Em 30 de novembro de 2019, pessoas desconhecidas invadiram a casa da defensora de direitos indígenas Alessandra Korap Munduruku. Documentos pessoais, telefones e arquivos digitais foram levados, enquanto objetos valiosos foram deixados para trás. Defensoras e defensores locais acreditam que esse foi um ato de intimidação em resposta à visibilidade trazida por Alessandra Korap Munduruku às atividades de mineração ilegal e invasão de madeireiros no território indígenas Munduruku.
Alessandra Korap é uma liderança indígena Munduruku de Itaituba, Pará, na Amazônia. Ela é uma reconhecida defensora dos direitos das mulheres, dos povos indígenas e do meio ambiente, e tem usado sua voz para denunciar abusos de direitos humanos resultantes de mega-projetos de infraestrutura em áreas de proteção na região amazônica, como o Projeto Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, Portos e a ferrovia Ferrogrão. Alessandra Korap foi a primeira Mulher a Coordenar a Associação Indígena Pariri, que representa as famílias de dez aldeias da região do Médio Tapajós em Itaituba.
Na noite de 30 de novembro de 2019, Alessandra Korap descobriu que sua porta havia sido arrombada ao retornar à casa onde vive com sua família em Santarém. A maioria de seus pertences foi destruída, enquanto documentos pessoais, telefones, tablets, televisão e disco rígido da câmera foram subtraídos. A câmera fotográfica da defensora foi deixada aberta em sua cama; e o botijão de gás, um item comumente roubado na região, permaneceu intacto. No dia seguinte, Alessandra Korap tentou denunciar o arrombamento e invasão na delegacia de polícia local, onde não foi possível o atendimento naquele momento. A defensora somente conseguiu registrar a ocorrência após dois dias dos fatos, acompanhada de um advogado.
Em 20 de novembro, Alessandra Korap havia organizado e liderado uma caravana de 50 indígenas Munduruku que foram à capital do país, Brasília, para protestar contra o aumento da mineração ilegal e os ataques contra lideranças indígenas na região. Alessandra Korap falou sobre os perigos trazidos pela paralisação dos processos de demarcação dos territórios indígenas, causado pelo contínuo desmantelamento das instituições nacionais responsáveis pela proteção dos direitos dos povos tradicionais. Seu discurso foi recebido com ameaças por áudio e mensagens em redes sociais, por parte de garimpeiros e madeireiros.
A Terra Indígena Munduruku foi apontada como a sexta terra indígena mais desmatada em 2018-2019. As famílias que tradicionalmente sobreviviam da pesca nos rios hoje contam com águas estéreis contaminadas por mercúrio. Apesar das ameaças contra ela, Alessandra Korap vem denunciando a falta de ações eficientes por parte das autoridades para deter a mineração e o desmatamento ilegais no território.
Front Line Defenders expressa sua profunda preocupação com a vida e a segurança de Alessandra Korap Munduruku e sua família. O Pará é conhecido pelos altos índices de violência contra aqueles e aquelas que denunciam violações de direitos humanos, incluindo um dos mais altos números de assassinatos contra defensoras e defensores ambientais. Front Line Defenders acredita que o ataque foi motivado exclusivamente por seu trabalho pacífico em defesa dos direitos humanos e a denúncia da mineração e desmatamento ilegais no território Munduruku. Front Line Defenders reitera sua preocupação com a intensificação dos ataques, criminalização e assassinatos contra defensoras e defensores dos direitos indígenas e ambientais no Brasil, bem como com o desmantelamento das políticas públicas destinadas a garantir seus direitos.
Front Line Defenders insta as autoridades no Brasil a:
1. Realizar uma investigação imediata, completa e imparcial sobre a invasão à casa de Alessandra Korap, tendo como linha principal de investigação a retaliação pelo seu trabalho na defesa de direitos humanos, com vista a publicar os resultados e levar os responsáveis à justiça de acordo com as normas internacionais;
2. Tomar todas as medidas necessárias para proteger a integridade física e psicológica de Alessandra Korap e seus familiares, bem como todas as pessoas Mundurukus defensoras de direitos humanos, em consulta com as mesmas;
3. Garantir, em todas as circunstâncias, que todas as pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil, em particular as defensoras de direitos indígenas e ambientais, possam realizar suas atividades legítimas de direitos humanos sem medo de represálias e livres de quaisquer restrições.
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Alessandra Korap Munduruku. Foto: Alberto César Araújo /Amazônia Real
