MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19

Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para a adoção de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o município. Os indígenas estão submetidos a condições insalubres e degradantes, principalmente por causa da precariedade da situação de abrigamento e de subsistência das famílias, alertam DPU e MPF. Sobrevivendo da coleta de contribuições nas ruas, os Warao estão extremamente expostos à contaminação, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como idosos, crianças, e mulheres, aponta o documento.

Até essa quarta-feira (17), Itaituba já tinha 1.694 casos confirmados de pessoas infectadas pela covid-19, com 42 óbitos, informou a prefeitura em boletim epidemiológico. Para o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira e para o defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, a hipervulnerabilidade dos Warao pode levar à propagação do vírus entre a comunidade indígena e para além dela.

Medidas recomendadas – O MPF e a DPU recomendaram a imediata constituição de força-tarefa municipal para a implementação de ações emergenciais no adequado acolhimento e assistência humanitária em favor dos indígenas Warao, e para a proteção e recuperação da saúde dessas famílias, com a coordenação dos órgãos que integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi recomendado que a prefeitura disponibilize imediatamente local de abrigo adequado e em área suficiente para acomodação da população indígena Warao, para que sejam asseguradas condições sanitárias imprescindíveis à subsistência digna e para barrar a propagação e contágio pela covid-19. Foi sugerido, inclusive, que o município estude a viabilidade de utilização de prédios públicos temporariamente sem uso, como escola ou ginásio de esportes, por exemplo.

DPU e MPF alertam, ainda, para a necessidade de disponibilização urgente de local de isolamento adequado e suficiente para os casos suspeitos e/ou confirmados da doença, seja no próprio abrigo ou em outro espaço, obedecendo-se às normas sanitárias vigentes, com acompanhamento das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social durante o período de quarentena dos indígenas infectados.

Foram recomendadas também a implementação de programa contínuo de fornecimento de cestas básicas e kits de higiene e a adoção de medidas para o cadastramento em programas assistenciais e intermediação da emissão de documentos pessoais. Na recomendação, MPF e DPU acrescentam a importância da implementação dos devidos protocolos de saúde quanto ao monitoramento e tratamento dos casos suspeitos e/ou confirmados, com a constante orientação e sensibilização do referido grupo para os cuidados necessários no enfrentamento da pandemia. É preciso, ainda, que sejam realizados todos os protocolos necessários para evitar a propagação do novo coronavírus entre os Warao, tendo em vista que eles fazem parte do grupo de risco por causa das suas condições imunológicas.

Por fim, DPU e MPF recomendam o  fornecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores responsáveis pelo atendimento aos indígenas, e a promoção de campanhas educativas e de orientação para evitar condutas discriminatórias ou que atentem contra os direitos fundamentais dos indígenas Warao, e para favorecer o surgimento de ações de assistência das organizações da sociedade civil e de iniciativas privadas.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

A recomendação do MPF e da DPU para a Prefeitura de Itaituba foi expedida na segunda-feira (15). Assim que receber o documento o município terá 48 horas para apresentar resposta. Se a resposta não for enviada ou for considerada insatisfatória, o MPF e a DPU podem adotar providências que considerar cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação.

Antes do envio da recomendação, o MPF e a DPU requisitaram manifestação do município sobre o tema, mas a prefeitura não apresentou resposta. Essa postura do município indica conduta omissiva passível de configurar vulneração dos direitos indígenas e, por consequência, facilitar propagação do vírus em Itaituba.

Íntegra da recomendação

Arte: Ascom/PRRJ

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