Por Pedro Calvi, CDHM
A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Por causa disso, esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos ilícitos, como também dificulta a fiscalização por parte de autoridades policiais.
De forma geral, a deep web é associada a conteúdo ilegal, como venda de drogas, pornografia infantil ou atividades “obscuras”. Vídeos mostram abuso de crianças, venda de corpos, torturas, cenas de mutilação, assassinatos e suicídios ao vivo, por exemplo.
Para debater os perigos das redes sociais para as crianças e a necessidade de resposta e atenção do poder público quanto à proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados faz, napróxima quarta-feira (24), ás 14h, uma audiência pública. O encontro acontece no plenário 9.
Para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) “essa parte obscura da internet tem fomentado a pornografia infantil, a pedofilia, a venda de armas ilegais, o terrorismo, a auto-mutilação e o suicídio de crianças e adolescentes. O recente atentado ocorrido em Suzano, no colégio estadual Raul Brasil, por exemplo, ocorreu, em parte, por causa do contato de indivíduos com a deep web”.
Devem participar do debate representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; da ONG SaferNet Brasil e da DNpontocom Consultoria em Segurança Digital.
“É fundamental a necessidade da realização de uma audiência pública para proteger os direitos humanos de crianças e adolescentes diante dos riscos que as redes sociais oferecem atualmente. Embora a tecnologia e a Internet tragam milhares de benefícios à sociedade, as redes sociais geram riscos aos indivíduos, principalmente às crianças e aos adolescentes. O amplo e quase irrestrito acesso à Internet aumenta a vulnerabilidade de menores de idade nas redes sociais”, afirma o autor do pedido da audiência pública, Filipe Barros (PSL/PR).
O deputado dá como exemplo a notícia divulgada pela imprensa, de pais e mães preocupados diante de um boato, compartilhado pelo whatsapp, de que vídeos infantis foram ‘invadidos’ pela personagem Momo. Ela ensinaria crianças a buscarem objetos cortantes em casa e a praticar atos suicidas. De acordo com as famílias, a origem dos vídeos seria a plataforma Youtube.
O Youtube negou a origem do material, mas não esclareceu os detalhes sobre a política de segurança para quem tenta publicar vídeos na plataforma.
Serviço: quarta-feira, 24 de abril /14h / Plenário 9
