo e bem aceito, mas depois, na hora que chega a pressão econômica, para fazer um grande empreendimento imobiliário, ele se dobra também. ‘Somos ambientais’ até onde o dinheiro não fale mais alto”.

A liminar seguiu a previsão do Estatuto das Cidades, Constituição Federal e do Estado do Rio Grande do Sul e o que vem sendo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Alterações no Plano Diretor, a lei que regulamenta o desenvolvimento urbano de uma cidade, obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devem ter consultas e audiências públicas. O que não aconteceu neste caso.

É essa também a questão colocada numa ação civil pública movida pelas Promotorias de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente, no MP. “Nós não ajuizamos uma ação judicial porque somos contra o empreendimento. Essa ação não foi em relação a isso. Ela foi em relação ao projeto de lei que não teve audiência pública. A gente tem várias decisões da Justiça aqui do Rio Grande do Sul e de fora do estado, inclusive do STF, dizendo que o projeto de lei que altera Plano Diretor e não tem audiência pública é nulo”, explica o promotor Cláudio Ari Mello.

Porto Alegre é uma das duas capitais brasileiras que ainda possui zona rural. A outra é Palmas. Mello explica que a discussão de expansão da cidade para a região precisa vir acompanhada da discussão sobre estrutura, já que a região não possui pavimentação, rede de esgotos, escolas ou postos de saúde. Além disso, ele defende que os porto-alegrenses, que pouco conhecem o extremo-sul da cidade, deveriam ter mais consciência a respeito do que pretende o empreendimento. Uma obra “ambiciosa”, com o maior potencial de alteração para região dos últimos 20 anos.

“A gente precisa entender, porque é uma mudança que é irreversível, ter instalado lá uma estrutura completamente diferente da estrutura urbana de Porto Alegre”, explica ele.

A última apresentação realizada pela Arado Empreendimentos aos promotores aconteceu há cerca de dois meses, segundo ele. Mello diz que percebeu que “o projeto vem sendo aperfeiçoado”. “A gente vai ter que aguardar até o julgamento definitivo deste processo. Então, qualquer discussão sobre a Arado Empreendimentos, só vai ser possível no dia em que aquela ação judicial contra o PL for definitivamente julgada”.

O passado

No que diz respeito à questão indígena, porém, o promotor afirma que, pelo que foi definido na Constituição de 1988, os guarani que estão agora no Arado não teriam direito à reivindicação. “O fato de serem indígenas não muda nada, porque aquela região não era tradicionalmente ocupada por eles. Essa questão está muito bem resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A área indígena, que é da União e que foi protegida no Brasil, é a área indígena que foi tradicionalmente ocupada e não houve solução de continuidade. Na verdade, o marco temporal é a Constituição de 1988”, analisa.

O que poderia ser cobrado, segundo ele, é a preservação do sítio arqueológico existente no local e já reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan). Na área da Fazenda, foram escavados vestígios de peças de cerâmica e de pedras, recipientes, fragmentos de machados e lascas de pedras que serviam para cortar e raspar, que comprovam a presença guarani na região em um período pré-colonial.

Segundo Fernanda Toccheto, arqueóloga do Museu Municipal Joaquim Felizardo, onde algumas das peças estão em exposição, elas não têm datação, porém, uma arqueóloga francesa que estudou a região conseguiu estimar que sejam que sejam de um período entre 1280 a 1420 d.C. Além da Fazenda, há indícios da presença em outras ilhas da região.

“É um grande território, com aldeias em ambas as margens do Guaíba. Tem muitas pesquisas etno-históricas, a partir de cronistas, de jesuítas, que descreviam os primeiros guaranis quando começaram a fazer os contatos no sul do Brasil, nos séculos XVI e XVII. Então, a partir desses relatos é que a gente faz a relação desse tipo de cerâmica com os índios guaranis da época da conquista”, aponta ela. “A hipótese mais provável é que eles tenham fugido por causa dos bandeirantes”.

A descoberta dos locais em que os estudos foram realizados foram indicados por um morador em 1993, conta Toccheto. Filho de pescador, ele tinha encontrado material na região e levou a equipe da prefeitura aos locais onde as peças eram comuns. Além do Joaquim Felizardo, algumas delas foram levadas ao Museu de Arqueologia de Taquara e o Museu Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.

Além da ocupação pré-colonial indígena, a área possui ainda uma ocupação histórica. A sede da Fazenda, por exemplo, entre os séculos XVIII e XIX, funcionou como espaço com engenho e senzala, pertencente à família Hildebrando. Até os anos 1980, ela pertenceu à família do proprietário do Correio do Povo, Breno Caldas, que chegou a plantar arroz e ter uma criação de gado leiteiro. Apesar da área da fazenda não ter tombamento, Toccheto diz que um arqueólogo contratado pela Arado Empreendimentos teria indicado que a área de preservação fosse ampliada para incluí-la.

A reportagem questionou a empresa sobre o relatório e a contratação de um arqueólogo. A pergunta estava entre as demais enviadas por e-mail, que não foram respondidas.

A retomada

Para o movimento Preserva Belém Novo, o ideal seria ver o local transformado em uma unidade de conservação de uso público. Pegos de surpresa pela retomada indígena no local, Michele Rihan Rodrigues, diz que respeitam os indígenas, reconhecem seu direito de pleitear as terras, mas que o grupo segue defendendo a criação de um parque de acesso público.

Michele, que foi morar no Belém Novo há 15 anos buscando uma vida que não encontrava no Centro de Porto Alegre, conta que desde que os indígenas chegaram ao local, um rumor se espalhou no bairro dando conta que “as pessoas contrárias ao empreendimento” é que os levaram até lá. O assunto se tornou meio velado na comunidade, segundo ela.

“Como só tem um grupo contrário, a gente presume que divulgaram essa informação, com o objetivo de manchar a imagem de quem é contra o empreendimento”, diz. O movimento Preserva nega qualquer envolvimento com a retomada.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o processo de reintegração de posse dos indígenas fosse transferido da Justiça Estadual para a Federal. No dia 6 de julho, a juíza acolheu o pedido de transferência. O processo está agora em fase de recurso, antes de ser dado seguimento.

Nascido em Viamão, em uma terra ocupada por indígenas, ainda que não demarcada, Timóteo conta que se acostumou desde cedo a migrar pelo estado junto com a família. Nos anos 1970, diz ele, podia andar “por todo canto, com tranquilidade”. Andou por Cachoeirinha, Gravataí, vendendo balaio e artesanato. “[Depois] já não querem mais índios debaixo de ponte, na beira da estrada. Proibiram. Aqui, em Santa Catarina e Paraná também. Muito difícil. Daí nós sofremos né”.

Na terra onde está Canta Galo, ele chegou em 1983 e ficou por lá. A dificuldade é o crescimento das famílias, pouca terra para plantio e terreno quase nada produtivo. Por isso, quando ouviu falar da região da Ponta do Arado, juntou a mulher Regina e os dois filhos pequenos e partiu. Timóteo diz que foi melhor assim do que ficar parado, sem pensar em nada.

Em meio às árvores nativas do lugar, ele faz planos. Para as crianças que correm livres no lugar, ele diz que vê uma vida onde poderão aprender algo mais do que a cultura do branco.

“Nós amava a natureza, queremos ver sempre assim. Apenas vamos colher pra onde tem pra fazer rocinha, mas esse mato alto é para preservar mesmo. Árvore grande não pode cortar. Deixa assim que é assim que nós queremos”, afirma. “Nós vamos continuar, porque aqui é nosso. Desde muito tempo que nós sofremos, mas temos pensamento bom”.

Os guarani contam que, desde que chegaram à Ponta do Arado, os espíritos de seus ancestrais têm caminhado com eles e acompanhado a jornada. Perguntado se a tekoha já tinha um nome, Timóteo sorri e diz que Nhanderu ainda não revelou qual seria. Eles seguem esperando.

Imagem: Em barracas de lona azul, guaranis vivem há cerca de um mês na praia da Ponta do Arado | Foto: Giovana Fleck/Sul21

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