Há mineração possível?

Apenas se lutarmos por outro modelo. Altamente regulado e fiscalizado, para reduzir impactos. Com tributação expressiva, destinada a um fundo soberano do povo brasileiro: à educação, saúde e sustentabilidade no longo prazo

Por Roberto Andrés, em Outras Palavras

Ao final do século dezessete, foram descobertos os grandes aluviões de ouro no interior do Brasil. Assim nascem as Minas Gerais, que passaram a receber cada vez mais gente em busca de metais preciosos e riqueza fácil. O boom habitacional da região veio junto com altas taxas de criminalidade e contrabando.

O reino de Portugal enfrentava situação econômica precária e a cobrança do quinto (20% do ouro extraído) em Minas Gerais servia para cobrir dívidas com a Inglaterra – uma espécie de pedalada fiscal que permitia à Coroa Portuguesa gastar mais do que ganhava.

Esta operação foi feita com mão pesada, às custas de derramas, prisões, sangue, levantes. O ouro que não foi para a terra da Rainha dissipou-se nas mãos de extrativistas ou piratas. E o que de fato ficou?

Os interiores magníficos de algumas igrejas barrocas, isto é certo, mas seria necessário muito mais. Afinal, que parte dessa riqueza ajudou a constituir uma sociedade melhor para as gerações seguintes?

Esta pergunta é muito relevante no caso do extrativismo por um motivo simples: trata-se de recursos finitos, que se extinguem em certo prazo. Se aquela atividade não ajudar a estruturar a economia, sistemas públicos de educação e saúde, etc., de que ela terá servido quando se encerrar?

É sob essa ótica que precisamos olhar para a mineração, especialmente após os escandalosos crimes de Mariana e Brumadinho. De todo o minério extraído das montanhas de Minas e enviado diariamente para o exterior, quanto é revertido em benefício para a população?

A geração de empregos costuma ser colocada como principal argumento favorável. Há dois problemas aí. O primeiro é que a indústria extrativista gera percentualmente poucos empregos: representa cerca de 4% do PIB do país, mas gera somente cerca de 0,5% dos empregos, segundo dados do IBGE.

O segundo é que a geração de emprego nesse caso é como vender o jantar para pagar o almoço. Quando se encerrou o ciclo do ouro em Minas Gerais, a economia na região minguou. Quando se acabar o minério ou sua exploração deixar de fazer sentido, os empregos deixarão de existir.

O que a atividade minerária vai deixar para nossos netos, além de rios poluídos, montanhas escavadas, cidades dizimadas, memórias de dor e aniquilação?

Pode-se dizer que nada. A atividade minerária no Brasil paga cerca de 3% do faturamento em impostos, o que é ínfimo frente ao impacto que gera. Para se ter uma ideia, na Austrália, as empresas mineradoras são tributadas em 40% do seu lucro.

Conforme apontei em artigo anterior, na Noruega as petroleiras precisam deixar 78% de seu lucro em tributos, que vão para um fundo soberano do povo norueguês. Na década de 1960 a Noruega era um país pobre, ainda impactado pela ocupação nazista, com alto déficit habitacional. Foi a política de petróleo estabelecida que fez com que se tornasse um país rico, com um ótimo sistema de bem estar social e uma das menores taxas de desigualdade do mundo.

É importante se solidarizar e ajudar as vítimas do crime de Brumadinho, mas a mudança real estará em lutarmos por outro modelo de exploração dos recursos naturais.

Um modelo que seja altamente regulado e fiscalizado, para reduzir impactos. Que tenha uma tributação do nível norueguês, destinada a um grande fundo soberano do povo brasileiro. Que aplique esses recursos em educação, saúde e desenvolvimento de economias sustentáveis no longo prazo.

Para Farouk al-Kasim, que desenhou a abordagem norueguesa para a exploração do petróleo, é preciso olhar para um recurso abundante como um problema. Converter este problema em benefício real para a sociedade demanda grande esforço.

Seremos capazes de reverter o problema que nomeia Minas Gerais em algo que deixe um mundo melhor para nossos netos? Como seria uma nova lei da mineração que priorizasse o bem comum? Com toda a justa comoção em torno de Brumadinho, conseguiremos realizar a mobilização social necessária para contrapor o lobby das mineradoras e construir leis mais justas?

Por mais que tenha sido um período de grande pilhagem, nossos antepassados ao menos nos legaram igrejas belíssimas, com o ciclo do ouro. E nós, o que legaremos aos nossos netos com o ciclo do minério?

Imagem: J.M. Rugendas,Mineração de ouro em Itacolomi, Minas Gerais (1827)

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