Bancada ruralista deu 199 dos 379 votos pela aprovação em primeiro turno da PEC 6/2019; com apoio de Bolsonaro, FPA manteve isenção fiscal de R$ 84 bilhões e perdão às dívidas do Funrural
Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas
Dos 379 deputados que votaram pela aprovação da reforma da Previdência, em sessão de primeiro turno realizada ontem (10/07) na Câmara, 199 são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de acordo com levantamento do De Olho nos Ruralistas. O número representa 52,5% dos votos favoráveis ao texto-base da reforma, que segue agora para a inclusão de destaques antes da votação em segundo turno.
Principal base de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso, a FPA conseguiu a adesão de boa parte de seus integrantes à proposta. Dos 225 deputados que compõem a frente, apenas 28 votaram contra a reforma, em sua maioria vinculados a partidos do bloco de oposição, como PDT, PSB e PT.
Os ruralistas também contaram com o reforço de três ministros, exonerados temporariamente pelo presidente Jair Bolsonaro para reassumirem seus mandatos a tempo de participar da votação. Além de Tereza Cristina (DEM-MS), ministra da Agricultura e ex-presidente da FPA, também votaram em favor da “nova Previdência” o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG).
“ESSE GOVERNO É DE VOCÊS”, AFIRMA BOLSONARO
A participação em peso da Frente Parlamentar da Agropecuária na reforma da Previdência não se resumiu à votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 originalmente excluía a isenção da contribuição previdenciária de 2,6% de produtores rurais que exportam parte de sua produção, estabelecida pela Lei Kandir. Apresentado pouco antes da votação do relatório final da comissão, na madrugada da sexta-feira (dia 5), um destaque assinado por ruralistas e apoiado por 43 entidades do agronegócio, foi aprovado por 23 votos contra 19, reincorporando benefícios fiscais estimados em R$ 84 bilhões nos próximos dez anos.
Mas a isenção nas exportações não foi a única queda de braço vencida pela FPA. Após negociação com a base governista, os deputados da frente conseguiram barrar a inclusão no texto de uma trava que proibia a anistia do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cujas dívidas acumulam um passivo de R$ 17 bilhões.
Um dia antes da votação na comissão especial, dia 4, dirigentes da FPA receberam o presidente Jair Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina para um café da manhã onde reafirmaram seu apoio à reforma da Previdência. “Entregaremos nossos votos por lealdade a nosso país”, afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da frente. Ao que foi respondido enfaticamente por Bolsonaro: “Esse governo é de vocês”.
Confira abaixo a lista dos membros da FPA que votaram a favor da reforma da Previdência:
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Adriano Do Baldy (PP-GO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Afonso Hamm (PP-RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Aj Albuquerque (PP-CE)
Alan Rick (DEM-AC)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alcides Rodrigues (PATRI-GO)
Alexandre Frota (PSL-SP)
Alexandre Leite (DEM-SP)
Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
André Abdon (PP-AP)
André Fufuca (PP-MA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Arnaldo Jardim (CIDA-SP)
Aroldo Martins (PRB-PR)
Arthur Lira (PP-AL)
Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
Átila Lins (PP-AM)
Átila Lira (PSB-PI)
Aureo (SD-RJ)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Beto Rosado (PP-RN)
Bia Kicis (PSL-DF)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Boca Aberta (PROS-PR)
Bosco Saraiva (SD-AM)
Capitão Augusto (PL-SP)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Carlos Bezerra (MDB-MT)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
Caroline De Toni (PSL-SC)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Celso Sabino (PSDB-PA)
Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)
Christiane De Souza Yared (PL-PR)
Christino Aureo (PP-RJ)
Claudio Cajado (PP-BA)
Cleber Verde (PRB-MA)
Coronel Armando (PSL-SC)
Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Daniel Silveira (PSL-RJ)
Darci De Matos (PSD-SC)
Darcísio Perondi (MDB-RS)
David Soares (DEM-SP)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Diego Garcia (PODE-PR)
Domingos Neto (PSD-CE)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Dr. Frederico (PATRI-MG)
Dr. Leonardo (SD-MT)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Dra. Vanda Milani (SD-AC)
Edilázio Júnior (PSD-MA)
Edio Lopes (PL-RR)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Efraim Filho (DEM-PB)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
Emidinho Madeira (PSB-MG)
Enrico Misasi (PV-SP)
Evair Vieira De Melo (PP-ES)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fábio Faria (PSD-RN)
Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Fabio Reis (MDB-SE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Fausto Pinato (PP-SP)
Felício Laterça (PSL-RJ)
Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Flávia Arruda (PL-DF)
Franco Cartafina (PP-MG)
Genecias Noronha (SD-CE)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Giacobo (PL-PR)
Gil Cutrim (PDT-MA)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Giovani Cherini (PL-RS)
Greyce Elias (AVANTE-MG)
Guilherme Mussi (PP-SP)
Gurgel (PSL-RJ)
Gustinho Ribeiro (SD-SE)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Herculano Passos (MDB-SP)
Hermes Parcianello (MDB-PR)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Igor Timo (PODE-MG)
Jefferson Campos (PSB-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Jéssica Sales (MDB-AC)
Jesus Sérgio (PDT-AC)
Jhonatan De Jesus (PRB-RR)
João Campos (PRB-GO)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
João Maia (PL-RN)
João Roma (PRB-BA)
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
José Medeiros (PODE-MT)
José Rocha (PL-BA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Junior Mano (PL-CE)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Laercio Oliveira (PP-SE)
Lafayette De Andrada (PRB-MG)
Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
Loester Trutis (PSL-MS)
Lourival Gomes (PSL-RJ)
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Luis Miranda (DEM-DF)
Luiz Carlos (PSDB-AP)
Luiz Nishimori (PL-PR)
Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PSL-SP)
Magda Mofatto (PL-GO)
Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Mara Rocha (PSDB-AC)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG)*
Marcelo Aro (PHS-MG)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Marinho (PRB-BA)
Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
Margarete Coelho (PP-PI)
Marreca Filho (PATRI-MA)
Marx Beltrão (PSD-AL)
Misael Varella (PSD-MG)
Moses Rodrigues (MDB-CE)
Nelson Barbudo (PSL-MT)
Nereu Crispim (PSL-RS)
Neri Geller (PP-MT)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)*
Osires Damaso (PSC-TO)
Otaci Nascimento (SD-RR)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Pastor Eurico (PATRI-PE)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Paula Belmonte (CIDA-DF)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pinheirinho (PP-MG)
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Roberto De Lucena (PODE-SP)
Roberto Pessoa (PSDB-CE)
Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Rose Modesto (PSDB-MS)
Rubens Bueno (CIDA-PR)
Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Schiavinato (PP-PR)
Sergio Souza (MDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)
Sidney Leite (PSD-AM)
Silas Câmara (PRB-AM)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tereza Cristina (DEM-MS)*
Tiago Dimas (SD-TO)
Tito (AVANTE-BA)
Ubiratan Sanderson (PSL-RS)
Uldurico Junior (PROS-BA)
Vermelho (PSD-PR)
Vicentinho Júnior (PL-TO)
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Walter Alves (MDB-RN)
Wellington Roberto (PL-PB)
Zé Silva (SD-MG)
Zé Vitor (PL-MG)
*Ministros exonerados temporariamente para participar na votação
