Por Comissão Pastoral da Terra Nordeste II
Famílias de diversas comunidades camponesas em situação de conflito no estado de Pernambuco ocupam neste exato momento (manhã de segunda-feira, dia 03 de setembro de 2018) as dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado na Avenida Rosa e Silva, no Recife.
As famílias só retornarão para suas comunidades após serem atendidas pelo Superintendente do órgão. O grupo que ocupa a sede do órgão é formado por famílias oriundas de comunidades que reivindicam a atuação do Incra há cerca de 15 anos e até o momento não tiveram avanços em seus processos.
O grupo representa ao todo 433 famílias que vivem em comunidades localizadas na Região Metropolitana do Recife, na zona da mata norte e sul e também no sertão do Estado. São comunidades posseiras, acampadas e até assentadas da Reforma Agrária que, apesar de vivenciarem situações específicas, estão sob o risco de expulsão e/ou ameaças de morte e intimidações. O camponeses e camponesas exigem a resolução dos conflitos agrários em suas comunidades e a desapropriação dos imóveis para fins de Reforma Agrária.
Há mais de 14 anos, as famílias do Engenho São Pedro, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, aguardam alguma medida do órgão que efetive o seu direito de permanecer na terra com dignidade. Apesar de a área onde vivem já ter sido decretada como assentamento da Reforma Agrária, as famílias se dizem abandonadas, sem acesso a nenhuma política pública porque a negociação do valor da indenização, feita entre o Incra e o antigo proprietário, ainda não foi encerrada e encontra-se sob judice.
Há também um caso que pode representar um retrocesso sem precedentes para a Reforma Agrária no estado e no país. Trata-se das famílias camponesas do assentamento Belo Horizonte, localizado no município de Aliança, que encontram-se sob ameaça de expulsão porque há uma ação judicial impetrada por um senhor que se diz dono de parte das terras onde hoje está localizado o assentamento. Cerca de 20 famílias encontram-se ameaçadas de despejo.
Outras comunidades, como a Comunidade do Una, Tambor, Meia Légua e Fervedouro, localizadas na zona da mata do estado, são posseiras e lutam para que o Incra atue para garantir o direito definitivo de permanecerem no local onde nasceram e se criaram. Essas comunidades reivindicam do Incra seja a realização de vistoria, seja através a aquisição de recurso para a garantir a desapropriação do imóvel. Mais informações em breve.
Comunidades:
Comunidade do Una – Município de Moreno/PE
Assentamento São Pedro – Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Comunidade Fervedouro – Município de Palmares/PE
Comunidade Tambor – Município de Palmares/PE
Comunidade Meia Légua – Município de Palmares/PE
Assentamento Belo Horizonte – Município de Aliança/PE
Famílias acampadas na Fazenda Jaú – Município de Sertânia/PE
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Imagem: Sede do Incra no Recife – Foto: Clélio Tomaz/Arquivo Folha de Pernambuco
