Construiu-se um caldo cultural patriarcal, dentro do qual tanto a mulher quanto a natureza supostamente existem para serem dominadas
por Fernanda Menna Pinto Peres*, em CartaCapital
Tempo!
Quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meu semelhante
Nem por isso quero me ferir
Vamos precisar de todo mundo
Pra banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado
E quem não é tolo pode ver
A paz na Terra, amor
O pé na terra
A paz na Terra, amor
O sal da
Terra!
És o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és a nave nossa irmã
Canta!
Leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com seus frutos
Tu que és do homem, a maçã
(O Sal da Terra, Beto Guedes)
Pense em uma maçã! Que cenas icônicas vêm à sua mente quando você pensa numa maçã? O skyline de Nova York? A marca estadunidense de computadores e aparelhos celulares? Issac Newton embaixo da macieira? Eva no paraíso comendo o fruto proibido…?
Vamos nos ater a essas duas últimas imagens, ícones da ciência e da religião, as duas áreas do conhecimento humano que pautam a civilização há alguns séculos, sem embargo de eventuais associações, também, das duas primeiras a elas.
A imagem representativa da ciência (Newton sob a macieira, prestes a descobrir a lei da gravidade) nos revela a relação do homem com a natureza sob a ótica de conquista, dominação e controle das leis naturais.
A imagem representativa da religião, por sua vez (Eva colhendo o fruto proibido da macieira) nos revela a relação da mulher com a natureza e seus instintos de pecado, de culpa, de estigmatização.
Durante séculos, tanto o homem quanto a mulher foram destacados da natureza, como se dela não fizessem parte: o primeiro pela relação de dominador; a segunda, pela relação de dominada (confundida ela própria com a encarnação da “natureza” selvagem, atemorizante e servil, a ser contida, abafada, queimada… – tal qual as florestas que arderam em chamas para abrir caminhos à ‘civilização’ do colonizador dominador).
O século XX consolidou a luta de metade da população mundial – do gênero feminino – por igualdade de direitos, pari passu à construção da teoria dos direitos humanos, e assistiu a terríveis evidências de que nós humanos estávamos passando dos limites no tratamento objetificado e mercantilizado da natureza, e pagaríamos um preço bem alto por isso.
É certo que durante o século passado, assistimos horrores, mas também o contramovimento aparentementemente bem sucedido – embora longe de estar terminado ou salvaguardado de ameaças – de resistência da humanidade e implementação da democracia.
Vimos, assim, a mulher conquistar o direito de votar, alcançar juridicamente a capacidade civil plena – ainda que casada -, de se divorciar, de trabalhar no espaço público, de administrar o seu próprio dinheiro, de sentir prazer no sexo, de usar métodos contraceptivos, de não ser obrigada a colocar (ou retirar) o sobrenome do marido (como se fosse um gado marcado).
Assistimos, também, a uma mulher denunciar, na década de 60, os horrores da indústria química e dos agrotóxicos em obra literária documental que alavancou todo o movimento ambientalista internacional.
Assistimos, ainda no século XX, a grandes desastres ambientais, como Bhopal 1984 e Chernobyl 1986, bem como o mundo mobilizar-se e se reunir em grandes conferências internacionais sobre meio ambiente (Estocolmo72 e Rio92).
Vimos, ainda, surgir, na década de 70, na confluência desses movimentos intrinsicamente interconectados, o Ecofeminismo.
E redigimos, na Rio92, a Carta da Terra, em que nós, terráqueos, seus filhos, reconhecemos que estamos maltratando esse organismo vivo, feminino, maior, que nos deu a vida e nos nutre: Gaia, a Mãe Terra.
Sim! Submetemos a nossa própria Mãe a sessões de tortura intermináveis com requintes de crueldade…
E ela – embora resiliente como toda Mãe o é – já dá graves sinais de que está desfalecendo. Está esquentando exponencialmente, padecendo de uma febre incontrolável; o fluído da vida que corre em suas veias está ou envenenado ou secando – está desidratada; sua derme está desfigurada, seus poros fechados; suas entranhas estão reviradas; está muito difícil respirar e manter o seus sistemas vitais funcionando.
Ainda no século XX, os questionamentos históricos da dominação do ser humano sobre o ser humano (homens sobre mulheres, brancos sobre negros e indígenas, senhores sobre escravos, ‘arianos’ sobre judeus, ricos sobre pobres…) e do ser humano sobre a natureza, desaguaram em movimentos mundiais pela internalização nacional dos direitos humanos – inclusive do direito humano à natureza saudável que sirva às presentes e futuras gerações -, e pela democratização ou redemocratização dos Estados.
Sob os auspícios dessa conjuntura de esperança e de garantia de direitos, a Constituição Cidadã Brasileira de 1988 foi desenhada e promulgada, trazendo duas grandes conquistas desafiadoras ao patriarcado dominador: a igualdade entre homens e mulheres e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Direitos humanos, fundamentais, irrenunciáveis, hoje ameaçados, aqui, pela ruptura do Estado Democrático de Direito que assistimos estarrecidos nesta segunda década do séc XXI. Tanto no Brasil, como no mundo afora, pela cega e raivosa revalorização do poder dominador patriarcal.
A cena de Trump fulminando com um olhar o sorriso de sua esposa durante a sua posse presidencial, para o mundo todo ver, e seu concomitante anúncio de que não honraria o Acordo de Paris, enfim assinado pelos EUA e China na COP de Paris para conter as mudanças climáticas, são bem didáticos. Não é preciso nem desenhar para entender.
No Brasil neo-colonizado, detentor das maiores reservas de água do mundo (e de grandes reservas de petróleo também), não querem mais deixar o povo “brincar” de democracia.
Não nos parece coincidência que, nesse cenário de retrocessos com o patriarcado se debatendo, o poder do povo, então representado ineditamente por uma mulher no país, tenha lhe sido arrancado e entregue a um homem branco, rico e hetero, casado com uma esposa bela, recatada e do lar, sendo este homem sido recentemente substituído por outra figura masculina, branca e hetero, ainda mais misógina, homofóbica, e movida pela apologia ao ódio e à violência, sendo esta a bandeira de seu projeto autoritário; figura esta lançada no protagonismo da cena política pelo apoio fascista do norte da América, pelos robôs cibernéticos e pela Igreja Evangélica – a despeito da induvidosa laicidade do Estado Brasileiro, segundo a Constituição Federal.
Nesse novo cenário pós-democrático, ou líquido – como prefere Bauman -, os direitos da mulher e da natureza passaram a ser, imediatamente, alvos centrais de subjugo.
A nossa estatal do petróleo está sendo entregue aos estrangeiros e o Aquífero Guarani negociado com grandes corporações internacionais. A questão das mudanças climáticas desdenhada. A estrutura administrativa e a legislação ambientais estão sendo desmontadas à velocidade da luz, de uma forma aterrorizante.
Pari passu, os índices de violência contra a mulher crescem exponencialmente nos últimos meses; não se olvidando que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de feminicídios.
Mas é preciso lembrar, em meio a esse caos, que não chegamos aqui graciosamente.
Chegamos com muita luta. Muito sangue, suor e lágrimas foram derramados.
As mulheres não serão mais subjugadas e continuarão a trabalhar bravamente, ao lado de homens justos, na defesa de Gaia e por uma sociedade matrifocal (não matriarcal!) na qual os princípios femininos de cooperação, cuidado, igualdade e solidariedade superem a força, a hierarquia, a dominação e a competição.
Abaixo o patriarcado! É a única chance às mulheres e à natureza…
*Juíza de Direito em São Vicente/SP e membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia), de cujo Conselho de Administração foi Secretária entre 2011 e 2012. É Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. É professora de Direito das Famílias e Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos. É membra diretora da Aprodab-Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e associada do IDPV-Instituto O Direito por um Planeta Verde. Sonha com a solidariedade, a igualdade e o respeito entre todos os seres viventes sobre a Terra, em harmonia, incluindo homens e mulheres, animais e a própria Gaia viva.
