Ação do MPF e da DPU impede deportação compulsória de 32 crianças e 23 adultos Warao

Justiça concede liminar que suspende saída imediata de indígenas venezuelanos, sem análise das condições de vulnerabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiram na Justiça, nesta sexta-feira (8), impedir a deportação sumária de 32 crianças e 23 adultos da etnia indígena Warao. Em decisão liminar, a Justiça Federal de Roraima suspendeu qualquer ato de deportação, repatriação, ou outra medida compulsória de saída dos indígenas venezuelanos Warao interessados em obter refúgio no Brasil.

(mais…)

Ler Mais

Las Marianas: a força das mulheres na Revolução Cubana

Há 62 anos a Revolução continua a nos inspirar na resistência e nos desperta a reconhecer o poder e o valor das mulheres

Por Simone Magalhães*, na Página do MST

Nesse 04 de Janeiro, três dias após as comemorações do triunfo da Revolução Cubana no 1º de janeiro de 1959, vamos lembrar também de mais um importante feito e legado da Revolução: a garantia da participação e o reconhecimento das mulheres no fazer revolucionário da Ilha.

(mais…)

Ler Mais

Tribunal de Apelações do Chile reconhece o povo Mapuche como nação

A Corte reconhece a vinculação da terra como um elemento essencial da cultura indígena, especialmente da nação Mapuche.

Por: teleSUR- lvm – JL

O Tribunal de Apelações de Valdivia reverteu esta semana a sentença do tribunal de Panguipulli de 13 de abril de 2020 que encerrou um contrato de arrendamento datado de 1989, que negava ao povo Mapuche daquela região o direito às suas terras.

(mais…)

Ler Mais

La Vía Campesina: “El escenario en Colombia se ha caracterizado por incumplimiento y recrudecimiento de la violencia”

La Via Campesina

Declaración 4° Aniversario de la firma del Acuerdo de Paz en Colombia

El 24 de noviembre se cumplieron 4 años desde el día en que el Estado colombiano y las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC-EP) firmaron un Acuerdo para dar al fin al conflicto armado más antiguo de América Latina.

(mais…)

Ler Mais

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia não deve ser assinado

As organizações signatárias expressamos nossa rejeição ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia e exigimos que as autoridades do Mercosul não o assinem ou ratifiquem tal acordo.

Este acordo terá fortes impactos econômicos, sociais, trabalhistas e ambientais nos países do Mercosul, forçando a abertura do setor industrial nos países do bloco dentro de 15 anos, favorecendo assim a importação de produtos como automóveis, máquinas, têxteis e calçados, entre outros. Isto provocará a quebra de centenas de indústrias na região, substituindo a produção industrial local por importações, provocando um aumento do desemprego. Em um contexto econômico crítico ligado à pandemia Covid-19, esta abertura terá efeitos sociais incalculáveis e aumentará os conflitos trabalhistas na região.

(mais…)

Ler Mais

Direitos humanos e empresas: Argentina aprova lei que devolve condição de empregados a desaparecidos durante a ditadura militar, Uruguai defende atenção nas compras públicas, no Brasil vítimas dos desastres de Brumadinho e Mariana seguem desamparadas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), participou, nesta segunda-feira (16) do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai e da Argentina. O debate fez parte do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

Por Pedro Calvi / CDHM​

O Seminário desta segunda-feira (16) foi promovido pelo Homa (Centro de Empresas e DH), Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Ford. O objetivo do encontro, realizado todos os anos, é fortalecer a participação da sociedade civil e divulgar conhecimento sobre Direitos Humanos e Empresas.

(mais…)

Ler Mais

Mais de mil pessoas de diversos países participam do IX Fospa

Edição, realizada extraordinariamente de modo virtual, tratou de questões de relevância para a Pan-Amazônia e foi pautada por tom político de resistência e de visibilização de questões comuns e específicas dos países e povos do território amazônico

por Mário Manzi, em CPT

Após quatro dias de intensa programação virtual, a IX edição do Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) foi encerrada em grande plenária que reuniu as conclusões resultantes das questões debatidas nos eixos temáticos de três Malokas, assim como na reunião das Iniciativas de Ação, chamadas IdeAs. A edição foi realizada entre os dias 12 e 15 deste mês de novembro, em culminância ao processo trilhado no decorrer de três anos, que envolveu a realização de 14 pré-fóruns, nos nove países da Pan-Amazônia.

(mais…)

Ler Mais

Tribunal feminista: por justiça às mulheres amazônicas

No Fórum Social Pan-Amazônico, espaço ético-político denunciou graves violações aos territórios e corpos indígenas na região — em especial das mulheres. Em discussão, os ataques cometidos pelos governos do Brasil, Colômbia e Peru

Por SOS Corpo / Outras Palavras

Na última quinta-feira, 12 de novembro de 2020, durante a abertura do IX Encontro Internacional Virtual Fórum Social Pan-amazônico na Colômbia (FOSPA Colômbia 2020), foi lida a sentença das juízas do II Tribunal Ético de Justiça e de Direitos das Mulheres Andinas e Pan-Amazônicas, demarcando a posição contrária do FOSPA e das mulheres às políticas neoliberais extrativistas na região. O Tribunal é uma iniciativa importante de articulação internacional dos movimentos de mulheres para denunciar casos emblemáticos de violações de direitos das mulheres e dos povos do Pan-Amazônia, que ainda estão impunes pelo sistema patriarcal racista capitalista. Este ano, as graves situações vivenciadas pelas mulheres, em particular as indígenas, em seus territórios tradicionais e, as consequências das políticas predatórias dos governos do Brasil, Peru e Colômbia sobre esses povos, foram apresentadas para julgamento no dia 28 de outubro, num tribunal popular e feminista transmitido pela internet dentro da programação oficial do FOSPA 2020.

(mais…)

Ler Mais

Outras Cartografias: Feminicídio na América Latina

Continente amarga maiores taxas no mundo — e pandemia piorou a situação. Brasil é líder em números totais; El Salvador e Honduras estão na frente nos relativos. Crimes na região podem ser vistos como continuação da violência colonial

Por Giovanna Moscatiello*, na coluna Outras Cartografias

As cifras de violência feminicida nos territórios latino-americanos chamam atenção não apenas pelo alto número de crimes, mas também em intensidade de crueldade. A região que compreende grande parte da extensão continental das Américas do Sul e Central, recebe este nome devido ao passado colonial relacionado aos processos de colonização e invasão Ibérica de espanhóis e portugueses. Com exceção das Guianas, Suriname, Belize e Jamaica, a América Latina corresponde a uma totalidade de 20 países, incluindo o México (único país da América do Norte considerado parte da América Latina). Como um sintoma da crise social/política/econômica que nos assola, como se houvesse uma continuação da violência colonial, nós, mulheres latinas, convivemos com o lema: corpo de mulher, perigo de morte.

(mais…)

Ler Mais