Por Editorial da Ponte Jornalismo
Demolidor ou Justiceiro? Foi a questão que esta newsletter lançou em novembro do ano passado, quando o juiz Sergio Moro foi indicado para o cargo que passaria a ser chamado de “superministro da Justiça”. Lembrando que Moro é fã de histórias em quadrinhos da Marvel e da DC e que muitos brasileiros costumam vê-lo como um super-herói, nos indagamos qual das duas linhagens essenciais desse tipo de história o futuro ministro iria seguir: a do herói respeitador de leis e direitos, como Demolidor, ou a do herói que coloca a ideia de justiça acima de todos os outros direitos, inclusive do direito à vida — que é a linhagem do Justiceiro.
Traduzindo sem nerdice, a questão colocada era se a atuação de Moro serviria para refrear os impulsos autoritários de Bolsonaro ou se, ao contrário, emprestaria um verniz de civilização e legitimidade ao capitão defensor da tortura, do estupro e da ditadura.
O governo ainda não completou dois meses, mas o papel de Moro parece ter ficado claro desde então. O pacote que o ministro chama de anticrime, e que devia ser chamado de antivida, vem sendo atacado por todos os que se preocupam com o Estado de Direito e com as vidas das minorias em direitos do país. Na semana passada, foi a vez de 39 movimentos sociais, ligados aos negros e às favelas, denunciar as propostas de Moro para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, qualificando-as de “deliberados ataques e violações aos direitos humanos”. (Dias depois, o Ministério Público Estadual de São Paulo, por meio de seu procurador-geral Gianpaolo Smanio, declarou apoio ao pacote antivida de Moro, que chamou de “pacote virtuoso“, o que ajuda a entender de que lado estão os atores do jogo da justiça nessa história toda.)
E não é para menos: no país que abriga uma das polícias que mais mata no mundo, é uma ideia insana colocar na letra da lei qualquer dispositivo que prometa ainda mais impunidade para os assassinos, por meio de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Não que os policiais militares precisem de garantias legais para executarem suas matanças. O massacre dos 111 prisioneiros da Casa de Detenção do Carandiru, por exemplo, não seria considerado legal dentro de qualquer ordenamento jurídico, mas mesmo assim continua impune até hoje, quase 27 anos depois. O que pega é o recado que o pacote antivida de Moro está mandando aos agentes armados do Estado: a de que, a partir de agora, eles terão “licença para matar”.
Sobre isso, Moro afirma que é uma visão equivocada, que “não significa que se está autorizando que se cometa homicídios indiscriminadamente” e “não existe nenhuma licença para matar”. Ao dizer isso, Moro desmente o que seu chefe, o então candidato Jair Bolsonaro, havia declarado no início da campanha: “Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero, sim”.
Por aí fica claro para que Moro serve. É o cara que vai usar argumentação humanista e juridiquês para enfeitar as mesmas ideias que Bolsonaro antes defendia com linguagem tosca. Moro escolheu ser uma versão de terno e gravata e fala ponderada das arminhas, chinelos e taokeis do seu chefe. Variam na casca, mas é idêntico o miolo.
O pacote antivida de Moro não peca apenas nos planos que expõe, mas também por suas omissões. Não tem a menor chance de dar certo uma proposta que aposta quase que exclusivamente em alterações no sistema penal, apontando para soluções punitivistas de mais prisões e mais penas em regime fechado, sem encarar a ineficiência dos inquéritos policiais, as falhas da atual lei de drogas ou a barbárie das prisões, que serve de combustível para o PCC (Primeiro Comando da Capital) e as demais organizações criminosas.
Moro tem razão quando diz que é preciso garantir o cumprimento das leis. Contudo, ele não parece se preocupar com a falta de cumprimento da Lei de Execução Penal, que prevê lotação compatível e assistência médica e odontológica aos presos, mas tem sido letra morta desde sua sanção, em 1984. Se você tem alguma dúvida, consulte a família de Michael Jackson Araújo da Silva, morto de meningite em um Centro de Detenção Provisória de Osasco, num caso em que não faltam indícios de omissão. Não faltam casos isolados como o dele; 6.368 pessoas morreram nas prisões brasileiras entre 2014 e 2017, a maioria de “causas naturais” – o equivalente a 57 massacres do Carandiru.
A julgar pelo que escreveu, e principalmente pelo que não escreveu, no pacote que enviou ao Congresso, Moro não parece preocupado com nada disso isso. Por outro lado, o superministro aceitou ceder a pressões de políticos e fatiar seu pacote para deixar a criminalização do caixa dois correr em separado, contradizendo sua antiga opinião segundo a qual caixa seria “pior do que corrupção”. Considerando como o ex-juiz se mostra sensível a demanda de políticos e ignora os posicionamentos de movimentos sociais e especialistas em segurança pública, fica claro a quem Moro escolheu servir.
Nem Demolidor, nem Justiceiro. Para retomar a metáfora nerd, o superministro está mais para Darkseid, o vilão da DC que sonha em encontrar a equação antivida (uma dica, cara: tente adicionar escusável medo, surpresa ou violenta emoção na sua receita) ou para sua contraparte da Marvel, o titã louco Thanos, que sonha em atingir a utopia matando os seres vivos que consideram dispensáveis.
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Imagem: Jota Camelo /Outras Palavras
