Pedro dos Santos*, 70 anos, chegou em Goiás em 1968 vindo de Minas Gerais. Alguns anos depois, em 1980, ele e a família iniciaram a vida na posse denominada Córrego da Vaca, na então Fazenda Boa Sorte, também conhecida como Palmeiras do Maranhão, na região de Campinaçu, distante 439 de Goiânia (GO). Em junho deste ano, após 39 anos na posse, a família de posseiros foi despejada da localidade, mas contesta vários elementos do processo. E no último mês, um homem que reivindica as terras foi denunciado por crimes ambientais após ser cumprida a ação de reintegração de posse.
CPT
Após a publicação de matéria “Há 39 anos em posse, família do município de Campinaçu (GO) é despejada”, a Comissão Pastoral da Terra em Goiás (CPT-GO) encaminhou a denúncia sobre o conflito e um pedido de proteção à família ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), que determinou ao delegado de Minaçu a abertura de inquérito para apurar o caso.
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) também enviou requerimento ao MP-GO e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que fossem apuradas denúncias de possíveis crimes ambientais causados na posse Córrego da Vaca, conforme ofício enviado pela Pastoral da Terra.
Além da situação de violência contra a família que residia há quase 40 anos na posse, foi denunciada, ao MPF, no início de setembro, danos ambientais na área: “desmatamento sem licença ambiental em área de relevo e morro de possivelmente acima de 45º graus, desmatamento em área de preservação permanente, desmatamento na cabeceira de uma vereda com possível curso d’água, possível assoreamento depois de retirada da vegetação”.
No fim do mês passado, integrantes da Secretaria estiveram na localidade e puderam constatar os crimes ambientais denunciados, conforme a CPT em Goiás. Os danos, segundo documento enviado ao MPF, teriam sido cometidos por um fazendeiro que se diz proprietário da área.
Histórico
Já são quase quatro décadas na terra situada no norte do estado de Goiás. Mas do ano de 1999 para cá, os conflitos agrários se intensificaram: ameaças de expulsão e de morte, agressão física, e até inundação da terra por uma barragem. Depois do despejo, ocorrido recentemente, a família de posseiros luta na Justiça para ter a terra de volta, e reconstruir o que foi destruído após ser retirada da localidade. Outras pessoas na região vivenciam a mesma realidade conflituosa.
No dia 11 de junho de 2019, foi publicada pela Comarca de Minaçu (GO) a decisão do processo de reintegração de posse, iniciado em 2006, contra a família de Pedro e Judite*. Depois de tanta luta, as quase quatro décadas naquela terra tinha dia e hora para se encerrar. A juíza Hanna Lídia Rodrigues deu ganho de causa para Edwaldo de Paulo Peres e Regina Vitória Nicolau Morhy Peres, ambos residentes em Brasília.
Na decisão, a juíza determinou a reintegração das duas áreas de mesmo nome, Fazenda Palmeiras do Maranhão – uma com cerca de 50 alqueires e a outra com 35. Todavia, a defesa da família de posseiros contesta a decisão judicial que resultou na reintegração de posse, uma vez que, no processo, o título apresentado por Edwaldo de Paulo Peres equivale a 5 alqueires, no entanto toda a fazenda foi desapropriada.
A família despejada contesta a versão da Justiça local de que foi notificada com antecedência para sair da terra e retirar seus pertences. “Não ocorreu de jeito nenhum. Não falaram nada para a gente”, denuncia Pedro, que ainda não conseguiu retirar o gado do local. “A polícia não fez nada, e a gente também não reagiu”, relembra.
*Por segurança da família de posseiros, que está ameaçada e sofreu situações de violência, seus respectivos nomes nesta matéria são fictícios.
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Imagem: CPT Goiás
