Comissão Pró-Índio de São Paulo
Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”.
Os quilombolas contestaram também as declarações do General Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que, ao anunciar o projeto da hidrelétrica em entrevista à Voz do Brasil em 22 de janeiro, afirmou que é preciso integrar a região ao “aparato produtivo nacional’. Segundo os quilombolas, o Secretário desconhece que índios, quilombolas e ribeirinhos há anos produzem de forma sustentada em Oriximiná.
O pacote de obras é conhecido como Projeto Barão do Rio Branco e prevê a construção de hidrelétrica no Rio Trombetas em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas em Óbidos e a extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname. Ao Estado de São Paulo, o ministro Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que “a retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil como um todo” e comparou a iniciativa do governo Bolsonaro ao projeto do governo José Sarney para fixação da presença militar na Amazônia, chamado Calha Norte.
A região do oeste do Pará engloba extensas áreas de floresta ainda muito preservadas na Amazônia, onde estão localizadas Terras Indígenas, Terras Quilombolas, Unidades de Conservação e Assentamentos Agroextrativistas. Em sua nota, as associações quilombolas lembram que projetos como esses não podem ser aprovados sem a consulta livre, prévia e informada aos quilombolas e povos indígenas.
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Foto: Carlos Penteado/Comissão Pró-Índio de São Paulo
