15ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor PBA Timbira

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ.

No período de 11 a 13 de abril de 2019, aconteceu no Centro de Formação Timbira Penxwyj Hempejxà, na zona rural do município de Carolina-MA, a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do PBA Timbira, que teve as presenças dos membros (titulares e suplentes) Conselheiros Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, e ainda dos servidores da Fundação Nacional do Índio-FUNAI das coordenações de Tocantinópolis, Imperatriz, Palmas e Brasília, os membro das associações locais e demais lideranças dos quatro povos que fazem parte do PBA Timbira.

Inicialmente as lideranças presentes na 15ª Reunião Ordinária do CG do PBA Timbira, analisaram a conjuntura da política nacional e as medidas adotadas pelo atual governo que estão prejudicando os povos indígenas do Brasil. As lideranças repudiaram as medidas do governo Jair Messias Bolsonaro, especialmente a Medida Provisória 870/2019 do Executivo que transfere a competência de demarcar e regularizar terras indígenas para o Ministério da Agricultura (MAPA).

As lideranças ressaltaram que o Ministério da Agricultura historicamente foi ocupado por ruralistas, um setor inimigo que sempre persegue os indígenas no Brasil. Ainda repudiaram o sucateamento a divisão da FUNAI entre dois Ministérios; exigindo que o órgão indigenista continue no Ministério da Justiça-MJ.

Outra questão discutida na Reunião foi a proposta de municipalização da saúde indígena e extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, que vem sendo discutida pelo governo no âmbito do Ministério da Saúde-MS, essa ideia também foi criticada e rejeitada pelas lideranças Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, presentes na Reunião. Os líderes avaliaram que a atenção à saúde indígena deve continuar com SESAI, órgão criada a partir de intensas reivindicações e propostas do Movimento Indígena.

As prestações de contas dos projetos implementados pelo Programa Timbira nas terras Apinaje, Krahô, Krikati e Gavião, foram apresentadas, analisadas e aprovadas com ressalvas. Em razão de (pequenas) falhas verificadas nas referidas prestações de contas, os conselheiros recomendaram algumas correções, e solicitaram informações (relatórios) adicionais, com finalidades de esclarecer e transparecer melhor o processo.

Finalmente as duas Agencias Implementadoras (Associação Pempxà e Wyty Cate), apresentaram seus respectivos Plano de Trabalho, que foram analisados e aprovados pelos conselheiros. Cada povo deverá realizar reuniões para informar suas comunidades e encaminhar sobre os assuntos deliberados nesta Reunião. Ainda avaliaram essa Reunião como proveitosa e importante para o processo de gestão e intercâmbio dos povos que fazem parte do Programa Básico Ambiental Timbira.

Centro de Formação Penxwyj Hempejxà, 13 de abril de 2019

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