Não há barragens sem riscos. Todas podem se romper. Esse é o ponto do qual se deve partir para avaliar a real necessidade e pertinência da construção de uma barragem como as que romperam em Brumadinho e Mariana (MG). E, nessa avaliação, o interesse público deve estar acima de interesses privados, destaca o economista e sociólogo Carlos Vainer, em podcast gravado para o blog do CEE-Fiocruz, após participar como palestrante da aula inaugural do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), em 19/3/2019. “Os riscos são da própria natureza do empreendimento, ao introduzir uma mudança artificial em processos naturais”, explica Carlos, que lidera o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza da UFRJ, onde dirige a Rede de Observatório de Conflitos Urbanos, o Observatório Sócio-Ambiental de Barragens e a Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens. Carlos é, ainda, coordenador do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual.
“A medida humana diante do risco é primeiro avaliar os custos e as vantagens”, analisa o pesquisador, referindo-se aos custos ambientais e sociais. “Não se deve perguntar apenas como prevenir os riscos. Um cálculo minimamente racional pode sugerir que a decisão mais adequada é não construir”, observa. “Essa é a única barragem segura, aquela que não foi construída”.
No caso de se chegar à conclusão de que o empreendimento deve ser realizado, diz Carlos, são necessários estudos cuidadosos a respeito dos riscos, e a produção de medidas de prevenção, mitigação e redução dos custos ambientais e sociais e das perdas. “E, em caso de situações que provoquem perdas e danos graves, medidas claras de reparação a todos os afetados”, indica.
Ele destaca que as perdas não necessariamente ocorrem no rompimento da barragem. “Quando você destrói uma cidade para construir um lago artificial, está impingindo àquela população um processo de destruição das suas condições de vida, similar ao resultado de uma inundação pelo rompimento. Só que não por acidente, mas intencionalmente”, considera.
Carlos observa, ainda, que há “interesses privados poderosos” envolvidos nesses empreendimentos e que é necessário inverter a lógica pela qual o capital privado fica com o lucro, enquanto o ônus das perdas é da população. “Isso só é possível quando o interesse privado for submetido ao interesse público, da maioria da população. Enquanto isso não acontecer, e não se tiver um Estado capaz de, em vez de ser cumplice do capital privado, cumprir o seu papel de defensor dos interesses, públicos estaremos sujeitos a isso.
Quanto às demandas de energia que as barragens hidrelétricas são capazes de suprir, o pesquisador defende que há diversas formas de se produzir energia. E, em caso de se optarem por barragens, estas podem ser menores. “Grandes sistemas são grandes riscos, pequenos sistemas são pequenos riscos. Grandes barragens são grandes riscos, pequenas barragens são pequenos riscos” resume. “Sabemos que é possível consumir muito menos energia do que se consome. O produtor de energia, como o vendedor de sapatos que quer vender o máximo de sapatos, quer vender o máximo de energia. É uma contradição que a energia seja uma mercadoria privada porque a lógica privada impõe o consumo máximo, enquanto a lógica pública sugeriria o consumo mínimo”, pondera.
Clique e ouça a análise de Carlos Vainer.
