Recomendação prevê a distribuição de alimentos diretamente nas comunidades afetadas
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchos de Sertão, Sarandi, Lagoão e Colorado que adotem medidas para apoiar a segurança alimentar das comunidades quilombolas de Mormaça, Arvinha, Beira Campo, Vila Miloca e Vista Alegre durante a pandemia do novo coronavírus. Os municípios devem providenciar a distribuição de alimentos, inclusive de merenda escolar eventualmente estocada nas escolas que atendem essas comunidades, de forma urgente, com especial atenção às localidades de difícil acesso.
Ainda, recomenda-se que seja observada a qualidade nutricional dos gêneros alimentícios, sendo fornecidos, preferencialmente, alimentos in natura ou minimamente processados, sempre que possível, adquirindo alimentos provenientes de agricultores familiares e pescadores artesanais, respeitando os hábitos alimentares e às especificidades culturais dos povos e comunidades afetadas.
Ante a notória necessidade de prevenção devido ao alastramento da covid-19, devem ser adotadas medidas de controle de saúde nos manipuladores da alimentação, bem como devem ser observadas as orientações proferidas pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (CEVS-SES) e pelas respectivas vigilâncias sanitárias municipais.
A medida se faz necessária, uma vez que o deslocamento de quilombolas para núcleos urbanos, para aquisição de insumos, alimentos e produtos de limpeza, expõe toda comunidade a riscos de contaminação e a restrição dos deslocamentos gera desabastecimento nas comunidades e prejuízos à segurança alimentar dos integrantes desses grupos.
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Arte: Secom/PGR
