Márcia Oliveira, especialista em fronteira e migração, analisa o papel do Brasil na “ajuda humanitária” ao país vizinho
Por André Vieira, no Brasil de Fato
O Brasil assumiu um papel decisivo na fronteira com a Venezuela no último sábado (23), protagonizando um momento ímpar na relação entre os dois países, com alcance mundial. Primeiro porque coordenou toda a operação da tentativa frustrada de cruzar as duas caminhonetes com alimentos para a Venezuela. Segundo porque permitiu que manifestantes utilizassem o lado brasileiro, mesmo com a fronteira fechada, para se aproximar dos militares venezuelanos e fazer provocações com pedras, queima de pneus e incêndio de um alojamento militar ao lado de um posto de gasolina da Petroleira Venezuelana (PDVSA) com bombas de coquetel molotov.
Doutora em fronteira e migração, professora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e uma das sete especialistas do Brasil que participam da formulação do Sínodo sobre a Amazônia, evento que será realizado em outubro pela Igreja Católica, Márcia Oliveira analisa a postura diplomática e militar do país na fronteira com a Venezuela e questiona as decisões do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, afirma que é importante enxergar o vizinho como um país irmão e não como um inimigo.
Brasil de Fato: Qual é a sua avaliação sobre a tentativa de entrega da suposta ajuda humanitária do último sábado (23) na fronteira do Brasil com a Venezuela?
Márcia: Para ser confirmada uma ajuda internacional existe um padrão que é definido pela solicitação, logística dessa chegada da ajuda humanitária e, principalmente, pelas estratégias de distribuição, justamente para não criar um problema na disposição dos alimentos. De fato, a materialização do ocorrido no dia 23 de fevereiro nos dá a entender que essa ajuda humanitária teve um cunho político muito forte. Ou seja, ela não se configura a partir do padrão internacional convencionado como ajuda humanitária e, ao mesmo tempo, ela não segue nem os padrões de logística e nem de distribuição, o que nos leva entender a ajuda, uma pseudo ajuda humanitária, como um fato político.
Qual a estratégia por trás dessa “ajuda humanitária”?
A partir do fato em si na fronteira que, num primeiro momento, nos pareceu um jogo de forças, nos deu a entender que era uma espécie de tentativa de medir forças para reunir os opositores do governo Maduro numa grande encenação daquilo que seria a entrada no país pelas fronteiras. E, claro, com a presença de representantes dos Estados como o Chile, Brasil, Colômbia nas fronteiras prontos para celebrar aquilo que seria a entrada definitiva no país. A análise que fazemos, no campo sociológico, é que há um embate contra o governo Maduro. Como não se consegue minar o país pelas vias políticas, tenta-se minar o país pelas fronteiras. Ou seja, não existe uma justificativa que permita uma intervenção militar na Venezuela. Pelo menos do ponto de vista sociológico, isso não existe. Adentrar pelas fronteiras poderia, sim, se configurar como uma grande estratégia de ocupação e intervenção política num processo em que o Brasil está envolvido, e outros países também nesse Grupo de Lima, que acaba transformando uma questão que seria mais no campo social-humanitário, numa questão política.
Estados Unidos e Europa, que se dizem preocupados com a Venezuela, impõem ao país governado por Nicolás Maduro uma série de sanções. Qual o impacto disso no momento que vive o país sul-americano?
Para mim, não é uma questão apenas de governo, não é uma situação criada por Maduro, é uma questão que envolve uma complexidade de elementos no campo político, no campo econômico. O embargo transcende a questão local. Poderia ser qualquer governo fora desse contexto e o embargo teria o mesmo peso. Ou seja, estamos lidando com uma relação de poderes econômicos que afeta a Venezuela neste momento. Hoje é a Venezuela, amanhã pode ser o Brasil. Então são questões no campo do capitalismo, na intensificação do capitalismo neste momento histórico em que os interesses econômicos estão acima dessas populações locais, inclusive nesse caso específico do conflito na fronteira, que colocam em risco a vida de centenas – e talvez milhares – de pessoas que estão ali na fronteira, de uma forma muito irresponsável. O interesse econômico está acima da vida das pessoas. Então o embargo traz esse elemento muito forte.
O reforço da segurança por parte do Estado brasileiro só ocorreu após as provocações por parte dos opositores e resposta por parte dos militares venezuelanos. Qual a responsabilidade do governo Bolsonaro nesse conflito?
Temos dois atores importantes nesse processo: o Exército e o Ministério das Relações Exteriores. No mínimo, essas duas instituições devem explicações à sociedade brasileira sobre sua postura, principalmente por colocar em risco a vida de tantas pessoas na fronteira. E também por se tratar de um país vizinho, de um país de fronteira. Não estamos falando de qualquer um. Não estamos falando de uma coisa alheia às nossas relações, estamos falando de um [país] vizinho. Nesse sentido, no mínimo, as instituições que se envolveram nesse cenário de encenação da ajuda humanitária devem explicações à sociedade brasileira. Acredito que em algum momento um deputado federal deve chamar ao parlamento as pessoas que estiveram à frente dessas instituições, para se justificar diante da sociedade brasileira, pelo menos, ou para prestar uma explicação política sobre esse envolvimento. Não acredito que essas duas instituições representem a totalidade do povo brasileiro.
Quais os efeitos para o Brasil de uma possível guerra contra a Venezuela?
Toda guerra é tremenda e evitá-la deve ser o objetivo de toda e qualquer sociedade que tem o mínimo de entendimento sobre relações transfronteiriças, que pensa a fronteira como vizinha e não como inimiga. Não quero acreditar que acontecerá uma guerra contra a Venezuela e não quero acreditar que o Brasil participe disso, porque historicamente nós não temos a postura de não estabelecer guerra com ninguém, mas ao mesmo tempo há uma preocupação muito grande sobre os andamentos, os rumos dessa relação difícil e tensa com a Venezuela, que é um país irmão, vizinho, que não pode ser visto como um inimigo, como um país passível de guerra.
Edição: Luiza Mançano
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Márcia Oliveira é professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Foto: Sebastián Soto
