Portugal vai considerar obra de Zeca Afonso como “bens de interesse nacional”

O ministério da Cultura [de Portugal] anunciou este sábado que vai abrir um processo de classificação da obra de José Afonso como um “conjunto de bens móveis de interesse nacional”. A iniciativa acontece um ano depois de a AJA ter lançado uma petição nesse sentido, que recolheu mais de 11 mil assinaturas.

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José Afonso dos Santos nasceu em Aveiro, a 2 de agosto de 1929, há precisamente 91 anos. Recordando o artista e a sua obra, lembrando a sua vida é também dia de ouvir a sua obra e o extraordinário concerto de 1983 [siga o link da matéria ou veja abaixo].

Há um ano, a AJA (Associação José Afonso) lançou uma petição, que recolheu mais de 11 mil assintauras requerendo à ministra da Cultura, que a obra de José Afonso fosse classificada de interesse nacional, para a sua proteção, designadamente, “a uma especial tutela do Estado”.

A Assembleia da República aprovou, também há um ano, uma recomendação ao governo para a classificação da obra de Zeca Afonso como de interesse nacional, com vista à sua reedição e divulgação. A proposta foi então apresentada pelo PCP.

Zeca Afonso: A incessante tentativa de transformar o mundo

Igualmente há um ano, a família de José Afonso, detentora dos direitos da obra musical, manifestou apoio à classificação da obra, recordou que estava a colaborar para tal com o ministério da Cultura, “desde 2018”, e defendeu: “Espera-se que este processo resulte, não apenas no reconhecimento oficial da importância maior desta obra, mas também na sua eficaz proteção e preservação para as gerações vindouras”.

Este sábado, 1 de agosto de 2020, o ministério da Cultura anunciou a abertura de um processo de classificação da obra de José Afonso, como “conjunto de bens móveis de interesse nacional”, foi hoje anunciado.

De acordo com um comunicado do ministério da Cultura, será a primeira vez que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) inicia um processo de classificação de uma obra fonográfica. O processo de classificação ajudará a “consolidar informação relativa à obra gravada, publicada ou não, do artista”.

Quando do lançamento da petição, o presidente da AJA, Francisco Fanhais, explicou que em relação à obra havia “um imbróglio jurídico”, porque a editora detentora dos direitos comerciais (a Movieplay) estava “em situação de insolvência” e não se sabia “do paradeiro dos ‘masters’ das músicas gravadas pelo Zeca Afonso”, comprometendo a sua reedição.

Zeca Afonso em vídeo

Este problema fica superado, pois segundo o ministério da Cultura, com a decisão de abertura “ficam também criadas as possibilidades técnicas e processuais para que qualquer cidadão possa, a partir de agora, propor a classificação de um bem ou de um conjunto de bens fonográficos”.

O ministério refere também, segundo a Lusa, que a possibilidade de se poder classificar um bem fonográfico faz parte de uma estratégia para o património sonoro, da qual constam medidas como “a criação de bases legais e técnicas relativas ao património sonoro, como é o caso do Arquivo Nacional do Som”.

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