Seminários online são organizados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Mais de 100 pessoas participaram nessa quinta-feira (26) do lançamento do Projeto Encontros da Cidadania, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa tem como propósito promover debates entre especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil sobre diversas temáticas ligadas à defesa dos direitos humanos. A violência contra mulher é o tema do primeiro ciclo de debates do projeto, que abrange a realização de mais quatro seminários online até 9 de dezembro.
Para o evento de lançamento realizado nesta quinta, foram convidadas três professoras que trouxeram diversas perspectivas ligadas ao racismo e à misoginia. A abertura do evento foi feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que espera com os webinars gerar conhecimento que “precipitem mudanças positivas na realidade brasileira com ações concretas em favor de cidadãos e cidadãs independentemente de sua cor, raça, gênero, orientação sexual, religião”. O debate foi conduzido pelo procurador da República Marco Antônio Delfino, coordenador do GT Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, da PFDC.
Uma das convidadas foi a professora Ana Flávia Magalhães, que trouxe abordagem histórica sobre momentos de afirmação da legitimidade feminina, como o 25 de novembro considerado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o 25 de julho definido como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha, e a marcha das mulheres negras, que ocorre tradicionalmente em novembro, em Brasília.
Ana Flávia trouxe para o debate nomes como o de Luiza Bairros e de Sueli Carneiro, ressaltando a dificuldade de elas serem vistas como pessoas aptas a liderarem mudanças positivas. “Estamos, portanto, em face das consequências de termos raça e gênero em eixos estruturantes de profundas desigualdades”, disse. Para a painelista, é fundamental que a população incorpore a presença de mulheres negras como aquelas capazes de propor saídas para essa teia de desigualdade.
A diretora da SaferNet, Juliana Cunha, trouxe o papel das instituições no combate à violência na internet. Apresentou números referentes às denúncias anônimas recebidas pela SaferNet, os quais demonstram que houve aumento em relação àquelas relacionadas a racismo em 245%, e à discriminação contra mulheres em 116%. Segundo a diretora, mais da metade das denúncias recebidas está relacionada a crimes de ódio, e 68% que procuraram ajuda no serviço de helpline são mulheres. Ela defendeu como solução o incentivo a denúncias e a ações que promovam a proteção de informações pessoais, bem como a busca de apoio em grupos coletivos e o empoderamento das pessoas vítimas de violência pela internet.
A professora Cristiane Julião Pankararu falou sobre a perspectiva da mulher indígena. Destacou a realização da marcha das mulheres indígenas que, segundo ela, é um marco em nível mundial. Outro ponto frisado foi o papel coletivo da voz das mulheres indígenas, “a expressão em si já conota a força de presença das mulheres indígenas de estar em atuação, de estar em um processo de libertação, de romper mordaças, de romper silêncios e de construir as histórias das mulheres indígenas no Brasil”.
Marco Delfino frisou que o webinar foi uma aula, destacando que, embora os avanços existam, é importante entender que esse é um processo de lutas e que o processo de abolição ainda está em curso, já que a violência física é “naturalizada em relação a corpos de pessoas negras”.
Organização – O ciclo de debates sobre a violência contra a mulher é organizado pelo Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, criado por meio da Portaria PFDC 8/2020. O grupo atua no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos da mulher, criança, adolescente e idoso, incluindo o enfrentamento da violência, em suas diversas formas.
ONU Mulheres – Os cinco webinars integram ainda os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha anual e internacional, promovida pela ONU Mulheres, que começa em 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e vai até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). O intuito é mobilizar indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
Certificados – Os seminários têm início sempre às 17h. Os próximos ocorrerão em 30 de novembro, 2, 4 e 9 de dezembro. O MPF fornecerá certificado aos participantes. Acesse www.sympla.com.br/pfdcmpf e faça sua inscrição.
Assista o webinário Ser Mulher e Ser Discriminada: a Superação do Racismo e da Misoginia
Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal
–
Arte: Rodrigo Oliveira/Asscoinf/PFDC
