Comunidade de Abacatal enfrenta pandemia sem assistência suficiente, e agora, se vê às voltas com linhas de transmissão que cercam o território
Por Cicero Pedrosa Neto, no Amazônia Real
Belém (PA) – Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o da Covid-19 e o do dito “desenvolvimento”. A ironia expressa na fala de Raimundo Magno, membro da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, traduz com exatidão a situação enfrentada pela comunidade do quilombo do Abacatal, na Região Metropolitana de Belém, capital do Pará. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os quilombolas de Abacatal brigam por testes, álcool em gel, máscaras, luvas e outros suprimentos médicos. Mas sem nem mesmo garantir esses itens de proteção, os quilombolas de Abacatal se viram ignorados e desrespeitados com o início das atividades da Subestação Marituba da concessionária privada Equatorial Energia SA, e sem que o estudo de impactos socioambientais da comunidade fosse concluído.
No início de dezembro, a reportagem da Amazônia Real esteve em Abacatal para apurar como os quilombolas estavam se protegendo da Covid-19. Descobriu que três mulheres, todas com mais de 50 anos, morreram com suspeitas da doença entre março e outubro. A Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal/Aurá (AMPQUA) estimava que cerca de 75% dos moradores da comunidade adoeceram – quase ninguém foi testado até agora.
Mas a grande preocupação a atormentar os moradores estava a cerca de 800 metros de distância. A Subestação-Marituba crescia e se interligava às torres e às linhas de transmissão que passaram a cercar o território de Abacatal desde a chegada da empresa. Os quilombolas diziam ter informações de que a Equatorial Energia SA teria recebido a licença de operação, mas eles próprios não sabiam se as obras de infraestrutura do empreendimento já tinham sido concluídas ou se o sistema já estava em funcionamento.
A reportagem apurou que a Subestação-Marituba, as torres de transmissão e o seccionamento das linhas de transmissão Guamá-Utinga, não só já estavam prontos, como entraram em funcionamento no dia 22 de setembro, conforme nota assinada no dia 29 do mesmo mês pelo diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima. Em nota endereçada a acionistas do grupo, a Equatorial destaca que “a entrada em operação destes trechos representa uma antecipação de aproximadamente 17 meses em relação ao prazo regulatório”.
“A gente não tem paz nem no meio de uma pandemia”, lamenta Vanuza Cardoso, ex-presidente da AMPQUA e uma das principais lideranças da comunidade. Há anos, ela e as 152 famílias quilombolas de Abacatal, na zona rural de Ananindeua, no Pará, lutam contra a pressão urbana que ameaça os limites do seu território, e contra os impactos ambientais causados por dois grandes lixões com os quais fazem fronteira. A história da comunidade, que remonta os séculos 18 e 19, tem sido marcada pela luta e resistência dos herdeiros das terras de Abacatal em defender o direito de permanecerem vivendo nelas.
“Sempre falo que muitas das coisas ruins que acontecem hoje na minha vida, e muitas das coisas que eu me tornei, foi nesse embate contra a subestação de energia, contra a Equatorial”, afirma Vanuza Cardoso.
Ela explica que em 2017 a empresa recebeu a permissão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para fazer os primeiros estudos de viabilidade técnica do empreendimento, composto por 57 quilômetros de linhas de transmissão de energia ao longo de 112 torres, e uma subestação de energia. Mesmo batizada como “Marituba”, ela está localizada na cidade de Ananindeua, a menos de 1 quilômetro de distância de Abacatal, com previsão de alcançar em sua fase final 300.000 m² de área.
Comunidades quilombolas serão afetadas
A Subestação-Marituba foi construída para receber energia de outra subestação localizada no parque industrial de Vila do Conde, no município de Barcarena, que por sua vez é alimentada pela usina hidroelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará. Além disso, 66,9 quilômetros de cabos conectam a Subestação-Marituba ao município de Castanhal, que também faz parte da Região Metropolitana de Belém.
O empreendimento em sua totalidade atravessa dez municípios paraenses (Acará, Benevides, Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Inhangapi, Castanhal e São Francisco do Pará), compondo o projeto que a empresa denominou de “Linhas de Transmissão Vila do Conde-Marituba-Castanhal e Subestações Associadas”. A Equatorial, holding brasileira presente nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Alagoas, conquistou da Aneel em 2016 o direito de explorar, por 30 anos, o serviço de planejamento, implantação, operação e manutenção do empreendimento.
No total, considerando todas as estruturas do projeto da Equatorial Energia, outras 17 comunidades quilombolas além de Abacatal serão interceptadas pelo empreendimento dentro do limite de 8 quilômetros estabelecidos pela Portaria Interministerial 60/2015, como a distância mínima entre o empreendimento e os territórios quilombolas.
“Eu me sinto esquecida pelo poder, pelo governo. Eles vão dando as licenças para as pessoas instalarem essas obras de grande porte, e a gente vai ficando sufocado. A gente luta, a gente busca, mas a nossa luta é praticamente vencida, porque é contra governo. Tem luta contra governo?”, questiona a artesã quilombola Margarete Costa, mãe, nascida e criada em Abacatal.
“Até por uma questão de sobrevivência, os povos tradicionais respeitaram o isolamento social, mas o Estado brasileiro não. Os licenciamentos ambientais a empreendimentos que nos afetam diretamente; as invasões de territórios; o desrespeito às nossas culturas ancestrais são coisas que avançaram muito durante a pandemia. A prova disso está ali no meio da nossa estrada”, conta Vanuza Carvalho, apontando para a grande estrutura de torres e cabos que fica na margem direita da única estrada de acesso que liga a comunidade ao centro urbano de Ananindeua, cercada por um muro branco e baixo o suficiente para que se veja o interior que ele resguarda.
A estrutura montada pela Equatorial ocupa uma parcela significativa das imediações do território tradicional de Abacatal. Por uma questão legal e técnica, as torres de transmissão de energia precisam ser dispostas a uma distância mínima umas das outras, e além de ocuparem o seu espaço de montagem, precisam ainda de uma determinada “margem de segurança”, chamada de faixa de servidão. No caso das linhas de transmissão Marituba-Vila do Conde, segundo o Relatório de Controle Ambiental (RCA), a distância média entre as torres é de 500 metros, e a largura da faixa de servidão é de 70 metros.
Comunidade de Abacatal não foi ouvida
Essas grandes estruturas interromperam a passagem dos animais, prejudicaram a mata nativa e descaracterizaram o território de Abacatal. A queixa mais recorrente das famílias quilombolas contra a Equatorial está relacionada ao fato de a empresa ter desrespeitado o protocolo de consulta da comunidade, um instrumento reconhecido pela Constituição e amparado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O protocolo prevê a consulta prévia, livre e informada aos povos sobre qualquer ato que venha a comprometer as formas de vida em seus territórios. A comunidade quilombola de Abacatal é uma das referências nacionais na construção deste documento, sendo uma das primeiras do Brasil a elaborá-lo, inspirada na experiência pioneira do povo indígena Munduruku.
Questionada pela Amazônia Real, a Equatorial diz ter conhecimento do protocolo e que atendendo à determinação da AMPQUA contratou o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (Iagua) para desenvolver o estudo de componente quilombola (ECQ), uma etapa obrigatória instituída pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 31 de outubro de 2018, para que empreendimentos que impactem comunidades quilombolas obtenham licenças ambientais, segundo a Instrução Normativa Nº 1.
Pela lógica, os estudos devem ocorrer antes da construção dos empreendimentos, dando condições para que as comunidades possam ser ouvidas e os órgãos de fiscalização se certifiquem de que as empresas estão cumprindo com as determinações. No entanto, não foi isso que aconteceu entre Equatorial e a comunidade Abacatal. Toda a megaestrutura energética foi construída e posta em funcionamento antes da conclusão do ECQ pelo Iagua. O instituto foi contratado em julho de 2019. A Amazônia Real procurou a Semas, mas o órgão não respondeu as perguntas enviadas até a publicação desta matéria.
“É importante ressaltar que além de um esforço coletivo da comunidade, o protocolo de consulta de Abacatal teve uma participação fundamental das mulheres, das mesmas que continuam lutando pela defesa do território”, contextualiza Marcos Mota, que esteve entre os técnicos que acompanharam a construção do protocolo de consultas de Abacatal e é coordenador de projetos do Fórum da Amazônia Oriental.
Raimundo Magno, da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, afirma ainda que no contexto da pandemia, o protocolo de consulta e a Convenção 169 foram fundamentais para subsidiar a luta das comunidades. Embora amparados pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, os quilombolas seguem sem saber exatamente como a Covid-19 tem impactado seus povos.
Até o momento, o governo federal ainda não divulgou o número oficial de quilombolas infectados pelo novo coronavírus. Em setembro, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) protocolou no STF uma ação que visa obrigar o governo federal a tomar medidas que garantam testes regulares nas comunidades, o acesso da população quilombola a leitos hospitalares e a segurança alimentar das famílias quilombolas. A Conaq exige ainda que o critério raça e cor e pertencimento à comunidade quilombola sejam levados em conta no monitoramento do número de infecções e óbitos por Covid-19 no Brasil.
Segundo o “Quilombo sem Covid-19”, um observatório da Conaq construído em parceria com o Instituto Socioambiental, até 16 de dezembro haviam sido registrados 4.703 casos confirmados e 171 óbitos por Covid-19 entre a população quilombola. O estado do Pará, que lidera o ranking em número de óbitos entre comunidades quilombolas, já soma 46, sendo o estado mais afetado pela pandemia. O Pará é o estado com o maior número de comunidades quilombolas da federação, 528 reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Nem todas elas, no entanto, estão tituladas, um problema crônico para a maioria das comunidades quilombolas.
“O município alegou que nós estamos muito distantes da cidade, que o acesso é difícil, que não tinha teste pra todo mundo, enfim, mas a gente já está acostumado aqui a essa situação de abandono por parte do poder público”, afirma Maria Santana da Costa, de 52 anos. Diabética e hipertensa, ela relata suas dificuldades em conseguir tratamento médico em Ananindeua.
“Eu já estou há três meses sem agulha e seringa para tomar minha insulina. Eu tenho uma aqui que eu esterilizo todo dia para poder usar”, conta Dona Santana, que precisa de duas doses diárias do medicamento para manter seus níveis de glicose controlados. Ela relatou à reportagem que é comum ir ao posto de saúde mais próximo, localizado no bairro do Aurá, periferia de Ananindeua, e não ter os materiais e medicamentos. Na pandemia, ela preferiu não arriscar. O município de Ananindeua, segundo a Secretaria de Saúde do Pará, totalizou até 16 de dezembro 10.603 casos confirmados de Covid-19 e 884 óbitos.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, enviado ao STF pelo Ministério da Saúde no dia 12 deste mês, não inclui a população quilombola como grupo prioritário na primeira fase de imunização. Diante disso, no dia 14 a Conaq apresentou no STF um pedido de aditamento à Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF/742) apresentada em setembro, pedindo que entre as outras queixas conste o “pedido específico de vacinação prioritária das comunidades quilombolas”.
Comunidade ficou sem renda
A maioria dos moradores da comunidade sobrevive da agricultura familiar e da venda do excedente da sua produção na “Feira do Produtor Rural”, que acontece aos sábados pela madrugada no centro de Ananindeua. Mas durante o pico da pandemia, a “feirinha”, como é conhecida, foi interrompida.
“A maioria dos nossos clientes são do grupo de risco. São idosos que compram da gente há muitos anos. Eu também sou diabético e não podia me expor, aí a gente teve que parar mesmo. E agora, com as coisas retornando aos poucos, eu não posso voltar porque tenho medo de adoecer de novo e morrer. Mesmo passando um monte de dificuldades, só volto quando tiver vacina”, conta Edmilson Teixeira, 49 anos, que vendia farinha, tucupi e jambu na feirinha. Teixeira passou mais de cinco semanas doente por conta do novo coronavírus e disse temer uma reinfecção.
Maria Eunice Teixeira, 46 anos, vende tapiocas molhadas com côco e servidas na folha da bananeira ou do guarimã, maniva pré-cozida, bolo de macaxeira, polpas de fruta e pupunha cozida. Participante da feira localizada a poucos metros da prefeitura de Ananindeua, ela ainda não viu as vendas se recuperarem. O movimento continua fraco. Por sorte, ela teve acesso ao auxílio emergencial do governo federal, mas nem todas as famílias tiveram a mesma sorte.
“Vírus do desenvolvimento”
Além da Equatorial, outro empreendimento ameaça a comunidade quilombola de Abacatal. A Rodovia Liberdade, uma obra do governo do Pará, vai interligar a capital ao interior paraense por uma via expressa. O projeto, que prevê o aporte financeiro de R$ 400 milhões, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará no dia 9 de dezembro e nele havia a menção sobre um desvio que livraria o território de Abacatal do traçado da rodovia. A comunidade, no entanto, diz não ter sido consultada ainda sobre a construção da rodovia, cuja previsão de início é para o segundo trimestre de 2021.
“A gente ficou sabendo que a rodovia será privada. Ninguém vai poder passar sem pagar pedágio e a gente como fica, se só temos uma rua pra ir e voltar da comunidade?”, cobra a artesã Margarete Costa. Uma emenda de autoria da estadual Marinor Brito (PSOL), apresentada e aprovada no dia 15, obriga o governo do Pará a consultar, nos moldes da Convenção 169, todas as comunidades tradicionais impactadas pela Rodovia Liberdade.
O território de Abacatal possui uma trajetória de resistência que mescla séculos de lutas e conquistas, mas também uma série de violações sofridas de direitos humanos e ambientais. Com cerca de 573 hectares, o território é alvo das pressões do crescimento urbano de Ananindeua – segundo município mais populoso do Pará – e tem sido afetado há décadas por todo o lixo produzido pela Região Metropolitana de Belém, antes com o Lixão do Aurá, hoje com o Aterro Sanitário de Marituba.
O Lixão do Aurá, aberto em 1987, já foi considerado um dos maiores do Brasil e hoje deveria receber apenas alguns resíduos sólidos como os resultantes de escavações e da construção civil. Mas há denúncias de que lixo hospitalar e resíduos domésticos continuam sendo despejados.
No dia 18 de dezembro, o promotor de Justiça Raimundo Moraes ingressou com uma ação de execução de título extrajudicial contra o município de Belém e o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), no valor de R$ 25,9 milhões, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará em 2013. Os gestores dos municípios de Ananindeua e Marituba também foram nominados por também utilizarem do lixão até aquele ano. Entre os descumprimentos, estão a não recuperação das áreas degradadas pelo Lixão do Aurá e o não monitoramento da bacia hidrográfica do Rio Aurá, contaminada durante muitos anos pelo chorume.
O Aterro Sanitário de Marituba, implantado em 2015, possui diversas denúncias no Ministério Público do Estado do Pará por contaminação de corpos hídricos e construções de estruturas irregulares para descarte de efluentes. Em abril deste ano, a empresa que administra o aterro sanitário, a Guamá Tratamento de Resíduo, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Pará a pagar uma multa de R$2 milhões por crimes ambientais.
Depois de duas prorrogações decididas pela Justiça, o aterro deve encerrar as atividades em maio de 2021. As comunidades do entorno do lixão, porém, questionam quais prejuízos o aterro deixará de herança para elas e quais reparações estão programadas para depois desta data.
O maior dano causado pelo aterro sanitário de Marituba à comunidade de Abacatal, segundo as famílias, é o mau cheiro que invade as casas todos os dias. A artesã Maria da Costa Santana, 52 anos, nascida e criada em Abacatal, afirma que se sente “perturbada” pelo fedor insuportável que que vem do aterro, localizado a cerca de 4 quilômetros da comunidade. “Tem dias que eu não consigo tomar café, almoçar ou jantar. O fedor é horrível, insuportável”, diz Santana. “Esse lixão é uma praga que veio para complicar demais as nossas vidas aqui”, complementa.
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Quilombo do Abacatal. Foto: Cícero Pedrosa Neto /Amazônia Real
Cícero Pedrosa Neto é fotojornalista e colaborador da agência Amazônia Real desde 2018. Sociólogo de formação e mestrando em antropologia pela Universidade Federal do Pará, pesquisa desastres da mineração na Amazônia x populações tradicionais. Em 2019 foi um dos jornalistas premiados com o 41º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humano na categoria multimídia com a série “Sem Direitos: o rosto da exclusão social no Brasil”, um trabalho em parceria das mídias digitais independentes #Colabora, Ponte Jornalismo e Amazônia Real. ([email protected])
